organograma do governo
444 resultados para organograma do governo
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Decreto-Lei n.º 120/2023
... O XXIII Governo Constitucional, reconhecendo a especificidade das funções desenvolvidas ... ções que lhe vão ser atribuídas; b ) Local do vestiário e organograma do serviço ou estabelecimento de saúde; c ) Formas de interligação com ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ção dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos e Organograma - quarta alteração, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 305/2009, ... matérias, o regime aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do referido ...
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Aviso n.º 4487/2020
... Organograma Como imagem da estrutura organizativa, apresenta-se o respetivo ... e condições de acesso ser objeto de portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas da administração local e da Administração P\xC3" ...
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Despacho n.º 12036/2018
... tarefas locais de natureza administrativa, mediante protocolo do Governo com o Município; 17) Efetuar a vigilância dos espaços públicos, ... Artigo 50.º Organograma ...
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Despacho n.º 876/2019
... unidades orgânicas e gabinetes; 4 - Anexo IV, apresenta o organograma da estrutura dos serviços do Município de Tomar. Artigo 1.º Princípios ... outros que possam existir, nomeadamente por via de programas do Governo; g) Estudar e propor metodologias de recrutamento e seleção de pessoal; ...
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Aviso n.º 1320/2022
... ção das suas necessidades e corresponsabilização no bom governo da autarquia; ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 223 Diário ... Moura dispõe dos serviços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 — O organograma anexo ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir com ... A presente Estrutura Nuclear, cujo organograma se anexa, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário ...
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Despacho n.º 9535/2018
... , alterada pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, previa que o Governo aprovasse no prazo de 30 dias a legislação referente ao pessoal ... orgânicas, que seguidamente se discriminam, e que constam do organograma constante do anexo A, ao presente regulamento: 1 - Divisão Administrativa ...
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Aviso n.º 1320/2022
... corresponsabilização no bom governo da autarquia; ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 223 ... Diário da ... municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento ... 2 — O organograma ...
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Edital n.º 543/2022
... 8 — O organograma da estrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... do Governo com competência na matéria; ... o) Pagar as faturas emitidas mensalmente ...
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Aviso n.º 17321/2021
... bração de acordos ou protocolos com o Governo da República ou Governo Regional, bem como ... entidades ou ... Artigo 31.º ... Organograma ...
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Regulamento n.º 1360/2023
... ões por ordem das autoridades judiciárias, mediante protocolo do Governo com o município de Olhão. 4 — A Polícia Municipal integra, em ... a dirigir as unidades operacionais e técnica, con- forme organograma em Anexo I; b ) Carreira de técnico superior, integrados na unidade ...
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Aviso n.º 17321/2021
... inerentes à celebração de acordos ou protocolos com o Governo da República ou Governo Regional, bem como entidades ou instituições ... Artigo 31.º Organograma ...
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Portaria n.º 127/2022
... se têm juntado também a Universidade da Extremadura e a Junta do Governo ... Autónomo da Extremadura Espanhola, iniciaram um percurso dialogante e ... constam de regulamento e organograma próprios, a aprovar pela direção do consórcio ... Artigo 19.º ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2018/A de 20 de junho de 2018
... ÉRIE Nº 76 QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... e categorias; b ) Normas de organização e funcionamento; c ) Organograma; d ) Funções dos trabalhadores; e ) Estatuto remuneratório ilíquido, ...
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Portaria n.º 126/2022
... domínios e a vontade que manifestaram junto do Governo de a desenvolverem no quadro institu- ... cional de um centro académico ... constam de regulamento e organograma próprios, a aprovar pela direção do consórcio ... Artigo 20.º ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... A portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n. 35 (suplemento), de 11 de Fevereiro de 1972, aprovou as ... Sáo elementos especiais do Programa base: ... a) Organograma" das funçóes e das actividades dos utentes do edifício, com discriminaç\xC3" ...
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Portaria n.º 60/2021
... realizando nestes domínios e da vontade que manifestaram junto do Governo de a desenvolverem no quadro institucional de um centro académico ... referidas no número anterior constam de regulamento e organograma próprios, a aprovar pela direção do consórcio. Artigo 19.º Receitas ...
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Regulamento n.º 269/2018
... Depois dos trágicos incêndios de 2017, o Governo entendeu ser crucial reforçar a prevenção de incêndios florestais, ... 9 - O organograma da CIMLT consta do Anexo I, ao presente regulamento, dele fazendo parte ...
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Despacho n.º 2293/2019
... 1.4 - Organograma Como imagem da estrutura organizativa, apresenta-se o respetivo ... e condições de acesso ser objeto de portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas da administração local e da Administração P\xC3" ...
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Despacho n.º 8136/2023
... que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo-se, a seguir, como estas ... subunidades ... orientados para o Governo Eletrónico e para a inovação; ... N.º 153 8 de agosto de 2023 Pág ...
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Despacho n.º 2599/2021
... de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Anexo I) e organograma" (Anexo II) que fazem parte integrante deste Aviso. A presente reorganizaç\xC3" ... ção é a que for estabelecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas autarquias locais e pelas finanças. Artigo 17.º ...
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Aviso n.º 14818/2022
... é estabelecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas autarquias locais e pelas ... 4 — O secretário do ... da estrutura orgânica, do organograma, suas alterações e demais regulamentos; ... f) Superintender em todos os ...
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Regulamento n.º 94/2023
... apesar de existir de forma assinalável, não se refletia no organograma. Assinala-se que nenhum ... destes gabinetes possui cargos dirigentes ... aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do ... artigo 43.º do ...
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Despacho n.º 2472/2022
... nistrativa, mediante protocolo do Governo com o município ... 6 — A Polícia Municipal integra, em situação de ... Artigo 58.º ... Organograma ...