pre reforma função publica
3581 resultados para pre reforma função publica
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... de 10 de fevereiro Sumário: Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais ... público em matérias de saúde pública, proteção do património cultural, defesa dos ... ário atualizar a licença ambiental em função da evolução das melhores técnicas ...
-
Regulamento n.º 360/2019
... Para constar se publica o presente Regulamento e outros de igual teor que ... às necessidades reais das famílias, em função dos recursos disponíveis. 3 - No 1.º Ciclo do ... ; d) Documento comprovativo da pensão/reforma, emitido pelo Centro Nacional de Pensões ou ...
-
Edital n.º 1158/2020
... de janeiro, para efeitos de apreciação pública, podendo os interessados dirigir por escrito, a ... valores faturados são determinados em função do escalão em que o aluno se encontra ... , de sobrevivência, de aposentação, de reforma" ou de outras de idêntica natureza; Rendas tempor\xC3" ...
-
Portaria n.º 66/2019
... respetivo ajustamento da contribuição pública nacional, não podendo ultrapassar no seu ... geográfica é determinada em função da localização do projeto, com exceção da ... em vigor do diploma que procede à reforma" do modelo do cadastro predial. Artigo 252.º Redu\xC3" ...
-
Relatório (extrato) n.º 1/2019
... o espírito e implementação da reforma de Bolonha, sobre a Proposta de decreto-lei que ... intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e ... o que seriam desempenhos expetáveis em função dos contextos socioeconómicos desfavoráveis, ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... de 2016, cujo texto integral a seguir se pública. Para constar e devidos efeitos se publica o ... do Município Nota justificativa A reforma dos principais diplomas legais aplicáveis às ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ...
-
Relatório n.º 4/2022
... , Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão ... de Risco, nos quais detalham-se as ... IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), ‘Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- ... -se que a referida ...
-
Relatório n.º 4/2022
... , Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão ... de Risco, nos quais detalham-se as ... IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), ‘Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- ... -se que a referida ...
-
Parecer n.º 1/2021
... çamento e a Conta Geral do Estado 1 - A reforma em curso 1.1 - Implementação da lei de ... com as autarquias locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida financeira ... movimentados pelo IGCP no exercício da função de "gestor da tesouraria"; - abranger a ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2016
... a) Uma entidade pública, uma organização interna- ... cional ou um ... instituído para conceder prestações de reforma, ... de invalidez, ou por morte, ou qualquer ... dependentes, estejam limitadas em função do ... rendimento de trabalho dependente auferido ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
... função do respectivo decaimento ... Nada foi ali ... que as partes podem requerer a reforma da mesma com fundamento em omissão de pronúncia ... pelo Estado ou por outra entidade pública, na utilização de um bem do domínio público ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
... e Autora e Ré nas custas da acção em função do respectivo decaimento. Nada foi ali ... ça, sendo que as partes podem requerer a reforma da mesma com fundamento em omissão de pronúncia ... ço pelo Estado ou por outra entidade pública, na utilização de um bem do domínio público ...
-
Regulamento n.º 41/2024
... Tabela de T axas e Preços para 2024, em função do Índice de Preços no Consumidor. Nos termos ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica -se a atualização dos valores das taxas e ... em Subserra: 7.1 — Sobre o valor da reforma ...
-
Parecer n.º 2/2023
... Conta da Administração Pública Regional evidenciou uma necessidade líquida de ... com a conclusão do projeto de reforma das ... finanças públicas regionais, em curso, ... Em função da recuperação dos efeitos da conjuntura ...
-
Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... Pública (PSP) se encontra excluído, sem prejuízo do ... érias relevantes para o desempenho da função, todos os polícias recebem, anualmente, ... , abrangendo, designadamente, pensões de reforma, de sobrevivência e de preço de sangue, ...
-
Lei n.º 2/2024
... : a ) Número de fogos de promoção pública; b ) Número de fogos no restante parque ... se avançou, em 2018, com uma profunda reforma do setor da habitação em Portugal, através da ... existentes, reconhecendo e assumindo a função social da habitação; Promover medidas de ...
-
Regulamento n.º 580/2020
... do Município de Mortágua - consulta pública. Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; ll) ... ómica (recibos de vencimento, pensões de reforma/sobrevivência, outros subsídios). 6 - No ato de ...
-
Regulamento n.º 823-A/2021
... e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Maia SECÇÃO I Disposições ... valores faturados são determinados em função do escalão em que o aluno se encontra ... , de sobrevivência, de aposentação, de reforma" ou de outras de idêntica natureza; Rendas tempor\xC3" ...
-
Regulamento n.º 823-A/2021
... e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Maia ... Disposições gerais ... valores faturados são determinados em função do escalão em que o aluno se encontra ... sobrevivência, de aposentação, de reforma" ou de outras de idêntica natureza; Rendas tempor\xC3" ...
-
Relatório n.º 2/2022
... IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), ‘Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... saldos correntes ou não correntes em função dos direitos que ... uma entidade tem de diferir ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende- ... -se que a referida ...
-
Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... , de 17 de Abril, liberta o Estado da sua função de solidariedade e protecção da saúde física ... têm apenas fins estatísticos de saúde pública ... Artigo 9.º ... Dados pessoais ... A reforma do Código Penal operada pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/A
... aos trabalhadores da Administração Pública com residência permanente na Região Autónoma ... encontrem ao abrigo de situação de pré-reforma a que alude o Decreto Regulamentar n.º 2/2019 , ... de segurança social e de aposentados da função pública, incluindo os beneficiários de pensões ...
-
Parecer n.º 3/2017
... Superior de apresentar para discussão pública trabalhos preparatórios de eventuais reformas ... 4 - Objetivos e vias propostas de reforma 5 - Recomendações 1 - Os princípios normativos ... aberto a todos, em plena igualdade, em função do mérito." Concretizando esta disposição, o ...
-
Regulamento n.º 317/2018
... que, decorrido o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; pp) ... é feito segundo a seguinte fórmula: (reforma/pensões*14 + outros rendimentos/12)/n.º de ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... Orgânico da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa); ffffff) O Decreto-Lei n.º ...