organograma do governo
413 resultados para organograma do governo
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... da corrupção ... No Programa do XXII Governo Constitucional foi conferido um lugar de destaque às políticas ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Decreto-Lei n.º 332-A/89, de 27 de Setembro de 1989
... da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º É criado, no âmbito da Presidência do ... serão responsáveis por áreas sectoriais, de acordo com o organograma do Comissariado, a aprovar por despacho do membro do Governo responsável ...
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Relatório n.º 5/2023
... 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2022: ... , por sua iniciativa ou a pedido da Assembleia da República ou do Governo”, ... segundo o qual, pode a AdC “formular sugestões ou propostas com ...
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Despacho n.º 2243/2018
... ) O anexo IV que define a estrutura dos serviços municipais - organograma. 3 - A Estrutura Nuclear define a estrutura nuclear dos serviços ... Rodrigues Irene Maria Silva Ferreira Vieira Isabel Margarida Governo Nico Isabel Maria Duarte da Graça Luz Isabel Maria Faria Lopes da Silva ...
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Aviso n.º 16897/2020
... de Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma dos serviços. Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Nos ... locais e a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do governo". 2 - Podem ser afetos ao GAP outros trabalhadores do município, com funç\xC3" ...
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Despacho n.º 662/2019
... d) O anexo IV que define a estrutura dos serviços municipais-organograma 3 - A Estrutura Nuclear define a estrutura nuclear dos serviços ... dos Santos Narciso Irene Maria Silva Ferreira Isabel Margarida Governo Nico Isabel Maria Duarte da Graça Luz Isabel Maria Faria Lopes da Silva ...
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Despacho n.º 5476/2019
... Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear deste Município bem ... matérias, o regime aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do referido ...
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Despacho n.º 909/2022
... Zêzere e respetivo organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... e respetivo ... aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do ... artigo 43.º do ...
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Despacho n.º 909/2022
... Municipais do Município de Ferreira do Zêzere e respetivo organograma. Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respetivo ... matérias, o regime aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do referido ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de Organização dos Serviços Municipais e o respetivo organograma. 19 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Pereira ... locais e a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do governo. 3 - Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência outros ...
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Despacho n.º 5367/2019
... das Instituições do Ensino Superior institui como Órgãos de Governo das Universidades Públicas o Conselho Geral, o Reitor e o Conselho de ... organograma da Reitoria é aprovado por Despacho do Reitor.Artigo 15.ºProjetos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 45/2017 de 26 de maio de 2017
... ) Proceder ao levantamento das necessidades para a operacionalizao e funcionamento corrente do Gabinete;b) Propor ao membro do Governo um organograma, a organizao, a estrutura e o objeto da mesma. 4- A Estrutura para Implementao do Gabinete de Representao da Regio Autnoma dos Aores fica tambm ...
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Despacho n.º 155/2024
... organograma. Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei ... Isabel Margarida da Graça Oliveira Moreira Isabel Margarida Governo Nico Isabel Maria Duarte da Graça Luz Isabel Maria Inverno Serôdio ...
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Despacho n.º 4076/2022
... organograma ... Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... Irene Maria Silva Ferreira; ... Isabel Margarida Governo Nico; ... Isabel Maria Duarte da Graça Luz; ... Isabel Maria Fernandes ...
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Despacho n.º 9590/2020
... 2 - Considera-se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Missão e Atribuições 1 - Os ... e a sua remuneração é estabelecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas autarquias locais e pelas finanças 2 - No caso de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... Organograma dos Serviços, nos termos a seguir apresentados, correspondendo este à ... matérias, o regime aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do referido ...
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Aviso n.º 10111/2022
... organograma ... Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de ... aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º ... do ...
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Portaria n.º 168/2021
... realizando nestes domínios e da vontade que manifestaram junto do Governo de a desenvolverem no quadro institucional do consórcio criado pela ... referidas no número anterior constam de regulamento e organograma próprios, a aprovar pela direção do consórcio. Artigo 20.º-A ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Sumário: Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de Gaia ... Nova ... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, ... no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Sumário: Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de Gaia ... Nova ... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, ... no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir ...
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Deliberação n.º 247/2022
... n.º 247/2022 Sumário: Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila Nova de Gaia. Nova ... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir com ...
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Despacho n.º 6723/2022
... che e organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara ... gabinetes dos membros do governo. Em regra, é constituído por pessoal sem relação jurídica de ...
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Aviso n.º 13237/2023
... Sabrosa, Organograma e Estrutura Matricial, que a seguir se publica ... 15 de maio de 2023 ... do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5, do artigo 43.º do referido ...
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Despacho n.º 11943/2021
... de Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma ... Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 10.º do ... locais e a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do governo ... 3 — Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência outros ...
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Aviso n.º 5988/2020
... principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação ... o RGS deve incluir obrigatoriamente a seguinte informação:a) Organograma ou mapas funcionais;b) Identificação do Técnico Oficial de Contas, do ...