pre reforma função publica
3581 resultados para pre reforma função publica
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022
...por motivos de reforma até 2026 é uma das mais significativas na UE e ... UE para funcionários da administração pública. nacional; 5 — Apoio à formação ...MUS para a Função Pública — traz valor acrescentado para os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... e regulamentares para o exercício da função. 2 - Em relação aos trabalhadores já ao ..., cálculo de diuturnidades e reforma, considera-se a contagem do tempo desde a ... relacionadas com Contratação pública; d) Emitir requisições; e) Preparar ...
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Acórdão nº 873/09.1TTVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer, unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... pagar-lhe: a) - um complemento mensal de reforma por invalidez que lhe é paga pela Segurança ... se inserem sejam sujeitos à regulação pública decorrente do citado Decreto-Lei n.º 12/2006, de ... Decreto-Lei é «a pessoa singular em função de cujas circunstâncias pessoais e profissionais ... -
Aviso (extrato) n.º 22818/2021
...pública, pelo período de trinta dias, o. projeto de ... municipais serão pagos pela Câmara em função das vistorias realizadas:. 1.1 — Por técnico ...7.1 — Sobre o valor da reforma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 9464/2017
...ências necessárias ao exercício da função; c) A experiência profissional com incidência ....º 258/2011, de 20 de abril); c) Guia da Reforma Administrativa de Lisboa - Gestão e Manutenção ... Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública - Edital n.º 101/91, de 1 de abril, do ...
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Parecer n.º 4/2021
... XXII Governo que se encontra em consulta pública. 1 - Visão Integrada da Educação e Formação, ...ência para a resposta às necessidades de reforma estrutural e de recuperação da economia e da ...ça dos docentes e valorizar a sua função, num tempo em que a escola, o ensino e os ...
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Lei n.º 67/2013
... e avaliação periódica em função dos resul-. tados;. d) Transparência na o através da discussão pública. de projetos de documentos que contenham normas ...tenha direito a pensão de reforma ou de aposentação e. opte por esta; ou. c) Nos ...
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Despacho n.º 2833/2018
... no setor da Saúde e Administração Pública.Assistente da Universidade Católica Portuguesa, ...ção de Compras Transversais, na sua função" de Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Minist\xC3"... na área de "Governação Pública e Reforma...
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Despacho n.º 2833/2018
... no setor da Saúde e Administração Pública.Assistente da Universidade Católica Portuguesa, ...ção de Compras Transversais, na sua função" de Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Minist\xC3"... na área de "Governação Pública e Reforma...
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Recomendação n.º 4/2020
...reforma da Administração Pública e as mudanças de ... base, com possibilidade de acréscimo em função das necessidades da escola. Em Portugal, muitos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... e Seleção para a Administração Pública:. Aviso (extrato) n.º 13630/2023:. Abertura do ... concretas no exercício de determinada função,. bem como avaliar o adequado conhecimento e ...
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Aviso n.º 11136/2020
...: um "31" para as Autarquias Locais ou uma Reforma esperada" (IGAP - 2014); Curso de Formação ... "O Novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2011); Acessibilidade e ..., gestão administrativa e jurídica da função pessoal. Propôs e coordenou várias eventos e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... diversas áreas de apoio: i) saúde pública [aumento da capacidade de resposta do Serviço ..., nomeadamente planear o recrutamento em função das necessidades efetivas de cada área da ..., e implementar políticas ativas de pré-reforma nos setores que o justifiquem. Para isso, o ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... para ingresso na carreira e na Função Pública. Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia ... - gestão de relacionamento interpessoal; reforma do direito de menores; percours d'insertion; ...
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Relatório n.º 12/2016
...ónomas, apreciar a gestão financeira pública, efetivar as responsabilidades financeiras e ... à OISC/CPLP deu-se continuidade à função do TCP como Centro de Estudos e Formação desta ... ainda ênfases pela não aplicação da reforma da contabilização das receitas, pelas ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ...ídos às entidades de acolhimento em função. do abandono voluntário dos requerentes ...âmbito nacional, mais representativas dos reforma-. dos;. g) Dois representantes de cada uma das ...
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Recomendação n.º 3/2019
...A imagem pública da função de professor é hoje muito diferente ... desproporcionada de docentes em idade de reforma sem que se tenha estudado a forma de os poder ...
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Aviso n.º 12038/2020
... projeto foi submetido a apreciação pública durante o prazo de 30 dias.13 de julho de 2020. - ... regulamento, os quais são definidos em função do salário mínimo nacional em vigor;h) Para ... social de desemprego;l) Em situação de reforma ou doença, as declarações ou recibos dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... a VIII do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos. dos serviços ... sua atual redação, é determinado em função. da remuneração base efetivamente auferida pelo ... e outras entradas, o fluxo de saída por reforma e outras saídas, e ainda. salários médios, bem ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... como integrando o exercício de função pública, administrativa ou jurisdicional, o que ... (Jorge de Figueiredo Dias, “Para uma reforma global do processo penal português — Da sua ...
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Decreto-Lei n.º 49/2018
...ços ou organismos da Administração Pública. Assim, num primeiro momento, o presente ...ências exigíveis ao exercício da função. 5 - A tramitação do procedimento concursal ...ãos em situação de aposentação ou reforma, bem como agentes de forças de segurança na ...
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Parecer n.º 1/2018
...ívida global do setor da administração pública regional em 2,3%, baseada na queda da dívida ... dívida direta daquele setor em 2,0%, em função do aumento da dívida direta do Governo Regional ... tendo em vista a implementação da reforma contabilística pública que está em curso. 3 - ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... e introduz algumas alterações à Reforma Aduaneira; z) O Decreto-Lei n.º 151-A/86 , de ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023
...O presente Aviso foi sujeito a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Pro-. ...Dever de controlo. Artigo 3.º. Função de controlo do cumprimento normativo. 1 — As ... em situação de desemprego ou de reforma, as entidades que exercem. atividades com ativos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... uma redução do nível da dívida pública no contexto do produto interno, e a redução das ...área que gere, mas fundamentalmente pela função catalítica e estruturante que desempenha na ...ública Regional 1.4.1 - Modernização e reforma da Administração Pública Regional ...