organograma do governo
444 resultados para organograma do governo
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Regulamento n.º 323/2022
... representada no organograma constante do anexo I ... Artigo 7.º ... Unidades Orgânicas Nucleares ... aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º ... do ...
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Aviso n.º 12510/2019
... orgânica flexível da Câmara Municipal, representada no organograma em anexo, ao modelo organizativo dos serviços municipais definido pela ... governo responsável pela área das finanças e da tutela setorial, no domínio do ...
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Despacho n.º 6808/2019
... O Anexo III (da competência da Câmara Municipal) apresenta o organograma adequado da estrutura organizacional dos serviços municipais. 4 - O Anexo ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo" eletrónico local e serviços online; c11) Assegurar a adequação e inova\xC3" ...
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Relatório n.º 12/2017
... de políticas públicas junto da Assembleia da República, Governo, governos regionais, autarquias locais, autoridades reguladoras ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2016: (ver ...
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Relatório n.º 8/2021
... ao Governo, focadas em eliminar barreiras desnecessárias à abertura de clínicas e ... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2020: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... 4 - Destacar o ativo envolvimento dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas e dos autarcas dos municípios e ... organograma) e a validação de procedimentos a adotar pela Direção Nacional, ...
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Relatório n.º 10/2018
... no mercado, e concluiu com importantes recomendações ao Governo para enfrentar as barreiras de caráter estrutural, nomeadamente, a ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2017: (ver ...
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Regulamento n.º 875/2020
... ção, que exprime a necessidade de assegurar, sob orientação do Governo, a articulação entre a definição e a execução das políticas ... Proteção Civil (SMPC), que adota a estrutura de acordo com o organograma previsto no Anexo ao presente Regulamento. 2 - O SMPC é responsável pela ...
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Regulamento n.º 1212/2023
... tarefas locais de natu- reza administrativa, mediante protocolo do Governo com o Município. 4 — A Polícia Municipal integra, em situação de ... 247 Diário da República, 2.ª série PARTE H ANEXO I Organograma ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... 2 - Estrutura societária 2.1 - Organograma completo da estrutura societária do proposto adquirente antes e após a ... 3 - O impacto da aquisição no governo societário e na estrutura organizacional geral da instituição objeto da ...
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Despacho n.º 431/2023
... nistração municipal como elemento fundamental para um governo autárquico qualificado orientado para ... a prossecução do interesse ... , do perfil exigido, em conformidade com o mapa de pessoal e organograma, ... da composição do júri e dos métodos de seleção, que incluem, ...
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Despacho n.º 7318/2021
... regulamento orgânico procura contribuir para um novo modelo de governo e de gestão, mais ajustado à realidade do Instituto e da sua missão e ... ências dos Serviços Comuns integra o mapa de pessoal e o organograma ...
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Aviso n.º 21032/2020
... atualizado dos mecanismos de financiamento da União Europeia, do Governo ou de outras entidades e programas, com promotores públicos ou privados, ... Educação, Coesão Social e Cultura (ver documento original) Organograma ...
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Portaria n.º 349/2019
... do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007 , de 10 de setembro, manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, o seguinte: ... ços, cuja organização e cujo funcionamento são definidos em organograma ...
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Despacho n.º 933/2023
... que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo-se, a seguir, como estas ... subunidades ... orientados para o Governo Eletrónico e para a inovação; ... 4.9.2 — À subunidade orgânica ...
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Edital n.º 2103/2023
... e ao MENAC 1 — A Câmara Municipal comunicará aos membros do Governo responsáveis pela tutela, para conhecimento, e aos serviços de ... órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma; b ) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos ...
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Despacho n.º 9873/2023
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomea- ... damente pelo presidente e pelo conselho académico ... de competências; ... f) Organograma e funcionamento dos serviços; ... g) Outros elementos previstos na lei ou ...
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Relatório n.º 13/2016
... de medidas públicas, a AdC manteve um diálogo regular com o Governo, a Assembleia da República, assim como com outras entidades públicas e ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2015 (ver ...
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Relatório n.º 8/2022
... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2021: ... AAdC propôs um conjunto de sete recomendações ao Governo, ... focadas em eliminar barreiras desnecessárias à abertura de ...
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Lei n.º 68/2021
... ) Composição dos seus órgãos de direção e fiscalização, organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos os documentos, ... , cuja elaboração e publicação anual compete ao membro do Governo responsável pela área do ambiente, inclui informação sobre a qualidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/M, de 02 de Janeiro de 2013
... devam estar sujeitos ao poder de direção do respetivo membro do Governo Regional. 2 – Incluem -se no disposto no número anterior os servi- ços ... 2 – A divulgação referida no número anterior inclui o organograma ...
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Aviso n.º 2389/2006, de 27 de Julho de 2006
... de Serviços da Grande Área Metropolitana do Porto, organograma e quadro de pessoal, que se junta ... 18 de Maio de 2006. - O Presidente ... ários ao relacionamento institucional com os Municípios, com o Governo e outras entidades nacionais e estrangeiras, de acordo com os objectivos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... de uma estratgia de crescimento verde para Portugal, entendeu o Governo definir o Qua- dro Estratgico para a Poltica Climtica (QEPiC), o qual ... A Figura 17 apresenta o organograma e as relaes entre os diferentes elementos desta estrutura e a sua relao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... Legislativa dispõe de serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma. CAPÍTULO II Sede, instalações e segurança ... ; b) Até ao limite fixado para os secretários regionais do Governo da Região Autónoma, o Conselho de Administração da Assembleia ...
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Edital n.º 306/2023
... decisão final, conforme modelo a definir por portaria dos membros Governo res- ... ponsáveis pelas áreas da justiça e da Administração ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...