pre reforma função publica
3581 resultados para pre reforma função publica
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Despacho n.º 4333/2023
.... . . . . . . Unidade deApoio à Reforma da Gestão Finan-. ceira Pública. Departamento ... de 2003 a abril de 2011, desempenhou a função de Comprador no Recheio Cash. & Carry S. A. — ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, reunidos os ...pública, liderança, informática e FORGEP — Programa ...restal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Sector Florestal (2003-2004) no ...
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Decreto-Lei n.º 4/2017
...ência do regime de proteção social da função pública com o regime geral de segurança social ... acesso à pensão de aposentação ou de reforma distintas face às constantes na Lei n.º ...
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Portaria n.º 41/2018
...ções da alteração da operação, em função da natureza das tipologias em causa, nomeadamente ...ão do respetivo instrumento de política pública. 4 - Para efeitos do disposto no número ... em vigor do diploma que procede à reforma" do modelo do cadastro predial. Artigo 252.º Redu\xC3"...
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Lei n.º 75-B/2020
...pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ...ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ...ÃO V Proteção social e aposentação ou reforma Artigo 75.º Atualização extraordinária de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
..., visando a sua progressiva adequação à reforma do sistema educativo; i) Manter atualizado o ...ços da SRE, no âmbito da contratação pública; o) Assegurar a abertura e encerramento das ... de acesso à informação, processada em função das atribuições de cada serviço; i) Assegurar ...
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Lei n.º 2/2014
...de 16 de janeiro. Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Có-. ...decisões de gestão da outra, em função de factos ou. circunstâncias alheios à própria ...Pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade social. 1 — Estão isentas ...
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Regulamento n.º 260/2022
...Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se o Regulamento n.º 1/2022 — Regulamento e ... das taxas daí decorrentes e devidas em função da. mesma, tendo em conta o objetivo do uso e a ...7.1. Sobre o valor da reforma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se a atualização dos valores das taxas e ... das taxas daí decorrentes e devidas em função da. mesma, tendo em conta o objetivo do uso e a ...7.1 — Sobre o valor da reforma...
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Regulamento n.º 519/2017
... Sapadores do Funchal, cujo teor se publica em anexo. 18 de setembro de 2017. - O Presidente ... seis bombeiros dos quais um desempenha função de chefe de Equipa. 2 - Compete à Brigada o ... tempo, para efeitos de aposentação ou reforma, relativamente aos anos de serviço prestado como ...
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Regulamento (extrato) n.º 889/2023
...consulta pública, nos termos previstos nos artigos 100.º e 101.º ...sempre que possível, e em função dos recursos humanos disponíveis, o horário ... doença, rendimento social de inserção, reforma, outros;. b) Comprovativo de despesas com a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Financiamento da Administração Pública Regional V — Desenvolvimento da Programação ... possam exercer de forma efetiva a sua função de autoridade ambiental — Direção Regional ... no processo de modernização e reforma assente, designadamente num plano de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Financiamento da Administração Pública Regional. V — Desenvolvimento da Programação. ...exercer de forma efetiva a sua função de autoridade ambiental — Direção Regional ...modernização e reforma assente, designadamente num plano de ...
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Regulamento n.º 1142/2022
...Sumário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e ... Transição Digital e relaciona-se com a reforma TD-r36: Administração Pública. capacitada para ...função das necessidades específicas de cada utilizador, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ão autenticada na língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 2 de abril de 2015. A ...çada, o re- forço das instituições, a reforma da administração pública e da função ...
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Lei n.º 113/2017
... das carreiras na administração pública. O contributo da procura externa deverá ser ... a estabilidade e valorização da função docente: - Aprofundamento dos mecanismos de ...Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está ...
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Aviso n.º 24284/2022
...Sumário: Consulta pública — projeto de Regulamento de Acesso e ... Transição Digital e relaciona-se com a reforma TD-r36:. Administração Pública capacitada para ...em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... e Seleção da Administração Pública,. relativa à adequação do perfil do indivíduo ...Complementares de Reforma. De facto, importa refletir nos estatutos da ASF ...Artigo 11.º. Função do conselho de administração. O conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2019
... e dignificando o voluntariado e a função social do bombeiro. Assim, tendo em ...-se para o desempenho de uma missão pública, justifica-se que, no âmbito da reforma do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... . . . . A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada ... nos mencionados escalões é aferido em função" de um rendimento de referência, variável não s\xC3"...ções entre serviços da Administração Pública e entre estes e outras entidades. Por último, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de financiamento da Administração Pública. N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 13. Diário ... economia mundial tem-se reconfigurado em função de acontecimentos com significativa. repercussão ... no processo de modernização e reforma assente, designada-. mente, num plano de ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... designada por OMD, é a associação pública profissional representativa dos que, em ...ício da medicina dentária, zelando pela função" so- cial, dignidade e prestígio da medicina dent\xC3"... da mudança de domicí- lio ou sede, da reforma e de impedimentos ao seu exercício profissional ...
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Aviso n.º 9635/2016
... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... especialidades devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ...ópia do último recibo da pensão ou reforma, ou documento comprovativo do seu valor; c) ...
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Aviso n.º 3660/2023
...Pública, Divisão de Contabilidade, Divisão de Gestão ... curso de Pós-Graduação em Direito da Função Pública, pela Faculdade. de Direito da ...ção CEFA — 2012); Conferência “Reforma da Adminis-. tração Financeira do Estado” ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
...ços e Organismos da Administração Pública", à administração local, as comissões de servi\xC3"...ção Local, a Ocupação Dispersa, A Reforma da Politica de Solos Ordenamento do Território e ...; julho e agosto de 2001, exerceu a função de Recenseadora do Instituto Nacional de ...