pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Relatório n.º 7/2021
... Instituição fez em prol da boa gestão pública e do adequado uso de bens e valores públicos ... de Contas e Portugal nesta nobre função e tê-lo feito com uma equipa competente e ... serem corrigidas com a implementação da reforma das finanças públicas. Destacam-se as seguintes ...
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Aviso n.º 1186/2017
... de 2016 foi aprovado submeter a consulta pública o Projeto de Regulamento do Património ... versus a perspetivação do seu valor em função das respetivas características de acordo com a ... de Freguesia no âmbito do processo de reforma administrativa de Lisboa, salvo no que tem a ver ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017
... ão legislativa um pacote legislativo de reforma florestal e está já em curso o Roteiro para a ... do dispositivo operacional em função do índice de risco de incêndio, envolvendo as ... e dando capacidade de intervenção pública através da criação de Brigadas Especiais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... DE ATUAÇÃO, POR DOMÍNIO DE POLÍTICA PÚBLICA A.2.1 - Recuperação e resiliência no contexto ... , construindo uma maior resiliência em função de perturbações futuras de mercados externos, e ... âmbito dos seus Programas Nacionais de Reforma». Tal significa que o PNR, que integra o ...
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Edital n.º 1597/2022
... foi submetido a apreciação pública ... Para conhecimento geral se publica o ... ção pública com rendas fixadas em função dos rendimentos dos ... arrendatários é um bem ... de uma pensão de reforma ... j) Pensionista: titular de uma prestação ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... Artigo 51.º Reconstituição e reforma judicial ... Secção IV Modalidades ... Artigo ... Artigo 109.º Oferta pública ... Artigo 110.º Ofertas particulares ... Artigo ... Artigo 296.º Função do registo ... PROCEDE À ALTERAÇÃO DAS REGRAS ...
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Acórdão nº 02614/23.1BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25-01-2024
I – A determinação dos pressupostos processuais, de entre os da competência do tribunal, exige que se atenda à relação material controvertida tal como ela é apresentada pelo autor e ao pedido que dela decorre. II - Por a questão de a presente ação ter sido considerada instaurada contra a Conselheira Procuradora-Geral da República e não ter sido impugnada por qualquer das partes, nem ter sido...
... , devido a motivos protocolares em função da dignidade que entenderam ser merecedoras as ... qualquer outra manifestação jurídico-pública do Estado e de esquemas jurídico-orgânicos ou ... A própria doutrina refere que, após a reforma da Justiça Administrativa de 2002/2004, os ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... a VIII do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos ... dos ... em função da remuneração base efetivamente auferida pelo ... e outras entradas, o fluxo de saída por reforma e outras saídas, e ainda ... salários médios, ...
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Edital n.º 19/2022
... relevo a reforma dos principais diplomas legais aplicáveis às ... , entretanto, em benefício da discussão pública a que o documento foi submetido, por ... reduzir ... de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, ... nelas ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 . Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma sobre as ... medidas relativas às garantias de ... responsáveis por uma função-chave ... REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ...
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Despacho n.º 4333/2023
... Unidade deApoio à Reforma da Gestão Finan- ... ceira Pública ... de 2003 a abril de 2011, desempenhou a função de Comprador no Recheio Cash ... & Carry S. A ...
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Aviso n.º 6568/2024/2
... concretas no exercício de determinada função, bem como avaliar o adequado conhecimento e ... que recebem público, via pública e edi - fícios ... /2024, de 8 de janeiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito ...
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Acórdão nº 1297/20.5T8PDL-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2021
I - A competência material dos tribunais comuns é aferida por critérios de atribuição positiva e de competência residual, conferindo-lhes o primeiro competência para todas as causas cujo objecto é uma situação jurídica regulada pelo direito privado, civil ou comercial e o segundo, competência para todas as causas que, apesar de não terem por objecto uma situação jurídica fundamentada no direito...
... e iria implicar menos despesa pública e menos obra realizada; - Entre 2016 e a data da ... da proposta dos concorrentes, em função da avaliação que cada concorrente efectue sobre ... G1 já acima mencionado: “[…] que a reforma do contencioso administrativo procedeu a um ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... , reorganizando-se os mesmos em função da nova realidade que se impõe, ... e que acaba, ... , visando a sua progressiva adequação à reforma do sistema ... educativo; ... i) Manter ... prévio em processos de contratação pública de aqui- ... sição de bens e serviços, no ...
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Decreto-Lei n.º 4/2017
... ência do regime de proteção social da função pública com o regime geral de segurança social ... acesso à pensão de aposentação ou de reforma distintas face às constantes na Lei n.º ...
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Edital n.º 1001/2021
... para a área disciplinar de Morfologia e Função da Faculdade de Medicina Veterinária.Faz-se ... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da ...
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Lei n.º 99/2019
... sido a proposta submetida a discussão pública. Nesse período, impulsionou-se a participação ... suas atividades ao longo do tempo, em função de contextos socioeconómicos, institucionais e ... em conflito ou estrangeiros em idade de reforma seduzidos pelo clima e pela segurança. A ...
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Aviso n.º 8347/2023
... ção tomada em reunião ordinária pública de ... 03 de fevereiro de 2023, a Assembleia ... vigor, em função da natureza e localização da operação ... da coesão social, com base na reforma económica, na qualificação das empresas, na ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... de 8 de janeiro Sumário: Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito ... aplicáveis a toda a Administração Pública e a todos os procedimentos relacionados com o ercício da função administrativa; ii ) medidas de sim- ...
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Regulamento n.º 176/2019
... do Regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, através da ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; y) ... ómica (recibos de vencimento, pensões de reforma/sobrevivência, outros subsídios). 6 - No ato de ...
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Lei n.º 2/2014
... de 16 de janeiro ... Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Có- ... decisões de gestão da outra, em função de factos ou ... circunstâncias alheios à ... Pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade social ... 1 — Estão ...
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Aviso n.º 2409/2022
... de Ródão foi objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; v ) ... isento; iii ) Fotocópia dos recibos de reforma ou aposentação; iv ) Os documentos solicitados ...
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Aviso n.º 2409/2022
... objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode ... incluir a reparação; ... iii) Fotocópia dos recibos de reforma ou aposentação; ... iv) Os documentos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... ÃO V Proteção social e aposentação ou reforma Artigo 75.º Atualização extraordinária de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... , visando a sua progressiva adequação à reforma do sistema educativo; i) Manter atualizado o ... ços da SRE, no âmbito da contratação pública; o) Assegurar a abertura e encerramento das ... de acesso à informação, processada em função das atribuições de cada serviço; i) Assegurar ...