recursos naturais renováveis e não renováveis
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... do meio, a utilização racional dos recursos naturais e o correto ordenamento do território ... a manutenção dos recursos hídricos renováveis disponíveis e o aproveitamento sustentável dos ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da ... para atuar na preservação dos recursos naturais, na prevenção de riscos e na reparação de ... no domínio das energias renováveis e da eficiência energética nos setores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... que maximizem o aproveitamento dos seus recursos, gerando valor económico num modelo ... tem acontecido com outras energias renováveis, a energia renovável oceânica tem o potencial ... , por via da maximização dos fatores naturais, científicos e tecnológicos de Portugal neste ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ; c) As árvores, os arbustos e os frutos naturais, enquanto estiverem ligados ao solo; d) Os ... outras prestações periòdicamente renováveis. Artigo 311.º (Direitos ... deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30-A/2022 . Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis
... incidências ambientais que asseguram a proteção dos recursos naturais, solo, água e território e a preservação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... , relativa à preservação dos habitats naturais" e da fauna e da flora selvagens, e a Diretiva n.\xC2" ... ísticos de proteção do solo e dos recursos hidrológicos e a necessidade de salva- guarda ... , e de aproveita- mento de energias renováveis ou similares; ... i) A prática de atividades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... da substituição da utilização de recursos fósseis por recursos de base biológica, promove ... ómico-social, respeitando os limites naturais dos ecossistemas terrestres e marinhos ... Em ... renováveis em recursos de valor acrescentado para posterior ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... com recurso a fontes de energia renováveis de origem ou localização oceânica ... Artigo ... recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da ... pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... subterrâneas; (4) gestão de riscos naturais, e (5) ordenamento das áreas protegidas de ... ênfase às preocupações em matéria de recursos hídricos, contemplando -se as temáticas ... renováveis; ... d) Conservação de recursos e valores ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , incorporação de energias de fontes renováveis, ... eficiência energética, segurança ... recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da ... Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e pelo ...
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Convénio n.º DD3/80, de 15 de Dezembro de 1980
... do meio ambiente; A gestão racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis e a ...
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Convénio n.º DD2/80, de 15 de Setembro de 1980
... do meio ambiente; A gestão racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis e a ...
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Resolução N.º 138/2000 de 17 de Agosto
... e gestão integrados dos seus recursos, usos, ocupação, utilizações e ... ço e no tempo em função de factores naturais e humanos ... Segundo a OCDE, “o eixo ... um correcto uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis ... A garantia de ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... a utilização racional e eficiente dos recursos naturais e culturais, bem como a ... e lazer, de produção de energias renováveis ou de exploração de recursos geológicos, ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... produção e transporte de energias renováveis, de infra-estruturas rodoviárias, de redes de ... e ecológicas do território; b) Dos recursos naturais e do património arquitectónico e ...
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Lei n.º 24-D/2022
... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se ... tes de incêndios ou catástrofes naturais, e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... verde e outros gases renováveis ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ópicos ou comerciais, que contribuem com recursos financeiros para o desenvolvimento de uma ... ção de energia a partir de fontes renováveis 1 - Ficam sujeitos a uma redução de 50 % ... ária, em consequência de catástrofes naturais ou de outras situações de calamidade ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... perspectiva da gestão sustentável dos recursos cinegéticos ... O importante contributo da ... à gestão sustentável destes recursos naturais ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... ética, de requererem, por períodos renováveis, a proibição da caça nos seus terrenos; l) ...
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Declaração n.º 24/2022
... aproveitamento da energia de fontes renováveis, ... desde que em conformidade com o previsto nos ... para a observação dos valores naturais, que devam localizar-se nesta ... faixa e que ... em causa a proteção e salvaguarda dos recursos hídricos; ... ii) Promovam a valorização ...
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Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... O menosprezo dos fenómenos naturais e das consequências de alterações profundas no ... recursos naturais renováveis, a uma má gestão dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... setores, uma meta de 32 % de energias renováveis, uma meta de 32,5 % para a eficiência ... ção de riqueza e o uso eficiente de recursos. Embora todos os setores devam contribuir para os ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... de energia proveniente de fontes renováveis, ... transpondo parcialmente a Diretiva (UE) ... da economia nacional, sustentada nos recursos endógenos renováveis e na sua utilização ... », os terrenos de pastagem naturais e os ... terrenos de pastagem não naturais; ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... ; d) Promover uma melhor utilização dos recursos humanos e do potencial industrial da África do ... ) Desenvolver novas fontes de energia renováveis e apoiar a criação de infra-estruturas, ... a utilização racional de recursos naturais não renováveis e a exploração sustentável ...
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Lei n.º 99/2019
... ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos ... áficas, decorrentes dos movimentos naturais e migratórios, são um recurso estrutural para o ... ógicos na utilização de energias renováveis, como eólicas e solar, por forma a aumentar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... geração de riqueza e uso eficiente de recursos - e em metas ambiciosas, mas realistas, para o ... no presente âmbito, onde os gases renováveis, com particular ênfase no hidrogénio verde, se ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ...