minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Deliberação n.º 947/2022
... d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento; ... e) Definir a posição da CAAJ em ... submissão aos membros do governo da área da Justiça e ou das Finanças; ... y) Submeter a ratificação todos os atos e resoluções que, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2022
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças ... e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Anúncio n.º 152/2016
... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo 12.º Natureza e ... Artigo 37.º Património e Finanças 1 - A entidade intermunicipal dispõe de património e finanças ...
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Anúncio n.º 232/2020
... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores. SECÇÃO II Da Assembleia ... Artigo 38.º Património e finanças 1 - A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela tem ...
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Despacho n.º 10262/2023
... Dr.ª Ana Paula Baptista Pais, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da ... decisão de qualificação dos ... situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho; ... k) Autorizar a substituição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2018
... n.º 171/2018A Unidade Ministerial de Compras do Ministério das Finanças, no exercício das competências estabelecidas no Despacho n.º ... e omissões, proferir o corresponde ato de adjudicação, aprovar minutas e representar a entidade adjudicante na respetiva outorga do contrato.3 - ...
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Aviso n.º 10018/2020
... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... , Administrativa e Financeira, engloba as seguintes áreas: a) Finanças; b) Administração; c) Recursos Humanos; d) Jurídica. 2 - A área das ...
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Despacho n.º 7560/2018
... Gestão Administrativa e Patrimonial (DGAP); b) Departamento de Finanças (DF); c) Departamento de Infraestruturas e Urbanismo (DIU); d) ... determinado pelo Presidente da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de Apoio ao Presidente ou ao ...
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Despacho n.º 7707/2023
... b) Departamento de Finanças (DF); ... c) Departamento de Infraestruturas e Urbanismo (DIU); ... d) ... nado pelo Presidente da Câmara Municipal; ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete de Apoio ao Presidente ou ...
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Despacho n.º 8453/2022
... e fixar o número de peritos avaliadores para cada serviço de finanças, a que se ... referem os n.os ... 1 e 2 do artigo 56.º do Código do ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
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Despacho n.º 7127/2017
... relações entre os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, ... Locais LEO - Lei de Enquadramento Orçamental LFL - Lei das Finanças ...
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Aviso n.º 21182/2020
... orgânicas sob a sua dependência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... áreas de atuação, designadamente: 2.1 - Na área de finanças": a) Assegurar a elaboração dos projetos do Orçamento e das Grandes Opç\xC3" ...
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Despacho n.º 1122/2024
... as respetivas ausências aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... ção necessária; t ) Enviar mensalmente para os serviços de finanças os mapas respeitantes aos projetos, pro- cessos e licenças/ ...
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Deliberação n.º 133/2024
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ... finanças e da coesão territorial, nos termos do previsto na lei -quadro dos ...
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Aviso n.º 1267/2017
... Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 15 de janeiro, artigo 8.º da ... requerimento próprio, estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas para os diferentes tipos de pedido, minutas que são obrigatórios no caso ...
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Despacho n.º 12036/2018
... : a) 5 Unidades nucleares: i) Departamento municipal de Gestão e Finanças (DGF); ii) Departamento municipal de Planeamento e Gestão Urbanística ... , na parte respeitante à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) Articular com a ...
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Despacho n.º 1222/2018
... , na contratação pública, na avaliação de desempenho, nas finanças locais e no estatuto do pessoal dirigente, propiciam a desmaterialização ... restantes unidades orgânicas da câmara municipal; d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ...
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Portaria n.º 306-A/2023
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDE ... Portaria n.º 306-A/2023 ... de 12 de outubro ... Sumário: ... h) Elaborar minutas de peças concursais e manuais de procedimentos para a contratação dos ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... professores universitários, um de Direito e outro de Economia, Finanças, Organização e Gestão ou Auditoria, designados pelo Governo ... 2 - O ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao fixado nas leis do Orçamento ...
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Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... ção orçamental inscrita no capítulo 60 do Ministério das Finanças, sem prejuízo da extinção de obrigações por confusão ... Artigo ... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
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Despacho n.º 9720/2019
... 15.º do referido caderno de encargos prevê que o Ministro das Finanças, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e das ... moeda, e/ou compatível com os mecanismos relevantes vertidos nas minutas finais dos instrumentos jurídicos previstos no artigo 18.º do Caderno de ...
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Aviso n.º 21032/2020
... e demais pessoal; h) Preparar, quando disto incumbidos, projeto de minutas acerca de assuntos que careçam de deliberação de Câmara; i) Assegurar ... Unidades Orgânicas Artigo 9.º Divisão de Administração e Finanças Missão, subunidades orgânicas e competências: A missão da Divisão de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamentos: ... I — Direção Municipal de Gestão e Finanças ... Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro ... Departamento de ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Despacho n.º 5602/2022
... f) Assessorar o Conselho Municipal de Finanças; ... g) Acompanhar as auditorias externas, quer sejam promovidas pelo ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e Departamentos: I — Direção Municipal de Gestão e Finanças Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro Departamento de ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...