arrendamento comercial minutas
245 resultados para arrendamento comercial minutas
-
Deliberação n.º 1058/2022
... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; ... k) Analisar e ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ...
-
Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... j) Assegurar o relacionamento comercial com os meios de comunicação social em geral, e ...
-
Aviso n.º 25171-A/2023
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de procedimentos ... ório, de critérios de urbanismo comercial tendentes a garantir uma adequada localização e ...
-
Despacho n.º 12854-C/2021
... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... utilização seja industrial, comercial e ou serviços, e com operações de loteamentos, ... Assegurar a atribuição de fogos de arrendamento apoiado do Município, para fins de habitação ...
-
Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... atividade comercial e de estabelecimentos comerciais, nas vertentes ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ...
-
Despacho n.º 686/2024
... f) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... b) Divisão de Gestão Comercial; ... c) Divisão de Atendimento e Proximidade ao ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações ... nos núcleos ...
-
Portaria n.º 33/2023
... », «Registo predial», «Registo comercial»; ... vii) Data de extinção do direito sobre o ... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...
-
Acórdão nº 3396/14.3T8GMR-G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
“I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II – Servindo as conclusões para delimitar o objecto do...
... um aditamento ao contrato de arrendamento celebrado entre o Fundo Olimo e a Empresa X que ... exercício das funções de Director Comercial e de Marketing não poderia ser incluído no ... , e, posteriormente, em 2011, preparar minutas das quais constava uma cláusula de renúncia ... -
Parecer n.º 3/2018
... ções de substituição de dívida comercial por dívida financeira, bem como por operações ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
-
Acórdão nº 486/23.5T8PDL.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18-04-2024
I - À resolução infundada de um contrato de agência é aplicável, subsidiariamente, o regime sancionatório previsto para a inobservância dos prazos de pré-aviso, previsto nos arts. 28.º e 29.º do DL n.º 178/86, de 03.07 (que aprovou o regime jurídico do contrato de agência); II - A indemnização prevista no art.º 29.º, n.º 2, do DL n.º 178/86, é uma indemnização à forfait, através da qual se evitam
... « 1. A Autora é uma sociedade comercial por quotas que se dedica à atividade de ... intermediárias na compra e venda e arrendamento, à avaliação com vista ao arrendamento e ... a adotar; forneceu-lhe diversas minutas e formulários ... 14. Entre outros ... -
Relatório n.º 7/2022
... Ɣ Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ... nível se limita a divulgar a dívida comercial já vencida das entidades do perímetro ... Impacto financeiro do arrendamento de terrenos do Tecnoparque pelo Município da ...
-
Despacho n.º 12671/2022
... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... habitação e gestão de apoios ao arrendamento; ... 2.3.1.e) Gestão de parque de habitação ... 8.4 — Gestão comercial de serviços municipais prestados ... 8.4.1 — ...
-
Despacho n.º 6685/2018
... Urbana (DRHU); iii) Divisão de Gestão Comercial (DGC); iv) Gabinete de Estudos e Projetos (GEP) ... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... os procedimentos relativos a arrendamento de patrónimo municipal, designadamente em ...
-
Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... o plano de publicidade de caráter comercial, em articulação com as Juntas de Fre- ...
-
Acórdão nº 1990/21.5T8VFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-06-2023
1.–Estando em causa apreciar no processo da pretensão formulada pela sociedade autora, tendo em vista a afirmação do direito de propriedade que se arroga titular, tendo por objeto as ações de uma outra sociedade, provando-se que (i) em data não concretizada “para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em funcionamento”, AD (legal representante da autora) transmitiu verbalmente as...
... à assembleia-geral da sociedade comercial AT realizada no dia 30 de outubro de 2017” e a ... M SA, a qual mantinha um contrato de arrendamento com a respetiva sociedade senhoria; ... 38.- Na ... na grande maioria das vezes, preparava as minutas e que as transcrevia no livro de atas, sem lista ... -
Acórdão nº 8933/21.4T8SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2023
I. A alteração da matéria de facto fixada pela 1.ª instância apenas deverá ocorrer pela Relação quando se conclua pela existência de uma errada apreciação quanto aos concretos pontos de facto impugnados. II. Contudo, a matéria de facto deverá estar expurgada de afirmações conclusivas ou juízos de valor, sendo que, para além do mais, nunca poderá conter qualquer valoração de factos que integrem o
... , efetuado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob a Ap. 39/20210513” ... As minutas que enviamos contêm, no seu essencial, todas as ... valores e condições para o arrendamento a celebrar entre a Ré e a sociedade “ T…Lda ... -
Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... o pedido de registo, no Registo Comercial, de designação de gerente do sócio HD, pelo ... As minutas que enviamos contêm, no seu essencial, todas as ... valores e condições para o arrendamento a celebrar entre a Requerida e a sociedade “BB, ... -
Despacho n.º 1142/2023
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... municipais relativos à atividade comercial; ... j) Desenvolver planos operacionais com ... arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
-
Despacho n.º 3540/2023
... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; ... c) Preparar e reduzir a escrito ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... socioeconómica, urbanismo comercial, reabilitação urbana e ambiente, a diferentes ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... os processos de reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem ... como assegurar, em ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o ...
-
Declaração n.º 131/2021
... contemplar qualquer uso habitacional ou comercial; g) Edificação existente - edificação legal ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorização para a ocupação de logradouros ...
-
Acórdão nº 644/16.9T8PVZ.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - É válido o contrato - promessa de compra e venda que tenha por objecto uma parcela a destacar de um prédio rústico. II - Enquanto o destaque não tiver sido efectuado, não é lícito o recurso à acção de execução específica. III - Tal circunstância não obsta, porém, que seja instaurado procedimento cautelar como preliminar de uma acção de execução específica daquele contrato. IV - O...
... com a Requerida um contrato de arrendamento com opção de compra, por via do qual recebeu de ... a sociedade (códigos da certidão comercial, e documentos de identificação dos seus legais ... (plantas topográficas, extractos do PDM, minutas, certidão predial, etc), sendo-lhe então então ... -
Relatório n.º 9/2020
... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... ões) e na regularização de dívida comercial (12,0 milhões de euros). A execução ... As condições acordadas para o arrendamento", com opção de compra, de um conjunto de onze im\xC3" ...
-
Aviso n.º 1320/2022
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo ... que concorram para a dinamização comercial e empresarial do concelho; 10 — A DGFP dispõe ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos. 2 — A DEHDS, compreende, as seguintes ...
-
Aviso n.º 1320/2022
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas" de acordos ... e protocolos a celebrar pelo munic\xC3" ... que concorram para a dinamização comercial" e empresarial do concelho; ... 10 — A DGFP disp\xC3" ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos ... 2 — A DEHDS, compreende, as ...