recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Aviso n.º 9606/2018
... ência e da valorização energética dos recursos naturais internos, da dinamização do mercado ... ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Aviso n.º 3256/2018
... ência e da valorização energética dos recursos naturais internos, da dinamização do mercado ... ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Declaração n.º 84/2021
... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Aviso n.º 13661/2023
... nos domínios das energias renováveis, turismo e condicionando ... o povoamento ... das áreas de ocorrência de habitats naturais e nas áreas submetidas a regime florestal ... Artigo 34.º ... Recursos energéticos renováveis ... À localização e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... promover a preservação dos valores naturais, ... paisagísticos, patrimoniais e culturais de ... recursos e valores naturais existentes e à promoção da ... para o aproveitamento de energias renováveis para ... autoconsumo por via da UPAC associada ...
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Aviso n.º 20586/2021
... ) Preservar, salvaguardar e valorizar os recursos naturais, nomeadamente as grandes manchas ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
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Aviso n.º 259/2023
... ) Preservar, salvaguardar e valorizar os recursos naturais, nomeadamente as grandes manchas ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
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Aviso n.º 8289/2017
... correspondem a espaços onde os valores naturais assumem um caráter de excecionalidade do ponto ... e de aproveitamento de energias renováveis. 2 - Nas áreas de proteção total, consideradas ... -ambiental de Coimbra e a salvaguarda dos recursos territoriais; f) Promover um desenho urbano de ...
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Aviso n.º 1059/2023
... naturais cujas características biofísicas têm como ... e) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas delimitadas na ... e o aproveitamento de fontes renováveis"; ... c) Sustentabilidade na construção, operaç\xC3" ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... ção Existente; i) Planta de Valores Naturais; j) Planta de Compromissos Urbanísticos; k) Mapa ... 3 - Os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais compatível com a utilização ... de recursos energéticos renováveis; iv) Postos de abastecimento público de ...
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Aviso n.º 22920/2022
... g) Espaços florestais; ... h) Espaços naturais e culturais: ... h.1) Áreas de proteção e ... de pessoas e bens, e da salvaguarda dos recursos e valores naturais ... e culturais, e das medidas ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ...
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Aviso n.º 8553/2022
... , assim como o que integra os espaços naturais de proteção ou de ... lazer, ou que, ocupado ... 1.3 — Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos: ... 1.3.1 — (…); ... energia eólica, de outras energias renováveis e de ... infraestruturas viárias, de acordo com ...
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Declaração n.º 78/2021
... regimes de proteção e salvaguarda dos recursos e valores naturais da Paisagem Protegida da ... ção de energia a partir de fontes renováveis, em conformidade com o previsto nos instrumentos ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Espaços Naturais e Paisagísticos ... Espaços ... Espaços afetos à Exploração de Recursos ... Energéticos e Geológicos ... Espaços de ... de produção de energias renováveis ... N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 262 ...
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Aviso n.º 16534/2021
... Artigo 9.º-B Aproveitamento de recursos energéticos renováveis À localização e ... ção de valores ambientais e recursos naturais, tais como a conservação de habitats, a ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... ção de energia proveniente de fontes renováveis nas redações dadas pela Diretiva (UE) ... ) Algas, se cultivadas em terra, em lagos naturais ou fotobiorreatores; b) ... c) ... d) ... e) ... -lei, incluindo uma avaliação de recursos centrada nos aspetos de sustentabilidade ...
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Aviso n.º 13016/2023
... (desdobrada em três: I — Recursos Natu- ... rais Hídricos, Agrícolas e ; II — Recursos Naturais e Ecológicos e Rede Geodésica ... Nacional; III ... a produção ou ensaio de energias renováveis é, por princípio, admitida em qualquer locali- ...
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Aviso n.º 9352/2018
... que promova a valorização dos espaços naturais, num quadro de sustentabilidade ambiental, e o ... 1: 50 000; n) Análise Biofísica - Recursos Geológicos, à escala 1: 50 000; o) Valores ... ção, saúde, ambiente, energias renováveis, recursos geológicos, indústrias de precisão e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... à produção de energia de fontes renováveis. A resposta a estes novos paradigmas reside na ... corresponde a cerca de 11 % do total dos recursos humanos do país afetos a esta atividade. A sua ... A preservação dos recursos naturais reclama a otimização dos ciclos de vida dos ...
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Declaração n.º 39/2017
... , utilizar de modo sustentável os recursos naturais e prevenir e minimizar os riscos ... utilização das terras; d) Energias renováveis ...
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Aviso n.º 18115/2021
... condicionantes geral e II.2 Recursos florestais). Cada Planta é composta por 23 ... o território, salvaguardar os recursos naturais e paisagísticos e valorizar ... o ambiente e o ... ções para aproveitamento de energias renováveis e/ou parques eólicos, exceto ... no caso das ...
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Aviso n.º 15461/2022
... b) EAE 2 — Salvaguardar os recursos naturais, valorizar e promover o território, os ... Recursos energéticos renováveis ... 1 — À localização e construção de ...
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Declaração n.º 88/2021
... º 143/82, de 26 de abril; Proteção aos recursos mineiros - Decretos-Leis n.os 88/90, 89/90 e ... de acordo com a importância dos valores naturais presentes e a respetiva sensibilidade ecológica, ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Aviso n.º 33/2021
... pt/i/PCond_56802_0813_PC_PI_18.jpg Recursos Naturais (ver documento original) 56802 - ... eficientes, com recurso a fontes renováveis ou que promovam a sustentabilidade ambiental ou a ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... 26 de dezembro de 2017 AE entre a EDA RENOVÁVEIS, S.A. e o SINDEL - Sindicato Nacional da ... Centrais I 1.01 Técnico Superior Recursos Naturais 14 a 15 anos - BR23 12 a 13 anos - ...