recursos naturais nao renovaveis
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... do meio, a utilização racional dos recursos naturais e o correto ordenamento do território ... a manutenção dos recursos hídricos renováveis disponíveis e o aproveitamento sustentável dos ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da ... para atuar na preservação dos recursos naturais, na prevenção de riscos e na reparação de ... no domínio das energias renováveis e da eficiência energética nos setores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... da substituição da utilização de recursos fósseis por recursos de base biológica, promove ... ómico-social, respeitando os limites naturais dos ecossistemas terrestres e marinhos ... Em ... renováveis em recursos de valor acrescentado para posterior ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... a afetação de capitais ou de outros recursos, a expectativa de ganhos ou lucros, a assunção ... , extração ou exploração de recursos naturais (2). (1) Entende-se por «direitos de propriedade ... ção dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas em conjunto com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016
... custos relativos à interposição dos recursos; d) Assegurar a manutenção dos mais elevados ... respeito à conservação de recursos naturais não renováveis, se estas medidas implicarem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... que maximizem o aproveitamento dos seus recursos, gerando valor económico num modelo ... tem acontecido com outras energias renováveis, a energia renovável oceânica tem o potencial ... , por via da maximização dos fatores naturais, científicos e tecnológicos de Portugal neste ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... como a vulnerabilidade às catástrofes naturais, a conservação e proteção do ambiente e da ... do poder soberano de explorar os seus recursos naturais de acordo com as suas próprias ... tecnologias no domínio das energias renováveis; e a reforma da governação ambiental, para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... objetivos, e dentro dos limites dos recursos disponíveis, as Partes comprometem-se a ... pagamentos pela utilização de recursos naturais, pagamentos para leilões, concursos ou outros ... ção dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... Partes reconhecem que são necessários recursos adequados para a implementação do presente ... com a conservação de recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... e soluções e previu a alocação de recursos financeiros. Decorridos mais de 10 anos desde a ... destacam: i ) A salvaguarda dos recursos naturais através do cumprimento do normativo legal — ... consumo de recursos naturais não renováveis. Para além deste alinhamento com os princípios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2012, de 11 de Setembro de 2012
... 78/2012 A explorao responsvel dos recursos geolgicos cons- titui um meio importante de ... ) Sustentabilidade na gesto dos recursos naturais, atravs da considerao do patrimnio geolgico e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... a afetação de capitais ou de outros recursos", a expectativa de ganhos ou ... lucros, a assunç\xC3" ... ) Relativas à conservação dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem apli- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... direito de proteger e preservar os seus recursos hídricos naturais. Nenhuma disposição do ... em partes separadas («contratos renováveis»), o cálculo do valor total máximo estimado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ; c) As árvores, os arbustos e os frutos naturais, enquanto estiverem ligados ao solo; d) Os ... outras prestações periòdicamente renováveis. Artigo 311.º (Direitos ... deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da utilização de fontes de energia renováveis, tendo em conta os compromissos da República da ... geral de custo para a transmissão de recursos energéticos, se e quando necessário, e outras ... ública, pela preservação dos recursos naturais e pela eficiência económica e ambiental ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30-A/2022 . Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis
... incidências ambientais que asseguram a proteção dos recursos naturais, solo, água e território e a preservação da ...
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Despacho n.º 3434/2017
... compreendidas como laboratórios vivos e naturais, segundo as melhores práticas internacionais, ... ção e valorização científica dos recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de ... , mas também em recursos biológicos renováveis úteis para a produção de bioenergia e de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... compreendidas como laboratórios vivos e naturais, segundo as melhores práticas internacionais, ... ção e valorização científica dos recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de ... , mas também em recursos biológicos renováveis úteis para a produção de bioenergia e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... , relativa à preservação dos habitats naturais" e da fauna e da flora selvagens, e a Diretiva n.\xC2" ... ísticos de proteção do solo e dos recursos hidrológicos e a necessidade de salva- guarda ... , e de aproveita- mento de energias renováveis ou similares; ... i) A prática de atividades ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a utilização de fontes de energia renováveis; Reconhecendo a necessidade de reforçar a ... Recursos em matéria comercial) do título IV (Co- ... devido à escassez dos recursos naturais ou das capacidades técnicas utili- záveis, as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... com recurso a fontes de energia renováveis de origem ou localização oceânica ... Artigo ... recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da ... pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2023
... k) Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional; ... l) DOCAPESCA — Portos e ... renováveis; ... iii) Gerar fontes de energia através dos cursos naturais do território; ... iv) Promover a ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , incorporação de energias de fontes renováveis, ... eficiência energética, segurança ... recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da ... Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e pelo ...
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Portaria n.º 238/2023
... financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da ... direta ou indireta de recursos naturais, como as fontes de energias não renováveis, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de Agosto de 2004
... geológico é constituído por todos os recursos naturais não renováveis, tais como formações ...