complemento conjuge a cargo
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... 1 - Em situações de exercício de cargo de gestão ou direção, ou de funções de ... de socorro (TAS) é acrescida de um complemento mensal no montante previsto no anex o II, a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... 1 - Em situações de exercício de cargo de gestão ou direção, ou de funções de ... de socorro (TAS) é acrescida de um complemento mensal no montante prev isto no anexo II, a ...
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Edital n.º 1074/2022
... c) Prestações a cargo de companhias de seguros ou de fundos de ... ão social de velhice acrescido do complemento extraordinário de ... solidariedade para o ...
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Edital n.º 1461/2022
... c) Prestações a cargo de companhias de seguros ou de fundos de ... ão social de velhice acrescido do complemento extraordinário de ... solidariedade para o ...
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Acórdão nº 0341/17.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Setembro de 2019
... ão de sobrevivência enquanto ascendente a cargo da sua filha B……… subscritora da CGA ... ção da pensão de orfandade, no complemento por dependência, nos casos da protecção ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... cargo do correspondente ... Artigo 71.º Medidas ... Em complemento dos procedimentos de identificação previstos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2022 de 13 de maio de 2022
... ável: a) A trabalhador que ocupe cargo de administração ou de direção ou com ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Regulamento n.º 45/2017
... vivam em união de facto e que tenham a seu cargo três ou mais filhos menores não emancipados, ou ... , invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de ...
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Regulamento n.º 16/2021
... vivam em união de facto e que tenham a seu cargo três ou mais filhos menores não emancipados, ou ... , invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um estabelecimento com espaço com música, pistas de dança e bar, com capacidade para 180 pessoas - em que não se encontrava instalado pórtico de deteção de metais e onde apenas era utilizado intermitentemente um sistema/equipamento de deteção de metais (raquete) à respetiva porta, não sendo tal equipamento...
... complemento desta última: das referências feitas ao ... conduta do Réu, o montante de alimentos a cargo da vítima, a possibilidade de variação (para ... -
Acórdão nº 1686/15.7T8LRA-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Novembro de 2017
1. - Na conjugação do disposto no art.º 329.º do CCiv. com o preceito do n.º 1 do art.º 123.º do CIRE, o prazo de caducidade de seis meses a contar do “conhecimento do ato” corresponde ao tempo/momento em que o direito pode legalmente ser exercido, não prescindindo do conhecimento/informação da substância e contornos do ato, no relevante para efeitos resolutivos. 2. - Seria...
... , com observância dos ónus legais a seu cargo ([5]), vem ali reportado, quanto à matéria de ... da impugnação da A./Recorrente e em complemento ao ponto 7 – que “Em 03/07/2015, o AI tinha ... -
Acórdão nº 1416/08.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
I – A manifesta improcedência da acção, ou de um incidente que vise directamente fazer valer determinado direito substantivo, ocorre, por exemplo, quando, sem que omissão de alegação factual exista, os factos narrados na petição jamais possam conhecer um enquadramento jurídico - nomeadamente, aquele que o autor/requerente lhes dá -, que possibilite o reconhecimento do direito de que depende,
... , que exerceu o cargo de cabeça de casal nesses autos, foi proferida ... anteriormente efectuada, embora seja complemento desta, que, acentue-se, não vê a respectiva ... -
Acórdão nº 919/19.5T8PTM.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2022
I) As presunções apenas são admissíveis para integração ou complemento da factualidade apurada pelo tribunal e não já para contrariar ou modificar essa factualidade ou para suprir a falta de prova. II) Para a descaracterização de acidente de trabalho com fundamento em presença de álcool no sangue do sinistrado é necessário demonstrar, por quem tem esse ónus, a existência de nexo de causalidade...
... ão admissíveis para integração ou complemento da factualidade apurada nas respostas do tribunal ... * Custa o recurso da autora a cargo desta e da ré na proporção do decaimento ... -
Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... e dos rendimentos dos dependentes a seu cargo, assinalando-se então o campo 3. Havendo união ... o benefício de reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência, ...
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Acórdão nº 194-15.0T8MGD.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2016
-Inclui-se no conceito de “alimentos” previsto no art. 2003º do Código Civil, a prestação de cuidados e de acompanhamento ao requerente, com 86 anos de idade e que sofreu trombose cerebral, parcialmente incapaz de cuidar de si próprio. -À prestação de tais cuidados deverá corresponder, segundo o prudente arbítrio do julgador, um determinado valor monetário. -Uma vez que um dos...
... de Outubro de € 100,77 referente a complemento de dependência de terceira pessoa, não tendo ... para completar e ensinar os cuidados a seu cargo para com o Requerente ... -A família é o ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
... ável: a) A trabalhador que ocupe cargo de administração ou de direção ou com ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Decreto-Lei n.º 19/2018
... se trate de destinatário titular de cargo ou de função pública de exercício continuado ... , a correção de inexatidões, o complemento de omissões, a supressão de dados indevidamente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 83/2000 - Novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes
... se trate de destinatário titular de cargo ou de função pública de exercício continuado ... , a correcção de inexactidões, o complemento de omissões, a supressão de dados indevidamente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... 4 - O complemento referido no número anterior integra, para ... Sendo o alojamento e alimentação a cargo da em presa, o trabalhador terá direito a ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... obrigaç ões inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) ... Cláusula 88 .ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... o brigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) ... Cláusula 88.ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... obrig ações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) ... Cláusula 88 .ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Regulamento n.º 350/2017
... pensões auferidas no ano corrente, complemento solidário para idosos, passado pelas diferentes ... à execução das obras aprovadas fica a cargo do requerente. Artigo 70.º Limites da ...
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Aviso n.º 12372/2018
... prova de que os/as menores estão a seu cargo; e) Declaração do IRS do último ano fiscal, ... complemento a outros eventuais apoios; h) Redução de 50 % ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... e às 8 horas será facultado um complemento de refeição, co mposto por pão com ... obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; ...