recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
-
Aviso n.º 20985/2020
... ocupações; b) Salvaguardar os valores naturais" e as características rurais da área de interven\xC3" ... ção e caracterização objetiva dos recursos territoriais da sua área de intervenção e na ... e produção de energias renováveis; e) Alterações à morfologia do solo, com ...
-
Aviso n.º 6221/2023
... racional dos recursos do território com vista à melhoria da qualidade ... de conservação favorável dos valores naturais ... de interesse comunitário, são interditas, ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis ou similares fora dos perímetros ... urbanos e ...
-
Aviso n.º 14826/2017
... parcela de terreno, respeitar os valores naturais, culturais e paisagísticos, e afetar áreas de ... de salvaguarda do sistema litoral e dos recursos naturais; d) A realização de obras de ... de produção de energias renováveis - conjunto de infraestruturas e equipamentos que ...
-
Aviso n.º 5538/2022
... Artigo 33.º ... 2 — Nos Espaços Naturais abrangidos por Regimes de Proteção e ... aproveitamento da energia de fontes renováveis, ... desde que em conformidade com o previsto nos ... que permita a utilização dos recursos naturais ... e humanos, sem que tal coloque em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... naturais há uma consolidação e segurança na evolução ... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... ção de energia a partir de fontes renováveis e recursos endógenos, dando primazia à ...
-
Declaração n.º 77/2021
... Artigo 22.º Zona de proteção de recursos naturais 1 - ... 2 - ... 3 - Para além das ... no que respeita ao uso de energias renováveis; v) Adequação da solução adotada em matéria ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... a cerca de um quinto do total dos recursos humanos do país afetos a esta atividade. A sua ... As fontes de energias renováveis de eletricidade constituídas pela geotermia, ... A sustentabilidade dos recursos naturais Um dos elementos fundamentais do desenvolvimento ...
-
Aviso n.º 1712/2017
... (EEM) e na Prevenção dos Riscos Naturais; j) Preservar o Património Cultural; k) Fomentar ... assim o permite, designadamente: 1 - Recursos Naturais: a) Recursos Hídricos: i) Domínio ... energia a partir de fontes de energia renováveis, desde que seja respeitada a topografia do ...
-
Aviso n.º 12851/2019
... ística com a envolvente e os sistemas naturais; vi) Promover o desenvolvimento de espaço ... em: i) Planta de Condicionantes - Recursos Agrícolas e Florestais, à escala 1:25 000; ii) ... ção de energias alternativas e renováveis, tais como os parques eólicos, ecocentros e ...
-
Declaração n.º 137/2021
... que promova a valorização dos espaços naturais, num quadro de sustentabilidade ambiental, e o ... ; Assegurar o papel fundamental dos recursos florestais no que se refere à conservação do ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias e obras ...
-
Aviso n.º 19605/2023
... Planta de Condicionantes — Recursos Naturais, Património Edificado e ... c) Planta das Energias Renováveis e dos Recursos Geológicos; ... d) Plantas e ...
-
Aviso n.º 9302/2022
... para a conservação dos habitats naturais e espécies de peixes identificadas ... no ... recursos ... naturais, de recursos geológicos ou de ... e de aproveitamento de energias renováveis ou similares fora dos perímetros urbanos; ... i) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Politica do Mar; h) Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do ... setores Turismo (45,6 %) e Energias Renováveis (37,1 %). O Ambiente surge em sétimo lugar com ... ar interior, a conservação de recursos naturais, os modelos de desenvolvimento territorial ...
-
Aviso n.º 2674/2021
... ; ii) Planta de Condicionantes II - Recursos Florestais, integrando as condicionantes ... : a) Valorizar e proteger os recursos naturais e paisagísticos; b) Valorizar e promover os ... de recursos energéticos renováveis; iv) Postos de abastecimento público de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ção de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis ... Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ... ção para a utilização de energias renováveis, de sistemas de energia inteligentes e soluções ...
-
Regulamento n.º 1271/2023
... b ) Conservação e uso sustentável dos recursos naturais e culturais; c ) Informação e ... como o uso de fontes de energia renováveis como painéis fotovoltaicos ou a utilização de ...
-
Aviso n.º 20222/2022
... 1 — Recursos naturais ... d) Recursos Florestais ... iv) ... de recursos energéticos renováveis; ... iv) Postos de abastecimento público de ...
-
Aviso n.º 4754/2017
... legais e regulamentares relativas aos recursos florestais) passam a vincular apenas as entidades ... SECÇÃO V Espaços Naturais SUBSECÇÃO I Disposições Gerais Aplicáveis ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
-
Aviso n.º 5785/2018
... de pessoas e bens, e da salvaguarda dos recursos e valores naturais e culturais, e das medidas e ... ção de energia a partir de fontes renováveis, bem como aos perímetros que lhes ficarem ...
-
Declaração n.º 65-A/2021
... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - Recursos hídricos: a) Domínio Hídrico: i) Leitos e ... de apoio construídas com materiais naturais; e) A criação de uma pista de pesca dotada de ... de energia e em especial de energias renováveis (hídrica, eólica e solar), de infraestruturas ...
-
Aviso n.º 12625/2017
... ção Existente; h) Planta de Valores Naturais; i) Planta de Compromissos Urbanísticos; j) Mapa ... 2 - Os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais compatível com a utilização ... de recursos energéticos renováveis; iv) Postos de abastecimento público de ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... nos espaços agrícolas, florestais e naturais, estão sujeitas ... a parecer vinculativo da ... agrícola e que utilizem recursos da exploração, por exemplo: turismo e lazer, ... ção de produtos agrícolas, energias renováveis, cinegética. A diversificação de atividades ...
-
Aviso n.º 10633/2017
... ; d) O reforço da sustentabilidade dos recursos disponíveis; e) A reabilitação urbana como um ... à escala 1:150 000; i) Planta de valores naturais: habitats e espécies da fauna e da flora, à ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias, ciclovias, ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... ) Preservar, salvaguardar e valorizar os recursos naturais, nomeadamente as grandes manchas ... ção de energia a partir de fontes renováveis; h) Implantação ou instalação de ...
-
Aviso n.º 508/2023
... a) Recursos hídricos: ... i) Domínio hídrico — Leitos e ... cursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos ... energia eólica e de outras energias renováveis e infraestruturas viárias, ... desde que na ...