pre reforma função publica
3581 resultados para pre reforma função publica
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Lei n.º 113/2017
... das carreiras na administração pública. O contributo da procura externa deverá ser ... a estabilidade e valorização da função docente: - Aprofundamento dos mecanismos de ... Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está ...
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Aviso n.º 24284/2022
... Sumário: Consulta pública — projeto de Regulamento de Acesso e ... Transição Digital e relaciona-se com a reforma TD-r36: ... Administração Pública capacitada ... em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... e Seleção da Administração Pública, ... relativa à adequação do perfil do ... Complementares de Reforma ... De facto, importa refletir nos estatutos da ... Artigo 11.º ... Função do conselho de administração ... O conselho de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de financiamento da Administração Pública ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 13 ... economia mundial tem-se reconfigurado em função" de acontecimentos com significativa ... repercuss\xC3" ... no processo de modernização e reforma assente, designada- ... mente, num plano de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2019
... e dignificando o voluntariado e a função social do bombeiro. Assim, tendo em ... -se para o desempenho de uma missão pública, justifica-se que, no âmbito da reforma do ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... designada por OMD, é a associação pública profissional representativa dos que, em ... ício da medicina dentária, zelando pela função" so- cial, dignidade e prestígio da medicina dent\xC3" ... da mudança de domicí- lio ou sede, da reforma e de impedimentos ao seu exercício profissional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada ... nos mencionados escalões é aferido em função" de um rendimento de referência, variável não s\xC3" ... ções entre serviços da Administração Pública e entre estes e outras entidades. Por último, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Financiamento da Administração Pública Regional ... V — Desenvolvimento da ... exercer de forma efetiva a sua função de autoridade ambiental — Direção Regional ... modernização e reforma assente, designadamente num plano de ...
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Edital n.º 1061/2018
... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da ... , ser inadequada para o exercício da função docente na área disciplinar para que é aberto o ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... ços e Organismos da Administração Pública", à administração local, as comissões de servi\xC3" ... ção Local, a Ocupação Dispersa, A Reforma da Politica de Solos Ordenamento do Território e ... ; julho e agosto de 2001, exerceu a função de Recenseadora do Instituto Nacional de ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... pública da justiça preponderância neste particular, ... Estados-membros da União Europeia em função do arrefecimento da economia dos países do bloco ... extravasa para a fase da vida durante a reforma ou, se for caso disso, o aumento da taxa devedora ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2024/M
... os trabalhadores da adminis - tração pública regional e local para minimizar os custos de ... ção e modulação das prestações em função dos rendimentos, das eventualidades sociais e de ... outras, a forma de planos de poupança-reforma, de seguros de vida, de seguros de ...
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Despacho n.º 962-B/2017
... Altas Entidades, a proteção da saúde pública relacionada com o evento constitui uma iniciativa ... e os recursos na área da saúde em função da experiência nacional e internacional na ... -encefálicos; Grupo de Acompanhamento da Reforma da Urgência e Emergência Médica; Grupo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... çáo do desempenho da administraçáo pública regional dos Açores (SIADAPRA) ... 3 - A DSC ... em vista a sua progressiva adequaçáo à reforma do sistema educativo; ... g) Manter atualizado o ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Pública, Divisão de Contabilidade, Divisão de Gestão ... curso de Pós-Graduação em Direito da Função Pública, pela Faculdade ... de Direito da ... ção CEFA — 2012); Conferência “Reforma da Adminis- ... tração Financeira do Estado” ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... de Financiamento da Administração Pública Regional V - Desenvolvimento da Programação VI ... possam exercer de forma efetiva a sua função de autoridade ambiental Direção Regional dos ... no processo de modernização e reforma" assente, designadamente, num plano de modernizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... especialidades devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ... ópia do último recibo da pensão ou reforma, ou documento comprovativo do seu valor; c) ...
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Lei n.º 36/2019
... n.º 85-A/75 , de 26 de fevereiro, que publica o mapa a que se refere o artigo 2.º do ... ências destinadas ao saneamento da função pública; j) Decreto-Lei n.º 127/75 , de 13 de ... que aprova as bases programáticas para a reforma do ensino superior; u) Decreto-Lei n.º 370/75 , ...
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Aviso n.º 16253/2016
... ências necessárias ao exercício da função; c) A experiência profissional com incidência ... desenvolvimento da criança; d) Guia da Reforma Administrativa de Lisboa - Gestão e Manutenção ... Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública - Edital n.º 101/91, de 1 de abril, do ...
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Edital n.º 19/2022
... , assumem particular relevo a reforma dos principais diplomas legais aplicáveis às ... , entretanto, em benefício da discussão pública a que o documento foi submetido, por reduzir ao ... de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, nelas ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... públicos e deste modo promover uma reforma estrutural do Estado Português, nomeadamente ... , salvo quando se revele impossível em função da impre- visibilidade da respetiva Base LII ... em que os serviços da Administração Pública se encontrem abertos ao público em Lisboa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 2 de outubro de 2020. O ... na República da Arménia, do processo de reforma e de aproximação a seguir referido, ... reforma da administração pública e da função pública, a luta contra a corrupção e o aumento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021
... em língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 5 de novembro de 2021 ... de apoio comum e uma ficha descritiva da reforma do MEE e ... que, na Cimeira do Euro de 21 de ... da função" de negociar em conjunto a condicionalidade de pol\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 663/2018
... Especial Médica, área de Saúde Pública;Ana Cristina Sequeira Bento Maia, Enfermeira da ... de Saúde Primários perspetivas de reforma dos assistentes sociais a comunicação teve como ... em recursos humanos, designadamente em função dos níveis de dependência ou outros ...
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Despacho n.º 8669/2017
... em situações de risco de saúde pública, eventos de massa ou ocorrências com risco de ... íticas e de Exceção no Algarve é, em função da ampla experiência e saber acumulado no ... úde;Membro do Grupo de Acompanhamento da Reforma da Urgência e Emergência Médica, do ...