pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... para ingresso na carreira e na Função Pública. Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia ... - gestão de relacionamento interpessoal; reforma do direito de menores; percours d'insertion; ...
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Recomendação n.º 3/2019
... A imagem pública da função de professor é hoje muito diferente ... desproporcionada de docentes em idade de reforma sem que se tenha estudado a forma de os poder ...
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Acórdão nº 873/09.1TTVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer, unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... pagar-lhe: a) - um complemento mensal de reforma por invalidez que lhe é paga pela Segurança ... se inserem sejam sujeitos à regulação pública decorrente do citado Decreto-Lei n.º 12/2006, de ... Decreto-Lei é «a pessoa singular em função de cujas circunstâncias pessoais e profissionais ... -
Decreto-Lei n.º 49/2018
... ços ou organismos da Administração Pública. Assim, num primeiro momento, o presente ... ências exigíveis ao exercício da função. 5 - A tramitação do procedimento concursal ... ãos em situação de aposentação ou reforma, bem como agentes de forças de segurança na ...
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Aviso n.º 12038/2020
... projeto foi submetido a apreciação pública durante o prazo de 30 dias.13 de julho de 2020. - ... regulamento, os quais são definidos em função do salário mínimo nacional em vigor;h) Para ... social de desemprego;l) Em situação de reforma ou doença, as declarações ou recibos dos ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... como integrando o exercício de função pública, administrativa ou jurisdicional, o que ... (Jorge de Figueiredo Dias, “Para uma reforma global do processo penal português — Da sua ...
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Parecer n.º 1/2018
... ívida global do setor da administração pública regional em 2,3%, baseada na queda da dívida ... dívida direta daquele setor em 2,0%, em função do aumento da dívida direta do Governo Regional ... tendo em vista a implementação da reforma contabilística pública que está em curso. 3 - ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023
... O presente Aviso foi sujeito a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Pro- ... Dever de controlo ... Artigo 3.º ... Função de controlo do cumprimento normativo ... 1 — As ... em situação de desemprego ou de reforma, as entidades que exercem ... atividades com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... uma redução do nível da dívida pública no contexto do produto interno, e a redução das ... área que gere, mas fundamentalmente pela função catalítica e estruturante que desempenha na ... ública Regional 1.4.1 - Modernização e reforma da Administração Pública Regional ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... e introduz algumas alterações à Reforma Aduaneira; z) O Decreto-Lei n.º 151-A/86 , de ...
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Acórdão nº 0264/11.4BEMDL 0667/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
I - O legislador do DL 3/2011, de 6/1 (diploma que regula o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde), ao exigir como um dos requisitos de admissão a detenção de “licenciatura adequada”, remetendo, para este efeito, para a lista de licenciaturas constantes do art. 9º do DL 414/91, de 22/10, não...
... para admitir a concursos de acesso à função pública candidatos que preenchem condições ... remeter para um diploma legal anterior à reforma do ensino superior) tem, ou não, o sentido de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A
... à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de ... previamente constituído, fixando, em função dos critérios ponderados caso a caso, o número ... de origem, incluindo os benefícios de reforma e sobrevivência, considerando-se todo o período ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... aos importantes problemas de Saúde Pública relacionados com as substâncias ilícitas ou ... , as respetivas prevalências variam em função desta tipologia de utentes (SICAD, 2013). No que ... reforma, problemas conjugais ou o isolamento social, por ...
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Aviso n.º 7744/2016
... árias ao exercício de determinada função, será teórica, constituída pelas provas de ... de apoio educativo nas escolas da rede pública do concelho de Oeiras e abordará as seguintes ... Reforma e da Administração Pública e da Ministra da ...
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Relatório n.º 7/2022
... contínuo e da promoção da boa gestão pública ... 20 de maio de 2022. — O Presidente, José ... dado aos dinheiros públicos, o papel da reforma ... dos sistemas contabilísticos, o processo de ... Diretivo, debateu a forma como a função jurisdicional dos Tribunais de Contas contribui ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... de POC-CE foi objeto de discussão pública conforme descrito no relatório da participação ... ção do POOC-CE, verificou-se uma ampla reforma do quadro legal e institucional em matéria de ... , condicionadas ou interditas em função dos objetivos de cada programa, prevalecendo ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... P., e publica" as respetivas notas biográficas, publicada no Di\xC3" ... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, reunidos os ... Florestal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Setor Florestal (2003-2004) no ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 90.º Reforma de liquidação ... Artigo 91.º Juros ... pública ... Artigo 153.º Consignações em sede de IRS ... função do rendimento líquido total e das deduções à ...
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Decreto-Lei n.º 61/2023
... Pública, ... no âmbito das respetivas competências ... pelas entidades que a integram, em função ... das respetivas atribuições legais, atuando ... financeira de uma reforma e ou de um investimento inscrito no PRR e que lhe ...
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Portaria n.º 189/2016
... às respetivas normas de contabilidade pública, são aprovadas por portaria do membro do Governo ... Credita-se aquando do recebimento ou reforma do título, por contrapartida de uma conta da ... função, habitações sociais, instalação de serviços ...
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Acórdão nº 793/13 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Novembro de 2013
... dos trabalhadores da Administração Pública Regional ... Artigo 2.º ... O presente diploma ... éria de “bases do regime e âmbito da função pública” (artigo 165.º, n.º 1, alínea t) ); ... ático, inserindo-se no quadro de uma reforma da Administração Pública e do estatuto dos ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... égica do Património na Administração Pública e Autárquica, ... pelo IPPAR — Instituto ... ção Local, a Ocupação Dispersa, A Reforma da Politica de Solos Ordenamento do ... ; julho e agosto de 2001, exerceu a função de Recenseadora do Instituto Nacional ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... égica do Património na Administração Pública" e Autárquica, pelo IPPAR — Instituto Portugu\xC3" ... ção Local, a Ocupação Dispersa, A Reforma da Politica de Solos Ordenamento do Território ... ; julho e agosto de 2001, exerceu a função de Recenseadora do Instituto Nacional de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... ção do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro ... predial, implementados ... as suas características estruturais e de reforma profunda do conhecimento do ter- ... ritório, o ... conselho diretivo, exercendo a função de presidente ... 4 — Os prédios confinantes ...
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Regulamento n.º 265/2023
... Transição Digital e relaciona-se com a reforma TD-r36: Administração Pública ... capacitada ... função das necessidades específicas de cada utilizador, ...