instituto medicina legal lisboa

1707 resultados para instituto medicina legal lisboa

  • Portaria n.º 1751/2000(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2000
    ... Manuel da Silva Barbosa, assessor de medicina legal da carreira de especialista superior de ... de Serviços de Toxicologia Forense do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, reúne os requisitos ...
  • Decreto-Lei n.º 146/2000, de 18 de Julho de 2000
    ... ou inovações produzidas com os novos Institutos de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça e ... recomposição no modelo organizativo da medicina legal, que, no lugar até agora preenchido por um ... de Medicina Legal de Coimbra, de Lisboa e do Porto e do Conselho Superior de Medicina ...
  • Acórdão nº 577/11.5YXLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Fevereiro de 2014

    1. Um relatório do Instituto de Medicina Legal, feito no âmbito de um inquérito preliminar, relativamente a lesões sofridas em consequência de um acidente de viação, poderá ser apresentado numa acção cível em que se discuta esse acidente, como outro qualquer documento, sujeito ao contraditório e a ser valorado pelo Tribunal em conjugação com as restantes provas produzidas. 2. O não...

    ... proprietários, acrescida de juros à taxa legal a contar da data da citação e até integral e ... (documento Final), realizados pelo Instituto de Medicina Legal no âmbito do processo n.º ...
  • Despacho n.º 161/2006(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2006
    ...-Lei n.º 11/98, de 24 de Janeiro, o regime legal aplicável à carreira médica de medicina legal, ... carências de pessoal médico com que o Instituto Nacional de Medicina Legal se confronta ... as Delegações de Coimbra e de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal ...
  • Portaria n.º 1083/81, de 22 de Dezembro de 1981
    ... a celebrar contrato para a empreitada 'Instituto" de Medicina Legal de Lisboa - Obras de conservaç\xC3"...
  • Despacho (extracto) 24413/2006, de 28 de Novembro de 2006
    ..., especialista superior de 2.a classe de medicina legal do quadro da Delegaçáo de Lisboa do ...
  • Aviso n.º 11895/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em sessáo de ...., para exercer funçóes na Delegaçáo de Lisboa. (Náo carece de visto ou declaraçáo de ...
  • Aviso n.º 11898/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em sessáo de ...., para exercer funçóes na Delegaçáo de Lisboa. (Náo carece de visto ou declaraçáo de ...
  • Acórdão nº 9170/2008-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Fevereiro de 2009

    I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...

    ...(P), Perita Médica Legal do Instituto Médico Legal (IML) do Estado da ...ó ficar no sangue 5,17 ug/ml, já que a Medicina é feita por evidência e, no caso, não tem ...
  • Despacho n.º 18792/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... de tanatologia forense da Delegaçáo de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, o qual ...
  • Acórdão nº 037342 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Outubro de 1996

    O despacho do Director do Instituto de Medicina Legal de Lisboa a proibir o acesso às instalações daquele Instituto a um funcionário é um acto definitivo e executório. Não tinha, assim, o Ministro da Justiça o dever legal de decidir o recurso hierárquico interposto de tal acto, pelo que da omissão de pronúncia não resulta acto tácito de indeferimento.*

  • Acórdão nº 0089001 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Outubro de 1995

    Os relatórios dos exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da averiguação oficiosa da paternidade e juntos pelo autor com a petição inicial são perfeitamente válidos como meio de prova pericial.

    ... exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da ...
  • Aviso n.º 18415/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 26 de Abril ...., para exercer funçóes na Delegaçáo de Lisboa. O referido contrato, com efeitos a partir de 1 ...
  • Acórdão nº 0089001 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Outubro de 1995

    Os relatórios dos exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da averiguação oficiosa da paternidade e juntos pelo autor com a petição inicial são perfeitamente válidos como meio de prova pericial.

