organograma do governo
444 resultados para organograma do governo
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/M, de 02 de Janeiro de 2013
... devam estar sujeitos ao poder de direção do respetivo membro do Governo Regional. 2 – Incluem -se no disposto no número anterior os servi- ços ... 2 – A divulgação referida no número anterior inclui o organograma ...
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Lei n.º 68/2021
... ) Composição dos seus órgãos de direção e fiscalização, organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos os documentos, ... , cuja elaboração e publicação anual compete ao membro do Governo responsável pela área do ambiente, inclui informação sobre a qualidade ...
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Aviso n.º 2389/2006, de 27 de Julho de 2006
... de Serviços da Grande Área Metropolitana do Porto, organograma e quadro de pessoal, que se junta ... 18 de Maio de 2006. - O Presidente ... ários ao relacionamento institucional com os Municípios, com o Governo e outras entidades nacionais e estrangeiras, de acordo com os objectivos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... de uma estratgia de crescimento verde para Portugal, entendeu o Governo definir o Qua- dro Estratgico para a Poltica Climtica (QEPiC), o qual ... A Figura 17 apresenta o organograma e as relaes entre os diferentes elementos desta estrutura e a sua relao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... Legislativa dispõe de serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma. CAPÍTULO II Sede, instalações e segurança ... ; b) Até ao limite fixado para os secretários regionais do Governo da Região Autónoma, o Conselho de Administração da Assembleia ...
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Edital n.º 306/2023
... decisão final, conforme modelo a definir por portaria dos membros Governo res- ... ponsáveis pelas áreas da justiça e da Administração ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Aviso n.º 7814/2023
... dos membros Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da Administração Pública ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Aviso n.º 12562/2022
... dos membros Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da Administração Pública ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Regulamento n.º 1194/2022
... dos membros Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da Administração Pública ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Regulamento n.º 819/2023
... Governo responsáveis pelas áreas da Justiça e da Administração Pública ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Regulamento n.º 510/2021
... governo da ESSALCOITÃO. 5 - Não podem ser titulares dos órgãos da ESSALCOITÃO ... áveis pelas unidades funcionais que venham a ser definidas por organograma superiormente aprovado. Artigo 52.º Benefícios A ESSALCOITÃO beneficia ...
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Regulamento n.º 319/2024
... final, conforme modelo a definir por Portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas da Justiça e da Administração Pública. 3\xE2" ... órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma; b ) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... Governo um relatório semestral das atividades desenvolvidas, bem como um ... Figura 12 | Organograma da equipa de gestão do Pavilhão de Portugal (funções na cor cinza; ...
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Despacho n.º 4231/2020
... ência das respetivas unidades orgânicas e gabinetes; 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local; c) Coordenar a gestão das redes de comunicações de ...
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Despacho n.º 4798/2018
... , das autoridades judiciárias, mediante protocolo entre o Governo e o município; h) Deter e entregar imediatamente à autoridade ... Vigor Artigo 85.º Entrada em vigor O presente regulamento e o organograma ...
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Aviso n.º 15461/2023
... 3 — Aprovar, ainda, o Anexo C do EOSMA referente ao Organograma dos Serviços Municipais ... de Almada, com a integração das ... com o governo eletrónico local e serviços online; ... e) Assegurar a administração ...
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Despacho n.º 4131/2019
... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo ... 44.º Organigrama 1 - A estrutura orgânica é apresentada em organograma ...
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Despacho n.º 8175/2020
... ; d) O anexo IV que define a estrutura dos serviços municipais-organograma. 3 - A Estrutura Nuclear define a estrutura nuclear dos serviços ... dos Santos Narciso Irene Maria Silva Ferreira Isabel Margarida Governo Nico Isabel Maria Duarte da Graça Luz Isabel Maria Faria Lopes da Silva ...
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Regulamento n.º 1104/2023
... operacionalidade dos serviços municipais, e projeta um modelo de governo ... autárquico moderno e orientado para a prossecução do interesse ... 208 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Organograma ...
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Edital n.º 1860/2023
... administrativa, mediante protocolo do Governo com o Município ... 4 — A Polícia Municipal integra, em situação de ... sua atual redação ... Organograma ...
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Despacho n.º 9712/2019
... ção tecnológica, designadamente a relativa à implementação do governo eletrónico local e serviços online; b) Planear, e desenvolver projetos ... da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Loures e o organograma ...
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Regulamento n.º 674/2023
... feridas do Governo para o setor local, no âmbito do processo de descentralização aprovado ... organograma" em anexo, ... o qual faz parte integrante do presente regulamento ... 2 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 685/2024
... A representação gráfica do organograma da estrutura nuclear consta do anexo II ... A presente alteração da ... do desporto e atividade física, em articulação com o Governo Regional da Madeira, com as fre- ... guesias, com as empresas locais, com ...
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Despacho n.º 3624/2022
... com o abaixo designado por Anexo C ... O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como Anexo D ... 10 de março de ... Governo, concretizado com a publicação da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que ...
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Aviso n.º 10173/2022
... de Vizela e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados ... 3 de maio de 2022. — ... érias diversas resultantes da transferência de competências do Governo Civil, no- ... meadamente de recintos de espetáculos, de arraiais, de ...