minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Aviso (extrato) n.º 24147/2021
... acordo com os despachos do Ministro de Estado e das Finanças de 10 de outubro de 2021, e do ... Secretário de Estado da ... interno; elaborar e apreciar minutas de contratos protocolos e outros documentos de natureza si- ... milar; ...
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Despacho n.º 11978-A/2020
... e de protocolos em que o município seja parte;9 - Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, de contratos e de outros ...
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Deliberação n.º 519/2018
... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos.3 - Na presidente ... âmbito da regularização de imóveis, junto dos serviços de finanças, conservatórias, tribunais e outras entidades públicas.4.3 - No âmbito ...
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Despacho n.º 8042/2022
... incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de ... k) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 4914/2018
... Luís Inácio Garcia Pestana Araújo, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;3.9 - Autorizar a substituição de ...
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Aviso n.º 6704/2022
... unidades orgânicas: ... Unidade de Finanças, Investimento e Modernização Administrativa; ... Unidade de ... e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; ... f) ...
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Despacho n.º 10268/2017
... Finanças e pelo Ministro da Saúde em 13 de novembro de 2013, através do Despacho ... n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 7.º daquele mesmo diploma e as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar para a ...
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Aviso n.º 20988/2020
... contratos de arrendamento celebrados à Direção Municipal de Finanças, via ficheiro, com a identificação da freguesia, artigo e fração, ... no n.º 1 do presente artigo (concessionários), de acordo com as minutas de contratos de arrendamento constantes dos respetivos contratos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças ... e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Aviso n.º 22282/2021
... dos Serviços da Câmara Municipal de Almada, à Divisão de Finanças ... (DFIN), do Departamento de Administração Geral e Finanças (DAGF); ... minutas dos contratos e outorgar os mesmos, nos ... termos legais e até ao limite ...
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Despacho n.º 10268/2017
... Finanças e pelo Ministro da Saúde em 13 de novembro de 2013, através do Despacho ... n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 7.º daquele mesmo diploma e as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar para a ...
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Relatório n.º 7/2021
... suprema de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por infrações ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de empréstimo bancário, a ...
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Decreto-Lei n.º 149/2017
... ção jurídica nessas mesmas áreas, elaborando e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a sistematização ... do Governo responsáveis pelo JurisAPP e pelas áreas das finanças" e da administração pública. Artigo 6.º Consultores do Centro de Compet\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012
... ção são determinados por despacho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, com a faculdade de subdele- gação no ... vinculativa a apresentar no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente vencedor para a ...
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Despacho n.º 5188/2020
... de 2017, do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, foi adotada decisão intercalar de ... fundos; a análise da comportabilidade da parceria; bem como as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças ... e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... Artigo 17.º ... 1 — Nas minutas e nos modelos de requerimento ... só devem constar os dados ... mática a utilização do portal das finanças ...
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Deliberação n.º 155/2024
... de diplomas legais e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos, ... prévia dos membros do Governo res- ponsáveis pelas áreas das finanças e da coesão territorial, nos termos do previsto na lei -quadro dos ...
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Despacho n.º 1129/2021
... n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das alfândegas, bem como justificar as suas faltas; o) ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
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Despacho n.º 12770/2022
... Unidade Orgânica Flexível de 2.º Grau — Contabilidade e Finanças: ... Subunidade Orgânica de Compras e de Aprovisionamento; ... Subunidade ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem ...
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Regulamento n.º 200/2017
... pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e a nova Lei das Finanças Locais, Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, possibilitaram que os ... Artigo 95.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá estabelecer os documentos ...
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Despacho n.º 801/2018
... n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das alfândegas, bem como justificar as suas faltas. o) ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
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Regulamento n.º 424/2019
... Preâmbulo O Regime Financeiro das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem competência às Juntas de Freguesia de criar taxas pelas ... Artigo 81.º Documentos técnicos, minutas ...
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Despacho n.º 10457/2016
... Estrutura Nuclear Artigo 17.º Departamento de Administração e Finanças 1 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... i) ... j) ... Regulamento Geral do Ruído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a instrução e tramitação de ...
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Despacho n.º 268/2019
... , já existente, sucede o Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento; 2 - Alteração da estrutura orgânica flexível do ... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ...