Despacho n.º 4333/2023

Data de publicação10 Abril 2023
Gazette Issue70
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Direção-Geral do Orçamento
N.º 70 10 de abril de 2023 Pág. 92
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 4333/2023
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, nos cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau.
Tendo a Portaria n.º 204/2022, de 8 de agosto, aprovado a nova estrutura nuclear e as com-
petências das unidades orgânicas da Direção -Geral do Orçamento, tendo ainda a organização
da estrutura flexível e o ordenamento dos seis departamentos de acompanhamentos setorial sido
definidos por despacho do diretor -geral.
Ao abrigo do n.º 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei
n.º 128/2015, de 3 de setembro, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição,
tornando -se essencial garantir o normal funcionamento das unidades flexíveis da DGO; Assim:
Verificando -se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, nos
cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau, os colaboradores mencionados infra, mantendo os
cargos que vinham assumindo, no mesmo regime.
Os nomeados possuem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução
das atribuições e objetivos do serviço e são dotados da necessária competência e aptidão para o
exercício do cargo, conforme resulta dos respetivos currículos académicos e profissionais, anexo
ao presente despacho.
Nome Unidade flexível Unidade orgânica
Ana Maria Nunes Gomes . . . . . . . . . . . Unidade de Normalização Orçamental e Con-
trolo.
Departamento de Normalização, Controlo e
Contas Públicas.
Sílvia Ferreira Pinto . . . . . . . . . . . . . . . Unidade das Contas Nacionais . . . . . . . . . . .
Departamento de Análise e Finanças Públicas.
Vicente António Fernandes Seixas. . . .
Unidade de Previsão e Análise de Finanças
Públicas.
Departamento de Análise e Finanças Públicas.
Sandra Maria Carriceiro Baia . . . . . . . .
Unidade de Apoio à Reforma da Gestão Finan-
ceira Pública.
Departamento de Estudos da Gestão Finan-
ceira Pública.
Sílvia Marina Pires Victorio de Oliveira Unidade do Orçamento e Recursos Próprios Departamento de Assuntos Europeus.
Rui Manuel Costa dos Santos . . . . . . . Unidade de Consultadoria . . . . . . . . . . . . . . .
Departamento de Consultadoria Jurídica e
Orçamental.
Ana Catarina Pina Caçador . . . . . . . . . Unidade de Suporte Tecnológico aos Proces-
sos e Sistemas WEB.
Departamento de Tecnologias de Suporte e
Comunicação.
Patrícia Maria Martins Saragaço . . . . . Unidade de Gestão de Pessoas. . . . . . . . . . . Departamento de Gestão de Recursos Finan-
ceiros e Patrimoniais.
João Augusto Silva de Brito . . . . . . . . . Unidade de Gestão Financeira. . . . . . . . . . . . Departamento de Gestão de Recursos Finan-
ceiros e Patrimoniais.
Nome Unidade flexível Departamento de Acompanhamento Setorial
Cristiana Filipa Simões Branco Gomes Unidade de Acompanhamento das Finanças
Cláudia Marina Pereira Alberto. . . . . . . Unidade de Acompanhamento dos Negócios
Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Cli-
mática.
Finanças, Negócios Estrangeiros e Ambiente
e Ação Climática.

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