complemento conjuge a cargo
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Portaria n.º 1458/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... geral de segurança social e ao complemento de pensáo por cônjuge a cargo; ... b) Os ...
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Portaria 1357-A/2006, de 30 de Novembro de 2006
... geral de segurança social e ao complemento de pensáo por cônjuge a cargo; b) Os ...
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Portaria N.º 47/2008 de 3 de Junho
... /A, de 26 de Fevereiro foi criado o Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos, ... dependência, complemento por cônjuge a cargo, complemento regional de pensão, complemento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... vinculativo um administrador para ocupar o cargo" de outro que haja sido destituído das suas funç\xC3" ... 3 - O requerente do complemento da sentença deposita à ordem do tribunal o ...
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Portaria n.º 1316/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... O valor do complemento extraordinário de solidariedade é de (euro) ... e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
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Portaria n.º 1475/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... Quanto ao valor do complemento de dependência, é o mesmo de (euro) 82,09 e ... e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
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Portaria n.º 1362/2003, de 15 de Dezembro de 2003
... geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os ...
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Portaria n.º 1514/2002, de 17 de Dezembro de 2002
... geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os ...
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Aviso n.º 11056/2022
... , tipo de família e dependentes a cargo e das condições de saúde e ... deficiência, ... registados e o complemento de omissões, nos termos do RGPD ... 5 — O ...
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Portaria n.º 1018/98, de 04 de Dezembro de 1998
... geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os ...
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Portaria n.º 700/96, de 03 de Dezembro de 1996
... geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os ...
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Portaria n.º 1177/90, de 03 de Dezembro de 1990
... de pensão a grande inválido e complemento de pensão por cônjuge a cargo) ... Os novos ...
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Portaria n.º 1013/89, de 22 de Novembro de 1989
... de pensão a grande inválido e complemento de pensão por cônjuge a cargo) em percentagens ...
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Lei n.º 58/2020
... exposta ou de titular de outro cargo político ou público, bem como de qualquer outra ... complementares de diligência Em complemento dos procedimentos de identificação previstos ...
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Decreto Regulamentar n.º 92/82, de 30 de Novembro de 1982
... extraordinários sem base contributiva a cargo do Centro Nacional de Pensões e as pensões ... Artigo 13.º (Complemento da pensão por cônjuge a cargo) O valor mensal ...
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Decreto Regulamentar n.º 92-B/84, de 28 de Dezembro de 1984
... sobrevivência e dos valores fixos do complemento por cônjuge e do suplemento de grande inválido ... de nula ou reduzida base contributiva, a cargo do Centro Nacional de Pensões, designadamente as ...
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Decreto Regulamentar n.º 80/85, de 04 de Dezembro de 1985
... de nula ou reduzida base contributiva a cargo do Centro Nacional de Pensões, designadamente as ... das pensões Artigo 14.º Complemento de pensão por cônjuge a cargo O valor mensal do ...
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Portaria n.º 903/87, de 26 de Novembro de 1987
... de nula ou reduzida base contributiva a cargo do Centro Nacional de Pensões, designadamente as ... 15.º Complemento de pensão por cônjuge a cargo O valor mensal do ...
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Portaria n.º 1141-A/2000, de 30 de Novembro de 2000
... e da justiça social, será criado um complemento extraordinário de solidariedade a ser ... e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
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Decreto-Lei n.º 41/89, de 02 de Fevereiro de 1989
... no valor das pensões os montantes do complemento" por cônjuge a cargo, do suplemento a grandes inv\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 187/2007 . Regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
... Artigo 46.º Atribuição de complemento social ... Artigo 47.º Natureza do complemento ... Artigo 103.º Complemento por cônjuge a cargo ... Artigo 104.º Salvaguarda de direitos ...
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Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24 de Dezembro de 2009
... 53 -B/2006, de 29 de Dezembro, e do complemento extraordinário de solidariedade e do complemento de pensáo por cônjuge a cargo, em curso à data de produçáo de efeitos do ...
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Portaria n.º 733/86, de 04 de Dezembro de 1986
... ções que não têm sido consideradas complemento de pensão por cônjuge a cargo e subsídio por ...
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Decreto n.º 24/78, de 15 de Julho de 1978
... e sobrevivência, do valor do complemento da pensão por cônjuge e do valor do suplemento ... : 4 - Se o pensionista tiver cônjuge a seu cargo, ao montante obtido nos termos do disposto nos ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção e inumação de cadáveres estão a cargo dos funcionários ao serviço dos cemitérios, ... seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de ...