minutas finanças
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Despacho n.º 13100/2022
...100. Diário da República, 2.ª série PARTE C. FINANÇAS. Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Despacho n.º ...aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 6476/2020
...ção de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.Ao abrigo do disposto nos artigos ... procedimento, designar o júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... entidades que exerçam esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ...3 - A DSAAL integra a Divisão de Projetos e Finanças Locais. Artigo 45.º Divisão de Projetos e Finanças Locais 1 - À ...
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Despacho (extrato) n.º 10351/2018
..., com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... prévio dos membros de governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Despacho (extrato) n.º 10353/2018
..., com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... prévio dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Despacho (extrato) n.º 10352/2018
..., com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... prévio dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/M, de 15 de Julho de 2013
...4 - O Secretário Regional do Plano e Finanças pode, mediante despacho, a requerimento dos interessados, auto-rizar a ..., sáo aprovadas por Resoluçáo do Conselho de Governo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer para a concretizaçáo da venda. ...
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Despacho n.º 4111/2020
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;k) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 8502/2018
..., por designação do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças.2 - A renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI no Porto de ...-benefício e fundamente uma proposta de decisão;c) Apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 6147/2018
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 8502/2018
..., por designação do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças.2 - A renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI no Porto de ...-benefício e fundamente uma proposta de decisão;c) Apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 12894/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 7972/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 12895/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 5369/2017
... de Gestão de Recursos Humanos 1.3 - Divisão de Contabilidade e Finanças 1.3.1 - Unidade de Contabilidade 1.4 - Divisão de Aprovisionamento e ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 8639/2017
... seguintes áreas: A) Planeamento financeiro; B) Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; C) Contratação pública; D) ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012, de 29 de Agosto de 2012
... Ministros resolve: 1 — Delegar nos Ministros de Estado e das Finanças" e da Economia e do Emprego, com a faculdade de subdelega- ção, a compet\xC3"ência para aprovar as minutas e outorgar, em nome do Estado Português, os contratos que estabelecem a ...
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Despacho n.º 4871/2023
...Divisão de Administração e Finanças (DAF);. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU);. Divisão ...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou. ...
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Aviso (extrato) n.º 11213/2021
... em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Finanças, Desenvolvimento Integrado e Modernização Administrativa;Referência B - ... entidades em articulação com os serviços; Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; Patrocinar e ...
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Despacho n.º 3064/2018
... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ..., notificar o membro do Governo responsável pela área das finanças, com vista à constituição da comissão de negociação, indicando, ...
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Despacho n.º 3064/2018
... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ..., notificar o membro do Governo responsável pela área das finanças, com vista à constituição da comissão de negociação, indicando, ...
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Despacho n.º 12037-A/2018
...Finanças, no exercício das competências estabelecidas no Despacho n.º ... a lista de erros e omissões, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar contratos.O presente despacho produz efeitos a partir da data ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 492/88 - Disciplina a cobrança e reembolsos do IRS e do IRC
... 3 - Por despacho do Ministro das Finanças, que estabelecerá os condicionalismos para a respectiva participação, ... 2 - As minutas...
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Despacho n.º 6723/2022
...Divisão de Administração e Finanças (DAF);. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU);. Divisão ...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou. ...
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Despacho n.º 10023/2020
...3 - Divisão de Contabilidade e Finanças": 3.1 - Unidade de Contabilidade. 4 - Divisão de Aprovisionamento e Patrim\xC3"... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...