complemento conjuge a cargo
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Decreto Regulamentar n.º 5/2018
... geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo;e) As pensões ...
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Portaria n.º 22/2018
... geral de segurança social e ao complemento ... de pensão por cônjuge a cargo; ... b) Os ...
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Em vigor
Portaria n.º 23/2018 . Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
... Artigo 24.º Complemento por dependência ... Artigo 25.º Complemento de pensão por cônjuge a cargo ... Artigo 26.º Complemento extraordinário de ...
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Aviso n.º 8559/2016
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo ...
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Regulamento n.º 773/2020
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... 3 - Ficam a cargo do Município de Abrantes as obras de ... , invalidez, de sobrevivência, complemento ...
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Aviso n.º 3050/2018
... 3 - Ficam a cargo do Município de Abrantes as obras de ... , invalidez, de sobrevivência, complemento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento r cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... , velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento r cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento" solidário para idosos, ... complemento de assist\xC3" ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de ...
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Regulamento n.º 91/2018
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Regulamento n.º 445/2017
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensáo e da remuneraçáo ... dependência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensáo e da remuneraçáo ... dependência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2007/A de 23 de Outubro
... regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão ... e da remuneração ... dependência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira ... pessoa, o por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento or cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de ...
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Regulamento n.º 685/2023
... Artigo 49.º ... Obras a cargo do Município ... 1 — O Município de Melgaço ... 8 Pensão Social para Inclusão ; Complemento Solidário para Idosos / ... 9 Incluem-se nesta ...
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Regulamento n.º 414/2023
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento" solidário para idosos, ... complemento de assist\xC3" ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento" solidário para idosos, ... complemento de assist\xC3" ... terceira pessoa, complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de ...
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Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro de 2008
... geral de segurança social e ao complemento de pensáo por cônjuge a cargo; ... b) Os ...
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Portaria n.º 9/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... geral de segurança social e ao complemento de pensáo por cônjuge a cargo; ... b) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A, de 23 de Fevereiro de 2010
... çáo mínima mensal garantida, do complemento regional de pensáo e da remuneraçáo ... dependência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/2010/A de 23 de Fevereiro
... ção mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração ... dependência, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idoso e outros de ...
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Portaria n.º 761/88, de 26 de Novembro de 1988
... de pensão a grandes inválidos e o complemento por cônjuge a cargo ... A actualização ...