pre reforma função publica
3581 resultados para pre reforma função publica
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Parecer n.º 7/2018
Parecer n.º 7/2018 Docente - Função Docente - Habilitação Profissional para a ... do próprio docente e da Administração Pública não sejam desconsiderados, mas antes valorados ... ção regulamentar e demais execução da reforma de 1989/90, como é sabido, tinham dado lugar a ...
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Relatório n.º 6/2023
... para a melhoria da gestão financeira pública e ... também para o reforço da confiança dos ... Tribunal pode, em função das circunstâncias do caso, optar por conceder o ... para uma implementação mais célere da reforma das finanças públi- ... cas e para os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ção e Comunicação na Administração Pública» (CTIC). Em cumprimento desta resolução, o ... organização dos serviços públicos em função das necessidades dos cidadãos e das empresas. A ... e Contas Públicas contribuirá para a reforma do processo orçamental e, em geral, da gestão ...
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Parecer n.º 1/2022
... de 123,7 milhões de euros em função dos efeitos provocados pela pandemia COVID -19, ... consolidada de toda a Adminis- tração Pública Regional, falta que será ultrapassada com a lusão do projeto de reforma das finanças públicas regionais, em curso, e ...
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Parecer n.º 1/2022
... de 123,7 milhões de euros em função ... dos efeitos provocados pela pandemia ... tração Pública Regional, falta que será ultrapassada com a lusão do projeto de reforma das ... finanças públicas regionais, em curso, ...
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Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I- Reconhecendo a subsistência de causa legítima de inexecução do julgado anulatório no que concerne aos contratos celebrados ao abrigo do acordo quadro para aquisição de refeições confecionadas- quer os que já tinham sido integralmente executados, quer os que ainda se encontravam em execução-, o que se impunha à Recorrente ESPAP, quando muito, era a retirada dos devidos efeitos em termos...
... Serviços Partilhados da Administração Pública, IP ... (Recorrente), vem interpor recurso ... o R., dentro do que for possível em função do objeto do concurso, assegurar o mais amplo ... deixou-o bem patente com a predita reforma de 2015, estabelecendo o n.º 2 do artigo ... -
Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 20 de setembro de 2017. O ... , que resulte na recuperação da função original da mercadoria, ou que se destine a ... os serviços que se inserem num plano de reforma público ou num regime legal de segurança ...
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Aviso n.º 1186/2017
... de 2016 foi aprovado submeter a consulta pública o Projeto de Regulamento do Património ... versus a perspetivação do seu valor em função das respetivas características de acordo com a ... de Freguesia no âmbito do processo de reforma administrativa de Lisboa, salvo no que tem a ver ...
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Acórdão nº 325/13.5TVLS.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
I-Consta dos considerandos da AG da Ré de 1990 e que implementou o direito concedido pelo art.º 16.º dos Estatutos da Sociedade com proposta de alteração concedido ao CA pela deliberação da AG de 6/7/1987, a razão de se assegurar aos administradores o pagamento, pela empresa, de uma pensão vitalícia de reforma a vencer, mensalmente, e a contar do mês seguinte a que por qualquer motivo os...
... atribuição de uma pensão vitalícia de reforma" aos administradores da “Construções Metalomec\xC3" ... , sendo manifesto o interesse de ordem pública da apelada ... ao criar em 1990 a pensão de ... e o não contributivo, especial de função pública, agrícola, dos independentes, dos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... Habitação que foi sujeita a consulta pública e contou com a participação de vários ... criada a Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano ... Presidência do ... função ou façam perigar a segurança de pessoas e ...
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Lei n.º 82-E/2014
... de 31 de dezembro ... Procede a uma reforma da tributação das pessoas singulares, ... ção Pública, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 503/99, ... devido, determinado em função do rendimento líquido ... total e das deduções ...
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Deliberação n.º 931/2021
... todos os atos relativos à aposentação/reforma dos trabalhadores, salvo no caso de ... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar permanentemente a sua execução; ... plataforma eletrónica de contratação pública em uso na AMT, na qualidade de representante da ...
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Deliberação n.º 931/2021
... todos os atos relativos à aposentação/reforma dos trabalhadores, salvo no caso ... de ... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar permanentemente a sua execução; ... plataforma eletrónica de contratação pública em uso na AMT, na qualidade de ... representante ...
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Relatório n.º 7/2021
... Instituição fez em prol da boa gestão pública e do adequado uso de bens e valores públicos ... de Contas e Portugal nesta nobre função e tê-lo feito com uma equipa competente e ... serem corrigidas com a implementação da reforma das finanças públicas. Destacam-se as seguintes ...
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Edital n.º 1597/2022
... foi submetido a apreciação pública ... Para conhecimento geral se publica o ... ção pública com rendas fixadas em função dos rendimentos dos ... arrendatários é um bem ... de uma pensão de reforma ... j) Pensionista: titular de uma prestação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... DE ATUAÇÃO, POR DOMÍNIO DE POLÍTICA PÚBLICA A.2.1 - Recuperação e resiliência no contexto ... , construindo uma maior resiliência em função de perturbações futuras de mercados externos, e ... âmbito dos seus Programas Nacionais de Reforma». Tal significa que o PNR, que integra o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017
... ão legislativa um pacote legislativo de reforma florestal e está já em curso o Roteiro para a ... do dispositivo operacional em função do índice de risco de incêndio, envolvendo as ... e dando capacidade de intervenção pública através da criação de Brigadas Especiais de ...
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Edital n.º 1001/2021
... para a área disciplinar de Morfologia e Função da Faculdade de Medicina Veterinária.Faz-se ... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da ...
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Aviso n.º 8347/2023
... ção tomada em reunião ordinária pública de ... 03 de fevereiro de 2023, a Assembleia ... vigor, em função da natureza e localização da operação ... da coesão social, com base na reforma económica, na qualificação das empresas, na ...
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Edital n.º 19/2022
... relevo a reforma dos principais diplomas legais aplicáveis às ... , entretanto, em benefício da discussão pública a que o documento foi submetido, por ... reduzir ... de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, ... nelas ...
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Lei n.º 99/2019
... sido a proposta submetida a discussão pública. Nesse período, impulsionou-se a participação ... suas atividades ao longo do tempo, em função de contextos socioeconómicos, institucionais e ... em conflito ou estrangeiros em idade de reforma seduzidos pelo clima e pela segurança. A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... a VIII do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos ... dos ... em função da remuneração base efetivamente auferida pelo ... e outras entradas, o fluxo de saída por reforma e outras saídas, e ainda ... salários médios, ...
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Regulamento n.º 176/2019
... do Regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, através da ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; y) ... ómica (recibos de vencimento, pensões de reforma/sobrevivência, outros subsídios). 6 - No ato de ...
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Acórdão nº 1297/20.5T8PDL-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2021
I - A competência material dos tribunais comuns é aferida por critérios de atribuição positiva e de competência residual, conferindo-lhes o primeiro competência para todas as causas cujo objecto é uma situação jurídica regulada pelo direito privado, civil ou comercial e o segundo, competência para todas as causas que, apesar de não terem por objecto uma situação jurídica fundamentada no direito...
... e iria implicar menos despesa pública e menos obra realizada; - Entre 2016 e a data da ... da proposta dos concorrentes, em função da avaliação que cada concorrente efectue sobre ... G1 já acima mencionado: “[…] que a reforma do contencioso administrativo procedeu a um ...