do governo organograma portugues
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... da corrupção ... No Programa do XXII Governo Constitucional foi conferido um lugar de destaque ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Relatório n.º 5/2023
... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 ... pedido da Assembleia da República ou do Governo”, ... segundo o qual, pode a AdC “formular ...
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Despacho n.º 3172/2018
... Serviços Municipais e o respetivo organograma. 19 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, ... ão sujeitos os gabinetes dos membros do governo. 3 - Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio à ...
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Portaria n.º 168/2021
... e da vontade que manifestaram junto do Governo de a desenvolverem no quadro institucional do ... anterior constam de regulamento e organograma próprios, a aprovar pela direção do ...
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Aviso n.º 5988/2020
... e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem ... a seguinte informação:a) Organograma ou mapas funcionais;b) Identificação do ...
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Regulamento n.º 835/2020
... e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem ... a seguinte informação:a) Organograma ou mapas funcionais;b) Identificação do ...
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Aviso n.º 10111/2022
... organograma ... Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente ... aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do ...
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Despacho n.º 6723/2022
... che e organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços ... gabinetes dos membros do governo". Em regra, é constituído por pessoal sem relaç\xC3" ...
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Despacho n.º 11943/2021
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma" ... Nos termos e para os efeitos previstos no n.\xC2" ... ão sujeitos os gabinetes dos membros do governo" ... 3 — Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio \xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas ... Foram ... - Dos objectivos de qualidade, do organograma e das responsabilidades e poderes da gestão em ...
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Despacho n.º 2921/2024
... de Valongo e res - petivo organograma". Nos termos e para os efeitos pr evistos no n.º\xEE\x81" ... ão sujeitos os gabinetes dos membros do governo. 3—Podem ser afetos ao Gabinete de ...
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Despacho n.º 867/2018
... Central, como vem impresso no Plano do Governo aprovado para o ano de 2018. A implementação da ... ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 ...
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Aviso n.º 17812/2023
... atuação que no quadro do atual organograma do IPMA deverão estar afetas a tarefas ... a) Autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ...
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Aviso n.º 249/2024
... de atua- ção que no quadro do atual organograma do IPMA deverão estar afetas a tarefas ... da: a ) Autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Encarregada pelo Governo de preparar a proposta, a AdC optou por promover ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/99 . Actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas ... Nos termos ... ção da organização, incluindo organograma e referência sintética aos meios a utilizar; ...
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Regulamento n.º 269/2018
... dos trágicos incêndios de 2017, o Governo entendeu ser crucial reforçar a prevenção de ... 9 - O organograma da CIMLT consta do Anexo I, ao presente ...
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Despacho n.º 12036/2018
... administrativa, mediante protocolo do Governo com o Município; 17) Efetuar a vigilância dos ... Artigo 50.º Organograma ...
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Regulamento n.º 574/2022
... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da AP e ... Freguesias ... O organograma a seguir retrata de forma sintetizada a estrutura ...
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Relatório n.º 8/2021
... ôs um conjunto de sete recomendações ao Governo, focadas em eliminar barreiras desnecessárias à ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...
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Relatório n.º 10/2018
... com importantes recomendações ao Governo para enfrentar as barreiras de caráter ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... Artigo 15.º Organograma O organograma do Agrupamento de Escolas de ... ou pelo diretor; b) Para o membro do governo competente, relativamente às medidas ...
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Regulamento n.º 766/2016
... Artigo 15.º Organograma O organograma do Agrupamento de Escolas de ... ou pelo diretor; b) Para o membro do governo competente, relativamente às medidas ...
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Lei n.º 35/2018
... termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças e pelo ... do grupo a que pertence, incluindo um organograma" e uma lista de todas as entidades, com identifica\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... em portaria do membro do Governo responsável pela ... área das finanças e pelo ... pertence, incluindo um organograma e uma lista de todas ... as entidades, com ...