recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Aviso n.º 17545/2018
... :25 000; g) Análise Biofísica - Valores Naturais, esc. 1:25 000; h) Planta de Valores Culturais, ... ão dos solos, a seguir identificadas: a) Recursos Hídricos: i) Domínio hídrico; ii) Zonas ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis ou similares; ii) A construção de vias ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... a) Aeródromos; ... b) Águas minerais naturais; ... c) ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) ... fontes de energia renováveis; ... d) Desenvolvimento de um plano de ...
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Aviso n.º 14449/2022
... ii) Planta de Condicionantes II — Recursos Florestais, integrando as condicionantes ... subcategorias: ... a) Espaços naturais e paisagísticos; ... b) Espaços florestais, ... de recursos energéticos renováveis, desde que compatíveis ... com o estado de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ção climática e sustentabilidade dos recursos; d) Um país competitivo externamente e coeso ... ência e incorporação de energias renováveis", seja na descarbonização da indústria, condiç\xC3" ... ção do território e dos seus ativos naturais. Esta abordagem a 3 distintos setores permitirá ...
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Aviso n.º 15935/2021
... , dos serviços de suporte e dos sistemas naturais, bem como de correção de passivos ambientais ou ... ícolas, florestais ou de exploração de recursos energéticos ou geológicos que sejam ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias, ciclovias, ...
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Declaração n.º 90/2021
... e consolidado com recurso a elementos naturais ou obstáculos adequados à minimização dos ... não estão assinalados, delimitada com recursos a elementos naturais ou outros obstáculos ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Aviso n.º 18418/2023
... ção, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos ... geológicos ou de ... ção de energia a partir de fontes renováveis, bem como ... de infraestruturas viárias e obras ...
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Lei n.º 38/2023
... a distribuição e a redistribuição de recursos ainda mais sensível. Ao mesmo ... tempo que é ... étrica em Portugal a partir de fontes renováveis. A iniciativa tornou-se, por isso, ... precursora ... Agrárias; Biodiversidade e Ciências Naturais e Saúde Pública ... Ao mesmo tempo, no âmbito ...
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Aviso n.º 14851/2016
... de energia a partir de fontes renováveis", de rádio e telecomunicações e respetivos edif\xC3" ... ícolas; Espaços florestais; Espaços naturais; Espaços culturais; Espaços-canais; CAPÍTULO 2 ... indústrias, ligadas aos setores e recursos florestal, agrícola, pecuário, geológico, ...
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Aviso n.º 8220/2017
... b) ... c) O regime de salvaguarda de recursos e de valores naturais da Orla Costeira é ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis; t) A exploração de recursos hidrogeológicos, ...
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Aviso n.º 14602/2020
... tradicionais ligadas à utilização dos recursos endógenos e proteção do ambiente e dos s naturais; e) Garantir a sustentabilidade agroflorestal ... e produção de energias renováveis; f) Alterações à morfologia do solo, com ...
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Regulamento n.º 960/2016
... ência e da valorização energética dos recursos naturais internos, da dinamização do mercado ... ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... e ecológicas do território; b) Dos recursos naturais e do património arquitetónico e ... produção e transporte de energias renováveis, de infraestruturas rodoviárias, de redes de ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... VI para “Espaços de exploração de recursos geológicos”; d ) Capítulo VII para s naturais e paisagísticos”; e ) Capítulo IX para ... Artigo 29.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
... económico com um menor consumo de recursos naturais, com a qualidade de vida das ... designados pelo período de dois anos renováveis e que não têm, pelo exercício destas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015
... económico com um menor consumo de recursos naturais, com a qualidade de vida das ... designados pelo período de dois anos renováveis e que não têm, pelo exercício destas ...
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Aviso n.º 9728/2017
... ; e) Valorizar as características naturais, ambientais e paisagísticas do concelho; f) ... legislação em vigor, designadamente: Recursos Naturais a) Recursos Hídricos: I. Domínio ... elétrica e de produção de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias e obras ...
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Lei n.º 24-C/2022
... energia elétrica a partir de fontes renováveis em Portugal ... Apesar da pressão inflacionista ... maior flexibilidade para transferir os recursos que lhes ... são atribuídos através de outros ... a pressão sobre os sistemas e recursos naturais, minimizando a produção de re- ... síduos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... Por outro lado, os recursos naturais disponíveis para as diferentes ... a vida terrestre» e «Energias renováveis e acessíveis». 3.2 - A nível europeu O ...
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Edital n.º 598/2021
... ção existente; c) Planta dos valores naturais e culturais; d) Planta da estrutura ecológica; ... de sistemas provenientes das energias renováveis. 2 - As edificações existentes, a ... por parte da entidade competente pelos recursos hídricos. 3 - As linhas de drenagem ...
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Aviso n.º 6139/2021
... longo prazo, ao nível económico e dos recursos ambientais; b) Melhoria das condições de ... ções de Utilidade Pública: a) Recursos Naturais - Recursos Hídricos: i) Leitos das Águas do Mar ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Aviso n.º 9468/2022
... que atenda à suscetibilidade aos riscos naturais, mistos e tecnológicos e que vincule ... as ... ção de energia a partir de fontes renováveis, e também para o objetivo essencial ... da ... e Eficiência no Uso de Recursos”, impondo a programação aprovada na ...
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Aviso n.º 7257/2018
... ógica Municipal; g) Carta de Valores Naturais; h) Carta do Património; i) Carta de ... ; e) Espaços afetos à exploração de recursos geológicos; f) Espaços culturais; g) Áreas de ... de recursos energéticos renováveis; b) Os empreendimentos de turismo de natureza de ...
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Aviso n.º 222/2019
... (escala 1/35 000); 9 - Planta de Valores Naturais e Paisagísticos (escala 1/35 000); 10 - Planta ... , designadamente as seguintes: a) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola ... ção; l) Exploração de energias renováveis. 2 - O Espaço Agrícola de Produção admite ...
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Declaração n.º 5/2022
... Artigo 51.º ... Nos espaços naturais é interdita a edificação, salvo quando ... aproveitamento da energia de fontes renováveis, desde que ... em conformidade com o previsto nos ... em causa a proteção e salvaguarda dos recursos hídricos; ... ii) Promovam a valorização ...