minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 492/88 - Disciplina a cobrança e reembolsos do IRS e do IRC
... 3 - Por despacho do Ministro das Finanças, que estabelecerá os condicionalismos para a respectiva participação, ... 2 - As minutas...
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Despacho n.º 6723/2022
...Divisão de Administração e Finanças (DAF);. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU);. Divisão ...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou. ...
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Despacho n.º 10023/2020
...3 - Divisão de Contabilidade e Finanças": 3.1 - Unidade de Contabilidade. 4 - Divisão de Aprovisionamento e Patrim\xC3"... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Decreto-Lei n.º 21/2021
...ções, sem prejuízo das atribuições da área governativa das finanças no que respeita ao cenário macroeconómico e ao Quadro Plurianual das ... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de instrumentos de ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
..., com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § Único Da competência ... prévio dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Deliberação n.º 1057/2023
... proferir decisão de adjudicação e de aprovação das respetivas minutas, nos termos. previstos no Código dos Contratos Públicos;. p) Autorizar, ...Finanças e da Administração Pública, nos termos da legislação em vigor, ...
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Deliberação n.º 291/2021
..., aos membros do Governo responsáveis pelas áreas Setorial, das Finanças e da Administração Pública, nos termos da legislação em vigor, ... proferir decisão de adjudicação e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos;k) Autorizar, ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... público; Desempenhar funções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública municipal, bem como os ... impostos, no âmbito de processo notarial, junto do Serviço de Finanças; Prestar apoio técnico e administrativo aos processos de registo, ...
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Deliberação n.º 150/2023
...32. Diário da República, 2.ª série PARTE C. Finanças e da Administração Pública, nos termos da legislação em vigor, ... proferir decisão de adjudicação e de aprovação das respetivas minutas, nos termos. previstos no Código dos Contratos Públicos;. o) Autorizar, ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de projeto sob a sua dependência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... de Marca e Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de Orçamento e Controlo de Gestão; 1.4.2 - ...
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Aviso n.º 3472/2021
...ções em matéria de aquisição de bens e serviços;e) Preparar minutas de peças de procedimentos de contratação pública de bens e ... externas, nomeadamente, Tribunal de Contas e Inspeção-Geral de Finanças;g) Elaborar, em colaboração com os serviços municipais, o plano anual ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2021
...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2021
...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Despacho n.º 3701/2018
... Politécnico de Setúbal (2017);Licenciatura em Contabilidade e Finanças na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de ... projetos de despachos e diplomas legais;Análise e elaboração de minutas de contratos e protocolos.Nota CurricularHelder Paiva CoelhoNasce em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2020
...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Despacho n.º 4823/2020
...Finanças, tendo passado a regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em ... júris, elaborou relatórios, e propostas de adjudicação, e minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2020
...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Aviso n.º 10695/2023
...Unidade de Contabilidade e Finanças;. Unidade de Gestão de Financiamentos;. Unidade de Aprovisionamento;. ...f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos. relativos aos assuntos que careçam de deliberação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2020
...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Deliberação n.º 299/2018
... Ferreira e Luiz Henrique Silva Pinheiro dos Santos;ii) Aprovar as minutas dos protocolos de colaboração e respetivas adendas, bem como quaisquer ... âmbito das verbas asseguradas pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), prestar esclarecimentos, bem como decidir e aprovar a ...
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Aviso (extrato) n.º 16308/2019
... os processos para obtenção de pareceres prévios junto das Finanças, AMA, INA, entre outros;e) Instruir devidamente os processos para ...minutas de contratos;k) Instruir devidamente os processos para submissão a visto ...
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Aviso (extrato) n.º 15402/2021
... procedimentos de formação de contratos públicos; elaborar minutas" de contratos e acompanhamento a outorga dos mesmos; preparar a documentaç\xC3"... ao cumprimento do dever de informação consagrado na Lei das Finanças Locais; elaborar o controlo dos mapas e candidaturas relativos às ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
...á presidido pelo Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, decorrendo todo o processo de concurso através do Gabinete ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3"...
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Despacho n.º 2672/2018
... solicitados por algum membro da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e hajam ...) Estudar a legislação e o conjunto de normas disciplinares das Finanças Locais e assegurar o suporte financeiro necessário à sua correta ...
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Despacho n.º 8822-A/2018
... do artigo 15.º do caderno de encargos prevê que o Ministro das Finanças, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e das ...íveis com os termos de liquidação de montantes previstos nas minutas dos instrumentos jurídicos.4 - O presente despacho produz efeitos no dia ...