minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2018
...Finanças e do Ministro da Tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2018
...Finanças e do Ministro da Tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Aviso n.º 11252/2017
... no âmbito de operações apresentadas a cofinanciamento Elabora minutas de contratos/termos de aceitação de financiamento comunitário e de ... n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro do Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2019
...Finanças e do Ministro da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ...ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Aviso (extrato) n.º 6679/2022
...Ministros de Estado e das Finanças, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do. ... o apoio jurídico a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no. âmbito do PRR;. f) Acompanhar o contencioso ...
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Despacho n.º 3385/2023
...59. Diário da República, 2.ª série PARTE C. FINANÇAS. Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro. Despacho n.º 3385/2023. ... Integrou uma equipa destinada à uniformização e elaboração de Minutas, Procedimentos e. Normas Internas, adequadas às áreas de recuperação ...
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Despacho n.º 12802/2016
...ões, proferir o correspondente ato de adjudicação, aprovar as minutas dos contratos a celebrar e representar a entidade adjudicante na respetiva ...- O Ministro das Finanças, ...
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Deliberação n.º 823/2019
... de Planeamento e Controlo;b) Área de assessoria de Orçamento e Finanças;c) Área de assessoria de Políticas de Gestão Integrada.1.3 - Ao Vogal ... Instituto na outorga de contratos, bem como aprovar as respetivas minutas, cuja decisão de contratar tenha sido tomada no âmbito do número ...
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Despacho n.º 7924/2019
... das competências que me foram subdelegadas pelo Ministro das Finanças através do Despacho de 8 de agosto de 2019 subdelego no Presidente dos ...ões, proferir o correspondente ato de adjudicação, aprovar as minutas dos contratos a celebrar e representar a entidade adjudicante na respetiva ...
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Deliberação n.º 141/2023
...responsável pela área das finanças" e portaria de extensão de encargos. O exercício da presente. subdelegaç\xC3"...197. Diário da República, 2.ª série PARTE G. p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e serviços até ao ...
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Aviso (extrato) n.º 6679/2022
... do Despacho n.º 11888 -B/2021, dos Ministros de Estado e das Finanças, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do ... o apoio jurídico a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar o contencioso pré ...
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Aviso n.º 8718/2021
...Finanças, tendo passado a regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em ... procedimentos, elaborou relatórios, propostas de adjudicação, minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as ...
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Aviso (extrato) n.º 19437/2022
...écnico Superior, para a Unidade de Coordenação Contabilidade e Finanças — área de. Contratação Pública. 2 — Nível habilitacional exigido: ... de empreitada e de aquisição de bens e serviços; elabora minutas de contratos; analisa. os documentos de habilitação e elabora a ...
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Deliberação n.º 513/2020
...E., nomeado por despacho conjunto do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde n.º 2302/2020, de 04 de março de 2020, publicado ...ção de despesas e de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e à aquisição de bens e ...
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Aviso (extrato) n.º 6681/2022
... do Despacho n.º 11888 -B/2021, dos Ministros de Estado e das Finanças, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do ... o apoio jurídico a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar o contencioso pré ...
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Despacho n.º 6172/2023
...Em 2003 concluiu o Mestrado em. Finanças Empresariais, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve e, em ...análise dos dados da plataforma Acingov; proposta de minutas de despachos inerentes à autoriza-. ção de abertura de procedimentos, ...
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Parecer n.º 1/2018
....º 20.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro (Lei das Finanças das Regiões Autónomas). 6 - O património líquido das empresas detidas ...minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
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Aviso n.º 615/2022
... orgânicas nucleares: i ) Departamento de Administração e Finanças; ii ) Departamento de Obras e Gestão Urbanística. Artigo 2.º ... solicitados por algum membro da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da câmara municipal e hajam ...
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Aviso n.º 615/2022
...i) Departamento de Administração e Finanças;. ii) Departamento de Obras e Gestão Urbanística. Artigo 2.º. ...l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da câmara municipal e. hajam ...
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Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portaria n.º 194/2013 de 28 de maio O ... e) Acompanhar a negociação com as empresas e propor as Minutas de Contrato tendo em vista a assinatura de contratos de contratos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
...das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Aprova a orgânica e o quadro de ...c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das ...
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Despacho n.º 3500/2018
...Finanças e Património e a Câmara Municipal em reunião ordinária realizada no ... haja lugar por determinação superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a atos ...
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Parecer n.º 3/2018
..., nos termos previstos nos art.os 17.º e 20.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de ...(224) O Tribunal decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
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Regulamento n.º 757/2019
... quatro unidades orgânicas: a) Departamento de Administração e Finanças, adiante designado por DAF; b) Departamento de Gestão Territorial e ... em articulação com os respetivos Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação pelas partes outorgantes; ...
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Despacho n.º 7899/2021
... publicitação, nos termos da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o encaminhamento dos ... restantes divisões e serviços autárquicos, na contabilidade e finanças, no aprovisionamento e armazéns, na contratação pública e património ...