organograma do governo
442 resultados para organograma do governo
-
Despacho n.º 8459/2016
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... Organograma e funcionamento dos serviços; g. Outros elementos previstos na lei ou nos ...
-
Despacho n.º 7294/2016
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... de delegação de competências em chefe de divisão; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
-
Despacho n.º 7569/2016
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... de delegação de competências em chefe de divisão; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
-
Despacho n.º 7711/2019
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho ... ário da escola e despacho de delegação de competências; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2014
... devem ser apresentadas ao respetivo ministro e ao mem- ... bro do Governo responsável pela área da modernização ... administrativa ... 2 - Nos ... fornecidos; ... c) Afixado o organograma do serviço, em que sejam ... inscritos os nomes dos dirigentes e chefias ...
-
Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
... de Portugal n.º 3/2020 Sumário: Regula a cultura organizacional, governo interno, sistema de controlo interno e políticas e práticas ... Organograma ...
-
Lei n.º 26/2016
... ) Composição dos seus órgãos de direção e fiscalização, organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos os documentos, ... , cuja elaboração e publicação anual compete ao membro do Governo responsável pela área do ambiente, inclui informação sobre a qualidade ...
-
Regulamento da CMVM n.º 5/2018
... ções qualificadas e de controlo; c) Relatório sobre práticas de governo societário; d) Deveres de informação financeira à CMVM e ao público ... faça parte de um grupo (enquanto filial ou empresa-mãe): a) Organograma completo da respetiva estrutura societária; b) Informação sobre as ...
-
Regulamento n.º 705/2020
... ão estruturas de apoio técnico direto ou indireto aos Órgãos de Governo da Universidade, e funcionam na dependência do Reitor, da Equipa ... 6 de agosto de 2020. - O Reitor, João Sàágua. ANEXO Organograma ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Governo constitucional, que o inscreveu nas Grandes Opções do Plano para 2014, ... c) Afixado o organograma do serviço, em que sejam inscritos os nomes dos dirigentes e chefias ...
-
Despacho n.º 4871/2023
... Organograma ... 12 de dezembro de 2022. — O Presidente da Câmara, Henrique Bertino ... gabinetes dos membros do governo. Em regra, é constituído por pessoal sem relação jurídica de ...
-
Despacho n.º 1172/2024
... membro do Governo responsável pela área da economia ... Apresentação de candidaturas ... i) Direção executiva; ... ii) Equipa operacional; ... iii) Organograma ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... ência das respetivas unidades orgânicas e gabinetes; 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — ... transferência de competências do Governo para os Municípios, no domínio da educação, é, ainda, ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... Artigo 15.º Organograma O organograma do Agrupamento de Escolas de Ferreiras consta do anexo ... aplicadas pelos professores ou pelo diretor; b) Para o membro do governo competente, relativamente às medidas disciplinares sancionatórias ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... Artigo 15.º Organograma O organograma do Agrupamento de Escolas de Ferreiras consta do anexo ... aplicadas pelos professores ou pelo diretor; b) Para o membro do governo competente, relativamente às medidas disciplinares sancionatórias ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — ... transferência de competências do Governo para os Municípios, no domínio da educação, é, ainda, ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2020-R
... sobre as associações mutualistas abrangidas pelo membro do Governo responsável pela área da segurança social e pelo membro do Governo ... da associação mutualista; b) Quando aplicável, organograma do grupo liderado pela associação mutualista; c) Estrutura do órgão de ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... 5 — O organograma que representa a estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Barcelos ... orientados para o Governo Eletrónico e para a inovação; ... f) Promover e participar em programas ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... 5 — O organograma que representa a estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Barcelos ... e o desenvolvimento de sistemas de informação orientados para o Governo Eletrónico e para a inovação; f ) Promover e participar em programas e ...
-
Regulamento n.º 918/2022
... gabinetes dos membros do governo. O GAP tem como atribuições: ... 1) Prestar apoio político, técnico e ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 69.º ... Organograma ...
-
Despacho n.º 7550/2019
... matérias, pelo regime aplicável aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do referido ... Artigo 47.º Organograma ...
-
Despacho n.º 33/2022
... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do Município. CAPÍTULO II ... » e «são declaradas instaladas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da justiça, da solidariedade e da segurança ...
-
Despacho n.º 33/2022
... comissões de serviço ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ... Município ... Governo responsáveis pelas áreas da justiça, da solidariedade e da segurança ...
-
Aviso n.º 13036/2022
... orgânicas e serviços, que contem o Organograma dos serviços municipais; ... Anexo III — Despacho de criação da ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico ... local e serviços online; ... g) Promover a proximidade, ...