pre reforma função publica
3581 resultados para pre reforma função publica
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de materializar as medidas referidas, a Reforma «Defesa 2020», aprovada pela Resolução do ... ção da carreira militar, é criada a função de chefia técnica para a categoria de sargentos, ... para o regime geral da Administração Pública ... 3 - Para efeitos do disposto no número ...
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Parecer n.º 5/2022
... Introdução ... A — A reforma em curso ... 1 — Implementação da Lei de ... Caixa 2 — O saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — Impacto ... a sugestão da DGO (…) transmitida em função do enquadramento ... do mecanismo de ...
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Edital n.º 400/2021
... do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alcochete - consulta pública ... ção Social Escolar são determinados em função da situação dos(as) alunos(as) ou dos seus ... , subsídio de desemprego, baixa clínica, reforma/pensão ou se encontre desempregado sem ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta ... ção do quociente conjugal anterior à reforma do IRS e aumento das deduções à coleta fixa ... ção como efetivamente correspondente à função de EAR. - Mantém-se a falta de interligação ...
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Parecer n.º 22/2017
... da Educação e Ciência - Carreira da Função Pública - Transição - Suplementos ... ções públicas).» 3 1 - No quadro da reforma da Administração Pública efetuada em 2008, foi ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... 2007, contando o mesmo até à idade de reforma (65 anos), esta receberia o valor total e mínimo ... a atribuir-lhe, por assim o quererem, a função de mediador de seguros em relação às ... de conduzir um veículo na via pública e a concreta produção de um evento lesivo, que ... -
Regulamento n.º 1064/2023
... e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho da Maia ... SECÇÃO I Disposições ... SIGA, e que tem como principal função a ges- ... tão de pagamentos de todos os ... sobrevivência, de aposentação, de reforma" ou de outras de idêntica natureza; rendas tempor\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... , operacionalizando a contratação pública ecológica (CPE) ... no âmbito da atividade ... a realização de uma reforma" ecológica na Administração Pública e a transi\xC3" ... revisões de metas e objetivos em função da evolução decorrente ... da monitorização ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... matéria de direito, o critério em função do qual se afere o cumprimento dos deveres que ... e (vi) conformar-se com a lei, a ordem pública e os bons costumes ... Está aqui consagrado um ... o que denominaram “Reclamação/Reforma/arguir nulidades nos ter- ... mos dos art.s ...
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Parecer n.º 14/2017
... jurídico de passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas. Neste ... da capacidade profissional, avaliada em função de competência revelada e de experiência; ... da reforma e aposentação da função pública foi obtida por via da diminuição da percentagem ...
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Parecer n.º 2/2019
... çamento e a Conta Geral do Estado 1 - A reforma em curso 1.1 - Aspetos fundamentais da reforma ... com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida ... Também importante é a função destes indicadores na análise custo benefício ...
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Parecer n.º 2/2022
... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — Implementação da Lei de ... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... sendo faseados entre 10 e 25 meses, em função do tipo de contrato, factos que justificam a ...
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Parecer n.º 2/2022
... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — Implementação da Lei de ... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... sendo faseados entre 10 e 25 meses, em função do tipo de contrato, factos que justificam a ...
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Acórdão nº 926/18.5T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I - Um acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora, tendo em vista a reforma antecipada com fundamento em invalidez, com referências no acordo ao ACT aplicável, deve ser interpretado no sentido de que as partes pretenderam o acesso ao sistema previdencial previsto nesse instrumento e nos termos aí regulamentados. II - A expressão “benefícios da mesma natureza”,
... reforma que lhe foi atribuída pelo Banco ... por ... relativa àquele tempo de trabalho na função pública e para o trabalhador a obrigação de ... -
Edital n.º 820/2021
... do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alcochete. Regulamento de ... ção Social Escolar são determinados em função da situação dos(as) alunos(as) ou dos seus ... , subsídio de desemprego, baixa clínica, reforma/pensão ou se encontre desempregado sem ...
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Aviso n.º 9445/2023
... Sumário: Consulta pública prévia ao projeto de Regulamento de Acesso e ... Digital, na reforma TD-r36: Administração Pública capacitada para ... alterado em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 8/2023
... para reconhecimento do direito à reforma e à consequente atribuição de pensão, ... função administrativa, ou apenas possa ser efetivado ... Pública ou por particulares; ... N.º 222 16 de ...
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Parecer n.º 1/2024
... de consolidação da Administração Pública" Regional prestaram contas no referencial contabil\xC3" ... ao nível da implementação da reforma" da conta- bilidade pública ditada pela introduç\xC3" ... níveis historicamente elevados em função do forte impacto da evolução da componente de ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... exata das informações armazenadas; j) 'Função-chave': i) As funções de gestão de riscos, de ... ção aplicável aos planos poupança-reforma/educação. Artigo 7.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ...
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Relatório n.º 9/2020
... públicos e da boa gestão financeira pública. Fê-lo através das suas atividades de controlo ... financeiro, o Tribunal pode, em função das circunstâncias do caso, optar por conceder o ... medida, ultrapassáveis no âmbito da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas e que visam ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... Públicas CFR Certificados de Fundos de Reforma CGA Caixa Geral de Aposentações, IP CGD Caixa ... tipo de produtor e dependendo das suas função e atividade principal. Neste contexto, no OE 2015 ...
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Decreto-Lei n.º 87/2019
... ência do regime de proteção social da função pública com o regime geral de segurança social ... acesso à pensão de aposentação ou de reforma distintas das constantes na Lei n.º 60/2005, de ...
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Lei n.º 35/2018
... ou regional que administram a dívida pública ou que gerem fundos destinados ao financiamento ... ça social ou de regimes de pensões de reforma ou de proteção de trabalhadores, instituições ... ências necessárias para o exercício da função, fixando objetivos para a representação de ...
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Despacho (extrato) n.º 13039/2023
... , a optar pela remuneração base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... Direção de Serviços de Contratação Pública e Gestão Patrimonial. 1.º Grau Paulo ... Do Sistema Judiciário No Âmbito da Reforma Judiciária», incluído no Plano da Formação ...
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Lei n.º 12/2022
... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser esta- ... , designadamente por aposentação, reforma" ou denúncia ... de contrato de trabalho ... 4 \xE2\x80" ...