organograma do governo
442 resultados para organograma do governo
-
Aviso n.º 16712/2022
... ências das novas transferências de competências realizadas, do Governo ... para as Autarquias Locais e para as entidades intermunicipais na ... Artigo 32.º Organograma ... Título VI — Competências comuns ... Artigo 33.º Competências ...
-
Despacho n.º 1901/2024
... ção e das orientações estratégicas emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho técnico ... émica; g ) Corpo docente, habilitações e categoria; h ) Organograma e funcionamento dos serviços; i ) Horário escolar e horário de ...
-
Regulamento n.º 380/2024
... nucleares e por unidades orgânicas flexíveis, conforme organograma constante do anexo I ao presente regulamento. 3—Sem prejuízo ... da Câmara Municipal a programas e projetos comparticipados pelo Governo, no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/99 . Actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 ... ii) Descrição da organização, incluindo organograma e referência sintética aos meios a utilizar; ... ACTIVIDADES DE ...
-
Regulamento n.º 819/2021
... compete: a) Assegurar a comunicação no seio dos órgãos de governo da Universidade, na articulação com os responsáveis pelas unidades ... - O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes. ANEXO Organograma ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas ... Foram ouvidas as associações ... - Dos objectivos de qualidade, do organograma e das responsabilidades e poderes da gestão em matéria de concepção e ...
-
Regulamento n.º 1000/2021
... Artigo 5.º ... Órgãos de governo do HVUTAD ... 1 — São órgãos de governo do HVUTAD: ... a) O Conselho ... Regulamentos internos ... O HVUTAD deve possuir um organograma e regulamentação específica interna das suas ... áreas clínicas, dos ...
-
Despacho n.º 12358/2023
... 2 — Os SR prestam apoio aos Órgãos de Governo da Universidade de Évora, visando assegurar uma articulação eficaz ... ANEXO Organograma ...
-
Aviso n.º 7239/2024/2
... é junto, em anexo, a sua versão consolidada e o respetivo Organograma. Face ao exposto, por aplicação do regime jurídico da organização ... o desenvolvimento de sistemas de informação orientados para o Governo Eletrónico e para a inovação; f) Promover e participar em programas e ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... de Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma. Republicação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... érias diversas resultante da transferência de competências do Governo Civil, nos termos do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços on -line; k ) Assegurar a adequação e ... Artigo 51.º Organograma ...
-
Despacho n.º 432/2023
... comissões de serviço ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ... Município ... N.º 6 ... Governo responsáveis pelas áreas da justiça, da solidariedade e da segurança ...
-
Despacho n.º 13207/2023
... Faz -se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, constante do Anexo B, do ... , nos termos da legislação em vigor; e ) Comunicar aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para ...
-
Regulamento n.º 574/2022
... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da AP e da educação e que, ... Freguesias ... O organograma a seguir retrata de forma sintetizada a estrutura organizacional da JFM, ...
-
Edital n.º 53/2021
... 7 - O Organograma da macroestrutura (unidades orgânicas) dos serviços municipais consta do ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; p) Organizar-se internamente, ...
-
Aviso n.º 6360/2023
... de atividade, conforme organograma constante do Anexo II ao presente regulamento ... 2 — Os Serviços ... informação no governo eletrónico, portais e serviços eletrónicos e assegurar as ...
-
Regulamento n.º 1105/2023
... águas balneares, por Portaria dos membros do governo com a tutela da Defesa e do Ambiente e ... Ação Climática, atento o ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 79.º ... Organograma ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... águas balneares, por Portaria dos membros do governo com a tutela da Defesa e do Ambiente e ... Ação Climática, atento o ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 76.º ... Organograma ...
-
Aviso n.º 18969/2022
... ção n.º 21638 de 19/07/2022, bem como conformar o respetivo organograma com aquele documento; ... A Câmara Municipal de Lagos, ao abrigo do ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico ... local e serviços online; ... g) Promover a proximidade, ...
-
Aviso n.º 10833/2016
... Serviços Municipais de Almada e a conformação do respetivo Organograma. Nessa sequência atualizam-se os anexos do Despacho n.º 2485-A/2015, ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online. Artigo 43.º Gabinete de Sistemas ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico ... local e serviços on-line; ... k) Assegurar a adequação ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ... Artigo 51.º ... Organograma ...
-
Aviso n.º 5271/2021
... unidades orgânicas e gabinetes; 4 - Anexo IV, apresenta o organograma da estrutura dos serviços do Município de Tomar. Artigo 1.º Princípios ... outros que possam existir, nomeadamente por via de programas do Governo; g) Estudar e propor metodologias de recrutamento e seleção de pessoal; ...
-
Despacho n.º 5591/2023
... águas balneares, por Portaria dos membros do governo com a tutela da Defesa e do Ambiente e ... Ação Climática, atento o ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 76.º ... Organograma ...
-
Despacho n.º 1541/2024
... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços on -line; k ) Assegurar a adequação e ... Artigo 48.º Organograma ...
-
Aviso n.º 8961/2024/2
... númer os anteriores, considera-se integrado no Anexo III, o organograma da macroestrutura constante dos Anexo I e II, todos do presente ... ção, caso exista, é esta - belecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas autarquias locais e pelas finanças 3— Compete ...