recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... geração de riqueza e uso eficiente de recursos - e em metas ambiciosas, mas realistas, para o ... no presente âmbito, onde os gases renováveis, com particular ênfase no hidrogénio verde, se ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ...
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Despacho n.º 5479/2018
... superior profissional de Energias Renováveis e Ambiente, a ministrar pelo ISEC Lisboa - ... tratamento de resíduos sólidos, gerir recursos na perspetiva de salvaguarda do meio ambiente, e ... ;e) Conhecimento profundos dos recursos naturais disponíveis;f) Conhecimentos fundamentais de ...
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Aviso n.º 13424/2021
... estabelecem o regime de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Portaria n.º 238/2016
... Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e estabelece as condições de acesso e as regras ... ção de energia proveniente de fontes renováveis, à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG); ... migradores, a recuperação de habitats naturais" e o fomento de presas, incluindo ações de diagn\xC3" ...
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Despacho n.º 8652/2022
... ao grau de licenciado em Energias Renováveis e Ambiente ... Licenciatura em Energias ... CAE 95,0 4,0 ... Ciências Naturais e Físicas ... Eficiência dos Recursos Naturais ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... énica das estruturas de protecção naturais e a realização de obras de engenharia costeira ... é o resultado de intervenções nos recursos hídricos, quer no interior quer no litoral, ... da água, das fontes de energia não renováveis e do solo; d) Promover a multifuncionalidade do ...
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Aviso n.º 4645/2018
... de Geoinformática e Gestão de Recursos Naturais da Escola Superior Agrária do Instituto ... planos de exploração das energias renováveis;s) Realizar levantamentos topográficos e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... e depois com a criação dos Parques Naturais de Ilha. Atualmente, a Rede de Área Protegidas ... geológica e biológica e dos recursos naturais e culturais associados, sejam ... de unidades de produção de energias renováveis, de equipamentos desportivos ou de animação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... deverá viabilizar o acesso da RAM aos recursos de financiamento do Quadro Financeiro Plurianual ... , mas não deixaram de ter as suas naturais consequências económicas e sociais gravosas ... de energias de energias renováveis; perda de confiança na utilização dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... promover a valorização integrada dos recursos do litoral e gerir a pressão urbano-turística ... a exploração sustentável dos recursos naturais, a qualificação da paisagem e uma adequada ... Energia Offshore a partir de Fontes Renováveis O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo ...
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Despacho n.º 4760/2023
... Sumário: Comete à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a ... no que concerne a energias renováveis, identifica áreas exclusivamente dedicadas ao ...
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Declaração n.º 58/2017
... assim o permite, designadamente: 1 - Recursos Naturais: a) ... b) ... i) ... ii) ... ii1) ... e produção de energias renováveis; d) Realização de competições desportivas; e) ...
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Aviso n.º 17481/2021
... cultural, paisagística e os elementos naturais singulares. A concretização da estratégia ... de vida e no desenvolvimento dos recursos económicos em articulação com a salvaguarda ... , nomeadamente ao nível das energias renováveis; iv) Reforço do apoio às iniciativas ...
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Declaração n.º 96/2021
... proteção e salvaguarda dos valores e recursos naturais; M - A alteração por adaptação do ... reciclados ou com origem em fontes renováveis. 15 - Admitem-se exceções à aplicação do ...
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Aviso n.º 19635/2021
... a compatibilização da proteção dos recursos e valores naturais com as atividades humanas, ... ção energética a partir de fontes renováveis, da exploração da fileira agropecuária e do ...
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Declaração n.º 94/2020
... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ...
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Aviso n.º 11670/2017
... Pública Artigo 6.º Identificação 1 - Recursos Naturais: b) Albufeira de Águas Públicas; i) ... ção de energia a partir de fontes renováveis, as quais representam sistemas técnicos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ão do seu território e dos seus valores naturais. Neste mesmo sentido, o Programa do XXI Governo ... partilha dos benefícios gerados pelos recursos naturais e de participação na sua salvaguarda ... ógica sustentáveis das energias renováveis e na eficiente utilização dos recursos, de modo ...
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... ção de energia proveniente de fontes renováveis. A Diretiva 2009/28/CE , do Parlamento Europeu e ... » são os terrenos de pastagem naturais, incluindo aqueles que continuariam a ser ... -lei, incluindo uma avaliação de recursos centrada nos aspetos de sustentabilidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... e depois com a criação dos Parques Naturais de Ilha. Atualmente, a Rede de Áreas Protegidas ... geológica e biológica e dos recursos naturais e culturais associados, sejam ... de unidades de produção de energias renováveis, de equipamentos desportivos ou de animação ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... pendulares e a salvaguarda dos recursos naturais; ii) Assunção do eixo urbano Fátima - ... energia a partir de fontes de energia renováveis; c) Empreendimentos de turismo no espaço rural e ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... uma gestão equilibrada e racional dos recursos hídricos, que sempre foi assumida como uma das ... o PNA são as águas superficiais, naturais, fortemente modificadas e artificiais, ... renováveis. Este plano assenta, em significativa medida, no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção climática e sustentabilidade dos recursos, e iv) um país competitivo externamente e coeso ... , a Zona Económica Exclusiva, fontes renováveis de energia), e de se potenciar a capacidade de ... da defesa do ambiente e dos ecossistemas naturais, a conservação da natureza e a biodiversidade e ...
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Aviso n.º 18506/2021
... ) “Unidade de produção de energias renováveis” — núcleo industrial dotado de ... de energia elétrica a partir de fontes naturais que possuam ... a capacidade de renovação ... a) Espaços de exploração de recursos energéticos geológicos: ... i) Espaços ...
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Aviso n.º 19624/2021
... com a salvaguarda e a valorização dos recursos naturais; b) Consolidar o papel dos principais ... de produção de energias renováveis»: conjunto de infraestruturas e equipamentos que ...