pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Regulamento n.º 678/2020
... deverão ser submetidos a apreciação pública, por um período não inferior a 30 dias, antes ... ções estabelecidas foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... viva exclusivamente de pensões de reforma abaixo de duas retribuições mínimas mensais, ...
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Despacho n.º 2015/2020 de 16 de dezembro de 2020
... todos os atos relativos aos acordos de pr-reforma e aposentao de trabalhadores, salvo no caso de ...
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Despacho n.º 977/2023
... assim o deliberou em reunião ordinária pública realizada em 07 de dezembro de 2022, e se ... com entidades públicas competentes em função da matéria, quando solicitado; ... m) Exercer as ... i) Tratar dos processos de reforma e aposentação; ... j) Elaborar as estatísticas ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... úde do SNS, bem como, na área de saúde pública, os trabalhadores médicos, salvo oposição ... A área dos CSP experimentou uma profunda reforma nos últimos anos, sendo as USF a face mais ... — O compromisso assistencial varia em função: a ) Das características da população ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... estratégico norteador da política pública de ... implementação da Recomendação (UE) ... de emprego, em função da ... composição das famílias ... com filhos ... Re-C1-i03: ... Conclusão da ... Reforma de ... Saúde Mental e ... implementação ... da ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Uma função dirigente responsável passa, pois, por uma ampla ... Num quadro em que a Administração Pública" se pretende mais flexível e ajustada à resoluç\xC3" ... , nomeadamente referente aos processos de reforma ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... públicos e deste modo promover uma reforma estrutural do Estado Português, nomeadamente ... e sujeito a acerto, se necessário, em função dessa decisão, o dis- posto nos n. os 7, 8 e 9; ... de maio; pp) «Declaração de Utilidade Pública» — o ato adminis- trativo previsto no título ...
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Decreto-Lei n.º 111/2017
... uma necessidade no quadro mais amplo da reforma da Administração Pública, impondo-se que seja ... êutica especialista, é determinada em função do conteúdo funcional daquela categoria e da ...
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Portaria n.º 293/2022
... pública, desde logo com a celebração de contrato de ... medida de política ativa de emprego, em função da composição das ... famílias com filhos que ... invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
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Aviso n.º 7745/2016
... árias ao exercício de determinada função, será teórica, constituída pelas provas de ... de apoio educativo nas escolas da rede pública do concelho de Oeiras e abordará as seguintes ... Reforma e da Administração Pública e da Ministra da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2019
... º 157-A/2017, de 27 de outubro, prevê a reforma do modelo de gestão dos meios aéreos que ... ção e locação de meios aéreos, em função da disponibilidade dos meios aéreos próprios do ... Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a sua consulta e a isenção do ...
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Edital n.º 544/2023
... disciplinar de Morfologia e Função, da Faculdade de Medicina Veterinária da ... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da ...
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Edital n.º 1001/2021
... para a área disciplinar de Morfologia e Função da Faculdade de Medicina Veterinária ... Faz-se ... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da ...
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Aviso n.º 236/2022
... º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o ... despacho do Ex.mo ... Senhor Presidente da ... de compromisso, em função dos fundos disponíveis ... Para efeitos do ... de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, ... entre julho de 2011 e outubro ...
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Aviso n.º 236/2022
... º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o despacho do Ex. mo Senhor Presidente da ... ária informação de compromisso, em função dos fundos disponíveis. Para efeitos do disposto ... de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, entre julho de 2011 e outubro de ...
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Aviso n.º 13248/2016
... de vida dos cidadãos, da saúde pública e do meio ambiente geral. Atendendo ao ... e espaçadas entre 50 a 100 metros, em função da densidade populacional, cujos locais número e ... invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, rendas temporárias ou vitalícias, prestações ...
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Lei n.º 38/2023
... pública e segurança energética. Assim, as prioridades ... agendas europeias mais relevantes, como a reforma do ... modelo de Governação Económica, o ... penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, ... designadamente no âmbito ...
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Portaria n.º 150/2016
... tação pública relativamente à execução dos investimentos, ... ção e critério de desempate, em função dos ... objetivos e prioridades fixados, bem como ... reforma da PAC, importa adequar a legislação na- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... a retomar nos últimos dois anos a sua função de incentivador da produção e motivador de ... -se melhorias do rácio da dívida pública consolidada (ótica Maastrich) no PIB. No quadro ... ública Regional 1.4.1 - Modernização e reforma da Administração Pública Regional ...
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Despacho n.º 9957/2021
... /Especialização em Administração Pública no ramo de Gestão Pública pela Escola de ... Núcleo Essencial do Regime Jurídico da Função Pública à luz da reforma do regime laboral na ...
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Portaria n.º 294/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... novo modelo de formação através da reforma curricular do curso de Medicina, disponibilizando ... da Universidade do Porto, fundação pública com regime de direito privado, vêm realizando ... da Universidade do Porto, que exercem a função por inerência, e por um terceiro elemento, por ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
... O presente Aviso foi sujeito a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Pro- ... Dever de controlo ... Artigo 3.º ... Função de controlo do cumprimento normativo ... 1 — As ... em situação de desemprego ou de reforma, as entidades financeiras ... recolhem igualmente ...
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Regulamento n.º 414/2023
... ao regulamento submetido a apreciação pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º ... do ... ópria, estejam melhor classificados, em função dos critérios ... de hierarquização e de ... Reforma/Pensões ...
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Regulamento n.º 176/2022
... âmara Municipal em reunião ordinária pública de 22 de novembro de 2021, e sessão pública da ... de habitação por tipo de agregado (em função das suas características, nomeadamente ... de quaisquer pensão, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, ...
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Relatório n.º 8/2020
... , Sistema de Controlo Interno e Função" do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as pol\xC3" ... investimento em instrumentos de dívida, pública ou privada. IV - Número e valor nominal de ... ) IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), 'Reforma das taxas de juro de referência' (em vigor para ...