arrendamento comercial minutas
245 resultados para arrendamento comercial minutas
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Regulamento n.º 17/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, no âmbito da iniciativa «Licencia- mento ... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... a simples indicação de venda ou arrendamento"; b ) As mensagens publicitárias, colocadas em ve\xC3"...
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Aviso n.º 10173/2022
...g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...privado;. s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ... Declaração prévia de estabelecimento comercial;. m) Declaração prévia de estabelecimento de ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ...arrendamento; 4.3 - Assegurar o lançamento e acompanhamento ...2 - No âmbito da gestão comercial dos serviços de água, saneamento e resíduos ...
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Despacho n.º 931/2023
...f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões;. g) Elaborar ...arrendamento;. 4.3 — Assegurar o lançamento e ...2 — No âmbito da gestão comercial dos serviços de água, saneamento e resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
...2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... outorga, cópia simples do registo comercial da alteração do contrato de sociedade que tiver ...
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Despacho n.º 8412/2020
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas. ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Despacho n.º 6642/2022
...e dinamização comercial do Mercado Municipal;. c) Colaborar com os ...f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur-. bano, propriedade horizontal, promoção e ...
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Despacho n.º 5602/2022
...de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ..., associativismo e inovação comercial;. h) Capacitar os agentes da área da ...arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e ...
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Aviso n.º 24308/2022
...i) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...comercial;. k) Assegurar a gestão dos processos ...ção de habitações em regime de arrendamento apoiado. e regime de residência partilhada, nos ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013
I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu
....da) para arrendar a totalidade da área comercial solicitando-lhe que comparecesse a uma reunião ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ...foi entregar umas minutas, supostamente pedidas pela Ré (para quê se esta ... -
Despacho n.º 4413/2022
...h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...b) Serviço de GestãoAdministrativa e Comercial das Águas, Saneamento e Resíduos (SGACASR). c) ... registo dos contratos em regime de arrendamento, com exceção de ha-. bitação social, de ...
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Despacho n.º 10457/2016
...ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ...ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ... Pescas e Ruralidade: a) Apoiar a pesca comercial através da divulgação e disponibilização de ...
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Despacho n.º 13333/2022
...das minutas de contrato, desde que não específicos de ...trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas. ...tos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Regulamento n.º 918/2022
...c) Divisão de Gestão Comercial (DGC);. d) Divisão de Estudos e Projetos de ...3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con-. cretizando toda a ...
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Despacho n.º 12615/2021
...das minutas de contrato, desde que não específicos de ...trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas. ...tos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Despacho n.º 5530/2019
... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...ção de habitação, com vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ... municipais relativos à atividade comercial; 3 - Ao Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
...e o arrendamento de prédios para a instalação dos serviços da ...) Promover a regulação das atividades comercial e industrial;. n) Conceber e promover a imagem da ...c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... goza relativamente ao Estabelecimento Comercial “Hotel Astória”, instalado no prédio urbano ... celebração de um contrato de arrendamento entre tal sociedade e a requerente, o que ... o poder rentabilizar; As alterações às minutas" contratuais foram efectuadas por Pedro .. na sequ\xC3"... -
Despacho n.º 4201/2022
...ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... licenciamento agrícola, industrial e comercial;. 10 — Apoiar na criação/constituição de ...arrendamento ou venda de habitação social de acordo com a ...
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Despacho n.º 6723/2022
...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento", comodato,. ou outros que tenham por base a afeta\xC3"... a realização de iniciativas de cariz comercial, nomeadamente de pro-. moção de produtos ...
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Deliberação n.º 247/2022
... (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de direitos de ..., 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; k ) Analisar e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... (cedência temporária, comodato, arrendamento). e escrituras de constituição de direitos de ...e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade;. k) Analisar e ...
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Acórdão nº 619/10.1TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
I - Uma deliberação social viola o princípio da igualdade de tratamento dos sócios “quando dela resulta tratamento desigual de um ou mais sócios relativamente a outro sem que para tanto exista justificação objectiva”. A sociedade não procede ao pagamento dos suprimentos quando bem lhe aprouver, nem lhe é legítimo deliberar no sentido da recusa do pagamento por razões que nada têm que...
... duração do contrato de concessão/arrendamento, a obrigação do concessionário ou ... na Conservatória do Registo Comercial– 1ª Secção, sob o número único de ... da administração fiscal, elaborando minutas de actas das assembleias gerais da sociedade e ... -
Edital n.º 1558/2022
...Gestão Financeira e Comercial e o Serviço de Sensibilização e Educação ...c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de. ...l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 5146/2018
...ão social, ao nível do subsídio ao arrendamento, ao nível da comparticipação financeira à ...ços e atividades, como da valorização comercial" dos bens imóveis; g) Assegurar a disponibilizaç\xC3"... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...