aquicultura portugal
- Em vigor Portaria n.º 58/2016 - Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Sumário: Aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental ... O Programa do ...
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Portaria n.º 176/2021
... no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, e a Portaria ...
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Declaração de Retificação n.º 28-A/2022
... aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal Continental ... Nos termos das ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... mação 2021-2027 ... Portugal conheceu, nas últimas décadas, avanços significativos na melhoria da ... ão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) ... Tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal ...
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Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
... çáo comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no n.o 1 do seu artigo 4.o que, sem prejuízo da Directiva n.o ... previstos no n.o 2 do artigo 4.o do regulamento acima referido, Portugal estabeleceu, primeiro pela Portaria n.o 1378/2001, de 6 de Dezembro, e ...
- Portaria n.º 58/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... acompanhamento do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América. 8 — Sem prejuízo dos poderes de ... ências nas matérias se- guintes: a ) Oceanografia, pescas e aquicultura; b ) Valorização e preservação do meio marinho, em colaboração com o ...
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Portaria n.º 1223/2003, de 20 de Outubro de 2003
... ção comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no seu artigo 4.º que, sem prejuízo da Directiva n.º ... previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento acima referido Portugal estabeleceu, primeiro pela Portaria n.º 1378/2001, de 6 de Dezembro, e ...
- Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto de 2006
- Portaria n.º 1083/2002, de 22 de Agosto de 2002
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Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro de 2004
... ção comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no n.º 1 do seu artigo 4.º que, sem prejuízo da Directiva n.º ... previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento acima referido, Portugal estabeleceu, primeiro pela Portaria n.º 1378/2001, de 6 de Dezembro, e ...
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Portaria n.º 1378/2001, de 06 de Dezembro de 2001
... ção comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no seu artigo 4.º que, sem prejuízo da Directiva n.º ... : 1.º A lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal, relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura, é ...
- Declaração de Rectificação n.º 21/2003, de 19 de Dezembro de 2003
- Declaração de Rectificação n.º 27-D/2002, de 31 de Agosto de 2002
- Portaria n.º 50/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série I de 2016-03-23
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Portaria n.º 214/2016
... do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos ... , a sustentabilidade e a competitividade da aquicultura em Portugal, em linha com o Programa Operacional Mar 2020 e com o Plano Estratégico ...
- Declaração de Rectificação n.º 25/2004, de 23 de Fevereiro de 2004
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Despacho n.º 12160/2002(2ªSérie), de 28 de Maio de 2002
... à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e aquicultura, torna-se necessário constituir uma comissão para apreciação dos ... espécies na lista de denominações comerciais autorizadas em Portugal e concessão das respectivas autorizações provisórias e definitivas ...
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Portaria n.º 122/2018
... , o âmbito de aplicação do referido regulamento foi limitado a Portugal Continental.Entretanto, a experiência adquirida na execução do Programa ... Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, o qual se aplica a operações que ...
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Despacho n.º 2947/2023
... constituição em Portugal de um hub internacional de Bioeconomia Azul, com especial enfoque em ... subprodutos da pesca e aquicultura ... Portugal está a trabalhar ativamente com o objetivo de, em 2030, se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2007, de 28 de Setembro de 2007
... Pescanova, 2.ª maior empresa europeia do sector da pesca e aquicultura e 7.ª a nível mundial, com um sólido know-how em aquicultura, fruto de ... para o desenvolvimento sustentável do sector da aquicultura em Portugal ... A Pescanova é uma empresa âncora do sector, com capacidade e ...
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Portaria n.º 114/2022
... Operacional Mar 2020, para Portugal Continental: ... a) Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a ... do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos ... Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... acompanhamento do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América. 8 - Sem prejuízo da coordenação que ... ências nas seguintes matérias: a) Oceanografia, pescas e aquicultura; b) Valorização e preservação do meio marinho; c) Ordenamento do ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... n.º 40/2017 de 4 de abril O desenvolvimento sustentável da aquicultura constitui, no âmbito do crescimento da Economia Azul, um dos objetivos do ... esta matéria, pretende-se que a atividade de aquicultura, em Portugal, se desenvolva através do incremento da investigação e desenvolvimento ...