recursos naturais nao renovaveis
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... a utilização racional e eficiente dos recursos naturais e culturais, bem como a ... e lazer, de produção de energias renováveis ou de exploração de recursos geológicos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... subterrâneas; (4) gestão de riscos naturais, e (5) ordenamento das áreas protegidas de ... ênfase às preocupações em matéria de recursos hídricos, contemplando -se as temáticas ... renováveis; ... d) Conservação de recursos e valores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... recursos haliêuticos; ... c) Indústria, ... respeito à conservação de recursos naturais não renováveis, se estas medidas implicarem ...
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O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
... ção, que propiciava a expansão dos recursos básicos e das oportunidades para o ... naturais não renováveis e a preservação do meio ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... produção e transporte de energias renováveis, de infra-estruturas rodoviárias, de redes de ... e ecológicas do território; b) Dos recursos naturais e do património arquitectónico e ...
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Convénio n.º DD3/80, de 15 de Dezembro de 1980
... do meio ambiente; A gestão racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis e a ...
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Convénio n.º DD2/80, de 15 de Setembro de 1980
... do meio ambiente; A gestão racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis e a ...
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Lei n.º 24-D/2022
... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se ... tes de incêndios ou catástrofes naturais, e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... verde e outros gases renováveis ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ouro e à prata nem da conservação dos recursos naturais não renováveis ... Essas proibições ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ópicos ou comerciais, que contribuem com recursos financeiros para o desenvolvimento de uma ... ção de energia a partir de fontes renováveis 1 - Ficam sujeitos a uma redução de 50 % ... ária, em consequência de catástrofes naturais ou de outras situações de calamidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... e soluções e previu a alocação de recursos financeiros ... Decorridos mais de 10 anos desde ... i) A salvaguarda dos recursos naturais através do cumprimento do normativo legal — ... consumo de recursos naturais não renováveis. Para ... além deste alinhamento com os ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... perspectiva da gestão sustentável dos recursos cinegéticos ... O importante contributo da ... à gestão sustentável destes recursos naturais ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... ética, de requererem, por períodos renováveis, a proibição da caça nos seus terrenos; l) ...
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Resolução N.º 138/2000 de 17 de Agosto
... e gestão integrados dos seus recursos, usos, ocupação, utilizações e ... ço e no tempo em função de factores naturais e humanos ... Segundo a OCDE, “o eixo ... um correcto uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis ... A garantia de ...
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Declaração n.º 24/2022
... aproveitamento da energia de fontes renováveis, ... desde que em conformidade com o previsto nos ... para a observação dos valores naturais, que devam localizar-se nesta ... faixa e que ... em causa a proteção e salvaguarda dos recursos hídricos; ... ii) Promovam a valorização ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... ; d) Promover uma melhor utilização dos recursos humanos e do potencial industrial da África do ... ) Desenvolver novas fontes de energia renováveis e apoiar a criação de infra-estruturas, ... a utilização racional de recursos naturais não renováveis e a exploração sustentável ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... ção das plantas, de protecção de recursos naturais não renováveis, de protecção do ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... vender imóveis, e no que se refere aos recursos naturais, aos terrenos agrícolas e florestais, o ... ável dos recursos naturais não renováveis; - Impacte da agricultura no ambiente, erosão ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... ção das plantas; de protecção de recursos naturais não renováveis; de protecção do ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e ... utilização sustentável das paisagens naturais e dos solos não poluídos ... Para o efeito, a ... ável dos recursos naturais não renováveis; - Impacte da agricultura no ambiente, erosão ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e ... utilização sustentável das paisagens naturais e dos solos não poluídos ... Para o efeito, a ... ável dos recursos naturais não renováveis; - Impacte da agricultura no ambiente, erosão ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... ção das plantas, de protecção dos recursos naturais não renováveis, de protecção do ...
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Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... O menosprezo dos fenómenos naturais e das consequências de alterações profundas no ... recursos naturais renováveis, a uma má gestão dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... setores, uma meta de 32 % de energias renováveis, uma meta de 32,5 % para a eficiência ... ção de riqueza e o uso eficiente de recursos. Embora todos os setores devam contribuir para os ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... de energia proveniente de fontes renováveis, ... transpondo parcialmente a Diretiva (UE) ... da economia nacional, sustentada nos recursos endógenos renováveis e na sua utilização ... », os terrenos de pastagem naturais e os ... terrenos de pastagem não naturais; ...
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Lei n.º 99/2019
... ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos ... áficas, decorrentes dos movimentos naturais e migratórios, são um recurso estrutural para o ... ógicos na utilização de energias renováveis, como eólicas e solar, por forma a aumentar a ...