instituto medicina legal lisboa

1983 resultados para instituto medicina legal lisboa

  • Despacho n.º 10740/2022
    ...Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.Despacho n.º ... Médico -Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste.Torna -se público que, nos termos do ...Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...ência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. ...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ...ção orçamental ou noutra disposição legal aplicável, não seja atempadamente prestada ao ... a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e familiar ao abrigo do Decreto-Lei n.º ...
  • Portaria n.º 1751/2000(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2000
    ... Manuel da Silva Barbosa, assessor de medicina legal da carreira de especialista superior de ... de Serviços de Toxicologia Forense do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, reúne os requisitos ...
  • Decreto-Lei n.º 146/2000, de 18 de Julho de 2000
    ...-se também as competências do Instituto de Reinserção Social nos domínios da ... recomposição no modelo organizativo da medicina legal, que, no lugar até agora preenchido por um ... de Medicina Legal de Coimbra, de Lisboa e do Porto e do Conselho Superior de Medicina ...
  • Despacho n.º 161/2006(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2006
    ...-Lei n.º 11/98, de 24 de Janeiro, o regime legal aplicável à carreira médica de medicina legal, ... carências de pessoal médico com que o Instituto Nacional de Medicina Legal se confronta ... as Delegações de Coimbra e de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal ...
  • Portaria n.º 1083/81, de 22 de Dezembro de 1981
    ... a celebrar contrato para a empreitada 'Instituto" de Medicina Legal de Lisboa - Obras de conservaç\xC3"...
  • Despacho (extracto) 24413/2006, de 28 de Novembro de 2006
    ..., especialista superior de 2.a classe de medicina legal do quadro da Delegaçáo de Lisboa do ...
  • Aviso n.º 11895/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em sessáo de ...., para exercer funçóes na Delegaçáo de Lisboa. (Náo carece de visto ou declaraçáo de ...
  • Aviso n.º 11898/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em sessáo de ...., para exercer funçóes na Delegaçáo de Lisboa. (Náo carece de visto ou declaraçáo de ...
  • Despacho n.º 18792/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... de tanatologia forense da Delegaçáo de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, o qual ...
  • Acórdão nº 037342 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 1996

    O despacho do Director do Instituto de Medicina Legal de Lisboa a proibir o acesso às instalações daquele Instituto a um funcionário é um acto definitivo e executório. Não tinha, assim, o Ministro da Justiça o dever legal de decidir o recurso hierárquico interposto de tal acto, pelo que da omissão de pronúncia não resulta acto tácito de indeferimento.*

  • Aviso n.º 18415/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 26 de Abril ...., para exercer funçóes na Delegaçáo de Lisboa. O referido contrato, com efeitos a partir de 1 ...
  • Acórdão nº 0089001 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 1995

    Os relatórios dos exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da averiguação oficiosa da paternidade e juntos pelo autor com a petição inicial são perfeitamente válidos como meio de prova pericial.

    ... exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da ...
  • Acórdão nº 0089001 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 1995

    Os relatórios dos exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da averiguação oficiosa da paternidade e juntos pelo autor com a petição inicial são perfeitamente válidos como meio de prova pericial.

    ... exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 729/2019
    ... do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira;Elemento de Comissões ... em Serviço Social no ano de 2001, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.Percurso ... Pós-traumático - Instituto Nacional de Medicina Legal - Coimbra 2014;Curso Superior de Medicina ...
  • Acórdão nº 97P568 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 1997

    I - Para a verificação dos vícios do n. 2 do artigo 410 do CPP é irrelevante a divergência entre aquilo que o colectivo dá como provado e aquilo que, na óptica de um interveniente processual, se deveria ter tido como assente, pois qualquer dos apontados vícios só pode ser havido como existente quando ele ressalte do texto da decisão recorrida, por si só ou em conjugação com os dados da experiência

    ...Directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a pedido da arguida, ...
  • Acórdão nº 087406 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 1996

    Transitado em julgado o despacho que, em acção de investigação de paternidade, indeferiu o requerimento do réu para efectivação de novos exames hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou definitivamente resolvida, não podendo ser de novo apreciada em recurso da decisão final proferida naquela acção.

    ... hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou ...
  • Acórdão nº 97P568 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 1997

    I - Para a verificação dos vícios do n. 2 do artigo 410 do CPP é irrelevante a divergência entre aquilo que o colectivo dá como provado e aquilo que, na óptica de um interveniente processual, se deveria ter tido como assente, pois qualquer dos apontados vícios só pode ser havido como existente quando ele ressalte do texto da decisão recorrida, por si só ou em conjugação com os dados da experiência

    ...Directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a pedido da arguida, ...
  • Acórdão nº 087406 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Janeiro de 1996

    Transitado em julgado o despacho que, em acção de investigação de paternidade, indeferiu o requerimento do réu para efectivação de novos exames hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou definitivamente resolvida, não podendo ser de novo apreciada em recurso da decisão final proferida naquela acção.

    ... hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou ...
  • Acórdão nº 0008902 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 1998

    I - Face ao disposto no art. 1798 do CC o ónus da prova a cargo do investigante traduz-se na prova de dois factos: a) de que o réu manteve relações de sexo com a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o investigante. II - Tendo-se concluído, no exame hematológico realizado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu apresentava uma...

    ... a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o ...Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu ...
  • Acórdão nº 0008902 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 1998

    I - Face ao disposto no art. 1798 do CC o ónus da prova a cargo do investigante traduz-se na prova de dois factos: a) de que o réu manteve relações de sexo com a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o investigante. II - Tendo-se concluído, no exame hematológico realizado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu apresentava uma...

    ... a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o ...Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu ...
  • Despacho (extrato) n.º 4139/2018
    ...Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Faculdade de icina da Universidade de Lisboa e Instituto Nacional de Medicina Legal (Lisboa), ...
  • Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
    ... prática de actos regulados no novo diploma legal, esclarecendo-se quais as entidades a quem o ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respectivo tituto de Medicina Legal; b) Na área das restantes comarcas, para a ...
  • Despacho (extrato) n.º 1973/2017
    ...ça Bento de Sousa, médico assistente de medicina geral e familiar; a Enfª Paula Cristina Vasques ... em medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.Experiência ProfissionalFunções de âmbito ...Instituto Nacional de Medicina Legal - Coimbra 2014;Curso ...
  • Despacho n.º 4896/2021
    ...ções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense de Anabela Pereira Neves.Torna-se ... de 2020 do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Norte do referido Instituto Público, com efeitos ...

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