organograma do governo
442 resultados para organograma do governo
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Despacho n.º 944/2022
... serviços municipais e o de- senvolvimento de plataformas de “governo eletrónico”, bem como garantir a ciber — segurança. 2 — Ao Setor ... Artigo 83.º Organograma ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... peia, do Governo ou de outras entidades a programas, com promotores públicos ou privados, ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 92.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 944/2022
... senvolvimento de plataformas de “governo eletrónico”, bem como garantir a ciber — segurança ... 2 — Ao ... municipal ... Artigo 83.º ... Organograma ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... peia, do Governo ou de outras entidades a programas, com promotores públicos ou privados, ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 92.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 5149/2023
... pela republicação da estrutura orgânica no Anexo I e do organograma no Anexo II ... A presente alteração à estrutura orgânica entra em ... do Governo ou de outras entidades a programas, com promotores públicos ou privados, ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006 O Programa do Governo consagra a modernização da Administração Pública como um dos ... da PCM os serviços, organismos e estruturas representados no organograma constante do anexo V da presente resolução, que dela faz parte ...
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Portaria n.º 189/2022
... do Governo responsáveis pelas áreas da economia, da ciência e da área que tutele ... em nome da entidade; ... 5) Um organograma da Marinha, enquanto entidade gestora da ZLT Infante D. Henrique, ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... sessão ordinária de 26 de Setembro de 2008, aprovou o Novo Organograma, o Quadro Funcional das Unidades Orgânicas da Câmara Municipal de Alter ... governo electrónico". 2 -- Ao Gabinete incumbem as seguintes funções: ... a) ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção ...
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Regulamento n.º 850/2021
... érias diversas resultante da transferência de competências do Governo Civil, nos ... termos do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, ... e o respetivo organograma ...
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Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
... Organograma da empresa; ... ii) Relação do equipamento utilizado no exercício da ... a certificação de EF, são aprovados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da energia e da formação profissional e da ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção ...
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Acórdão nº 2304/22.2T9LSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-03-2024
(da responsabilidade da relatora) I - A suficiência dos indícios para proferir despacho de pronúncia verificar-se-á quando, face aos elementos probatórios recolhidos nos autos, existe a convicção da probabilidade elevada ou particularmente qualificada de condenação do agente, baseada num juízo de prognose de que, em julgamento, será capaz de ultrapassar os limites do princípio in dubio pro reo....
... Aliás, o Governo … dizia ao seu sogro para investir neste País ... Não sabe se SS e ... do dono do DD, o que é factual ... Neste momento junta um organograma, por si efetuado, e que demonstra as relações existentes entre BB e GG ... -
Lei n.º 35/2018
... de autorização nos termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças e pelo membro do Governo ... organograma e uma lista de todas as entidades, com identificação dos titulares e da ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma ... 29 de setembro de 2023. — O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel ... locais e a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do governo ... 3 — Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio à Presidência outros ...
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Lei n.º 35/2018
... em portaria do membro do Governo responsável pela ... área das finanças e pelo membro do Governo respon- ... pertence, incluindo um organograma e uma lista de todas ... as entidades, com identificação dos titulares e ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... 2 — Estrutura societária ... 2.1 — Organograma completo da estrutura societária do proposto adquirente antes e após ... 3 — O impacto da aquisição no governo societário e na estrutura organizacional geral da ... instituição ...
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Acórdão nº 1599/13.7 TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I- O direito de informação não é um direito absoluto, estando limitado por outros direitos igualmente legítimos e constitucionalmente garantidos, pelo que não pode ser exercido de forma a lesar outros direitos também dignos de protecção jurídica. II- O art.º 79º nº 1 do Código Civil dispõe que, o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento...
... membros do Governo, autarcas), políticos, dirigentes desportivos, clubes de futebol da ... …) (ex- ... , …)” -“D ... Organograma (…) Conselho Geral de Supervisão (…) Vogais: (…) MC” ... 11- O ... -
Despacho n.º 13288-A/2023
... organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local. Artigo 9.º Departamento de Recursos Humanos São ...
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Lei n.º 23-A/2022
... Artigo 14.º ... f) Dispor de sistemas sólidos em matéria de governo da sociedade, incluindo uma estrutura ... organizativa clara, com linhas ... organograma e uma lista de todas as entidades, com identificação dos titulares e da ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 159/2015, de 1 de junho, aos gabinetes dos membros do Governo no âmbito da PCM e demais enti- ... dades a quem a SGPCM presta apoio, ... a que refere o artigo 85.º do Regulamento, com a epígrafe “Organograma dos ... serviços”, é alterado e atualizado nos termos constantes do ...
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Portaria n.º 205/2011, de 23 de Maio de 2011
... 304/2009, de 22 de Outubro, manda o Governo, pela Ministra da Sade, o seguinte: CAPTULO I Disposies gerais Artigo 1 ... do DPSM em centro de respon- sabilidade deve reflectir um organograma de gesto que sistematize a diviso de responsabilidade ao longo da ca- ...
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Acórdão nº 00879/08.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
... na “Exposição de Motivos” que acompanhou a proposta do Governo, sem que tenha havido alterações do preceito no Parlamento ... 7ª – ... ça em obra; - não fez constar do plano de segurança o organograma do estaleiro fixo e móvel; não nomeou os coordenadores de segurança por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/M, de 30 de Agosto de 2012
... Governo Regional competente, sob proposta do dirigente máximo do serviço, que ... 2 - A divulgaçáo referida no número anterior inclui o organograma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Que a I Reuniáo Ibero -Americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada em Guadalajara em Julho de 1991, criou a Conferência Ibero ... áo de Ministros das Relaçóes Exteriores uma proposta de organograma com indicaçáo dos perfis profissionais exigidos. As eventuais propostas ...