    ... exames hematológicos solicitados ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, no decurso da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 729/2019
    ...; Concelho de Alenquer; Distrito de LisboaData de nascimento: 18 de janeiro de 1968Membro da ... em Serviço Social no ano de 2001, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.Percurso ... Pós-traumático - Instituto Nacional de Medicina Legal - Coimbra 2014;Curso Superior de Medicina ...
  • Acórdão nº 97P568 de Supremo Tribunal Administrativo, 04 de Dezembro de 1997

    I - Para a verificação dos vícios do n. 2 do artigo 410 do CPP é irrelevante a divergência entre aquilo que o colectivo dá como provado e aquilo que, na óptica de um interveniente processual, se deveria ter tido como assente, pois qualquer dos apontados vícios só pode ser havido como existente quando ele ressalte do texto da decisão recorrida, por si só ou em conjugação com os dados da experiência

    ...Directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a pedido da arguida, ...
  • Acórdão nº 087406 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Janeiro de 1996

    Transitado em julgado o despacho que, em acção de investigação de paternidade, indeferiu o requerimento do réu para efectivação de novos exames hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou definitivamente resolvida, não podendo ser de novo apreciada em recurso da decisão final proferida naquela acção.

    ... hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou ...
  • Acórdão nº 97P568 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Dezembro de 1997

    I - Para a verificação dos vícios do n. 2 do artigo 410 do CPP é irrelevante a divergência entre aquilo que o colectivo dá como provado e aquilo que, na óptica de um interveniente processual, se deveria ter tido como assente, pois qualquer dos apontados vícios só pode ser havido como existente quando ele ressalte do texto da decisão recorrida, por si só ou em conjugação com os dados da experiência

    ...Directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a pedido da arguida, ...
  • Acórdão nº 087406 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Janeiro de 1996

    Transitado em julgado o despacho que, em acção de investigação de paternidade, indeferiu o requerimento do réu para efectivação de novos exames hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou definitivamente resolvida, não podendo ser de novo apreciada em recurso da decisão final proferida naquela acção.

    ... hematológicos por entidade distinta do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a questão ficou ...
  • Acórdão nº 272/06-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Fevereiro de 2007

    - O exame médico efectuado pelo Instituto de Medicina Legal integra-se na denominada prova pericial e, como tal, está sujeita à livre apreciação do Tribunal. - Embora estejamos no domínio de matéria de natureza técnica, específica, do foro médico, não se pode contudo deixar de ter presente que, in casu, o grau de incapacidade da sinistrada se mantém como questão controvertida, porquanto,...

    ... ou ao que consta do relatório do Instituto de Medicina Legal, uma vez que tal é apreciado ...
  • Despacho (extrato) n.º 4139/2018
    ...Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Faculdade de icina da Universidade de Lisboa e Instituto Nacional de Medicina Legal (Lisboa), ...
  • Acórdão nº 0008902 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Fevereiro de 1998

    I - Face ao disposto no art. 1798 do CC o ónus da prova a cargo do investigante traduz-se na prova de dois factos: a) de que o réu manteve relações de sexo com a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o investigante. II - Tendo-se concluído, no exame hematológico realizado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu apresentava uma...

    ... a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o ...Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu ...
  • Acórdão nº 0008902 de Supremo Tribunal Administrativo, 26 de Fevereiro de 1998

    I - Face ao disposto no art. 1798 do CC o ónus da prova a cargo do investigante traduz-se na prova de dois factos: a) de que o réu manteve relações de sexo com a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o investigante. II - Tendo-se concluído, no exame hematológico realizado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu apresentava uma...

    ... a mãe do investigante durante o período legal da concepção; b) que dessa relação nasceu o ...Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que o réu ...
  • Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
    ... prática de actos regulados no novo diploma legal, esclarecendo-se quais as entidades a quem o ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respectivo tituto de Medicina Legal; b) Na área das restantes comarcas, para a ...
  • Despacho (extrato) n.º 1973/2017
    ...ça Bento de Sousa, médico assistente de medicina geral e familiar; a Enfª Paula Cristina Vasques ... em medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.Experiência ProfissionalFunções de âmbito ...Instituto Nacional de Medicina Legal - Coimbra 2014;Curso ...