organograma do governo
443 resultados para organograma do governo
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Relatório 1-AA/2007, de 08 de Março de 2007
... no exercício anterior em que ocorreu uma reestruturaçáo do organograma da Caja e do seu Grupo consolidado, uma simplificaçáo das divisóes ... actividades que abrangeram os objectivos fixados pelos órgáos de governo da entidade, para cuja realizaçáo a Caja contribuiu com 26 milhóes de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ência das respetivas unidades orgânicas e gabinetes; 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local; c) Coordenar a gestão das redes de comunicações de ...
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Despacho n.º 12444/2021
... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico ... g) Consolidar a gestão do sistema de informação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... económica e monetária na Europa foi acolhido no Programa do XII Governo Constitucional, aprovado pela Assembleia da República em 14 de Novembro ... organograma e uma lista de todas as entidades, com identificação dos titulares e da ...
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Acórdão nº 33/14.0TTOAZ de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2015
... ; d) Os Deputados à Assembleia da República; e) Os membros do Governo; f) Os juízes do Tribunal Constitucional e juízes do Tribunal de Contas, ... pode ser o seguinte: - se o instituto público pertence ao organograma dos serviços centrais de um Ministério, e desempenha atribuições deste ...
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Aviso n.º 25297/2023
... e parcerias para implementação de medidas alinhadas com o governo eletrónico local e serviços online ; e ) Assegurar a administração de ... Organograma ...
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Despacho n.º 4209/2022
... dradas e estruturadas em torno de três eixos fundamentais: Governo (e Governança); Território; e ... Pessoas e Ambiente, em ordem a ... 803 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Organograma ...
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Portaria n.º 255/2023
... n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, manda o Governo, pela Ministra da Habitação, ... o seguinte: ... Artigo 1.º ... 1 — ... São elementos especiais do programa base: ... a) Organograma das funções e das atividades dos utentes do edifício, com ...
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Despacho n.º 388/2024
... ou extintas pelo Presidente da Câmara Municipal ... O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como Anexo D ... 15 de março de ... Governo, concretizado com a publicação da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que ...
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Portaria n.º 90/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 286/99, de 27 de Julho: Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, que seja aprovado o Regulamento do Centro ... Artigo 3.º Articulação técnica e funcional (organograma n.º 1) 1 - O CRSPN articula-se técnica e funcionalmente com a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de Novembro de 2007
... árquica alguns dos poderes actualmente concentrados no membro do Governo, de modo a permitir respostas mais céleres às solicitaçóes que os ... 2 - A divulgaçáo referida no número anterior inclui o organograma da administraçáo directa e indirecta da Regiáo Autónoma da Madeira, ...
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Portaria n.º 268/2012, de 31 de Agosto de 2012
... do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Manda o Governo", pelo Ministro da Educação e Ciência, o seguinte: Artigo único Aprova\xC3" ... c) O organograma de funções que estabeleça a relação entre os vários órgãos, o seu ...
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Despacho n.º 260/2023
... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local; ... g) Consolidar a gestão do sistema de informação ...
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Despacho n.º 12771/2022
... da estratégia de governo eletrónico local e serviços online; ... h) Estabelecer as ... Entrada em vigor ... O presente regulamento e o organograma ...
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Edital n.º 1180/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 6 — O Organograma dos serviços municipais (unidades orgânicas) consta do Anexo C deste ... com o governo eletrónico local e serviços online; ... e) Assegurar a administração ...
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Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...
... financeiros absolutamente seguros e que, não fora a decisão do Governo" Português de nacionalizar a totalidade do capital social do Banco, os dep\xC3" ... que a I… era uma empresa do Grupo H…, “fazia parte do organograma”. As instruções para vender eram da administração do B1… (22,00) ... -
Portaria n.º 139/2002, de 09 de Fevereiro de 2002
... artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 286/99, de 27 de Julho: Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, que seja aprovado o Regulamento do Centro ... ORGANOGRAMA ...
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Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.
... , ao funcionamento e caracterização dos seus órgãos de governo e de gestão, explicitando os mecanismos de coordenação, a atribuição ... – Nova Direção / EDP Gás Distribuição” contendo um Organograma Funcional da “EDP gás” e um Organograma da Direção de Gestão e ... -
Acórdão nº 18/19.0YUSTR-N.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2023
I. A apreensão de mensagens de correio electrónico efectuada em buscas levadas a cabo pela Autoridade da Concorrência no âmbito de processo contraordenacional encontra suporte no Regime Jurídico da Concorrência (artigos 18º/1 c) e 20º da Lei 19/2012, de 8 de Maio) e não na Lei do Cibercrime (Lei 109/2009, de 15 de Setembro), não se enquadrando o correio electrónico lido/aberto na noção de...
... de comentários da AdC) e objeto de parecer pela CAC, tendo o Governo, nesse contexto e em face do aí discutido, optado por eliminar, por ... vigor de 20.01.2016 a 25.09.2018, era a seguinte, conforme o organograma: ... 5. A APAX France concentra a sua actividade na “exploração de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... nesta matria e tendo em conta o compromisso do XVIII Governo Constitucional na resposta ao desafio das alteraes climticas, aprovada a ... O organograma da figura n. 1 esclarece as relaes que se estabelecem entre os diferentes ...
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Despacho n.º 29998/2008, de 20 de Novembro de 2008
... grau na ARH do Norte, I.P., as quais so tambm constantes do organograma aprovado pelo Despacho n. 2/2008, de 1 de Outubro da ARH do Norte, I. P.; ...
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Despacho n.º 29999/2008, de 20 de Novembro de 2008
... da ARH do Norte, I.P., as quais sáo também constantes do organograma aprovado pelo Despacho n. 2/2008, de 1 de Outubro da ARH do Norte, I. P.; ...
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Rectificação n.º 2510/2008, de 20 de Novembro de 2008
... grau na ARH do Norte, I.P., as quais so tambm constantes do organograma aprovado pelo Despacho n. 2/2008, de 1 de Outubro da ARH do Norte, I. P.; ...
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Aviso n.º 19692/2023
... hierarquizada representado em organograma, e compreende três unidades orgânicas flexíveis e ... quatro ... nacional, o reconhecimento dos mesmos compete ao Governo, ouvidos o município ou os municí- ... pios envolvidos, que se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/M, de 05 de Agosto de 2005
... e patrimonial da Assembleia Legislativa, enquanto órgão de governo próprio da Região (artigo 6.º da Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto, ... Legislativa dispõe de serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma.' Artigo 3.º Os n.os 1 e 2 do artigo 20.º do ...