minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Deliberação n.º 513/2020
... E., nomeado por despacho conjunto do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde n.º 2302/2020, de 04 de março de 2020, publicado ... ção de despesas e de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e à aquisição de bens e ...
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Aviso (extrato) n.º 6681/2022
... do Despacho n.º 11888 -B/2021, dos Ministros de Estado e das Finanças, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do ... o apoio jurídico a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar o contencioso pré ...
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Aviso n.º 9337/2018
... a Câmara Municipal junto da comissão de avaliação das finanças do concelho de Gondomar.Nota CurricularNome: Manuel António dos Santos ... e atuações nessa sede, bem como preparação e elaboração de minutas de contratos, de empreitadas e de aquisição de bens e serviços e ...
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Despacho n.º 5657/2020
... , de 8 de junho;g) Aprovar, nos termos do artigo 98.º do CCP, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... por rubrica, com limites anualmente fixados pelo Ministério das Finanças;k) Autorizar o processamento de despesas cujas faturas, por motivo ...
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Aviso (extrato) n.º 925/2024
... os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 13 de julho de 2023, e da Secretária de ... Estado da Administração ... Elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de natureza similar ... 4 ...
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Aviso (extrato) n.º 930/2024
... os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 13 de julho de 2023, e da Secretária de ... Estado da Administração ... minutas de contratos, protocolos e outros documentos de natureza similar; ...
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Aviso (extrato) n.º 935/2024
... os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 13 de julho de 2023, e da Secretária de ... Estado da Administração ... ção pública e contabilidade pública; Elaborar e apreciar minutas" de contratos, ... protocolos e outros documentos de natureza similar, nas \xC3" ...
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Aviso n.º 615/2022
... orgânicas nucleares: i ) Departamento de Administração e Finanças; ii ) Departamento de Obras e Gestão Urbanística. Artigo 2.º ... solicitados por algum membro da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da câmara municipal e hajam ...
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Aviso n.º 615/2022
... i) Departamento de Administração e Finanças; ... ii) Departamento de Obras e Gestão Urbanística ... Artigo 2.º ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da câmara municipal e ...
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Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
... e) Acompanhar a negociao com as empresas e propor as Minutas de Contrato tendo em vista a assinatura de contratos de contratos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... das Finanças, Planeamento e Administração Pública ... Aprova a orgânica e o quadro ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das candidaturas; ...
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Despacho n.º 3500/2018
... Finanças e Património e a Câmara Municipal em reunião ordinária realizada no ... haja lugar por determinação superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a atos ...
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Parecer n.º 3/2018
... , nos termos previstos nos art.os 17.º e 20.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de ... (224) O Tribunal decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
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Regulamento n.º 757/2019
... quatro unidades orgânicas: a) Departamento de Administração e Finanças, adiante designado por DAF; b) Departamento de Gestão Territorial e ... em articulação com os respetivos Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação pelas partes outorgantes; ...
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Despacho n.º 7899/2021
... publicitação, nos termos da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o encaminhamento dos ... restantes divisões e serviços autárquicos, na contabilidade e finanças, no aprovisionamento e armazéns, na contratação pública e património ...
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Despacho n.º 988/2021
... Locais; c) Emitir pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ... mapas referentes à emissão de licenças emitidas, a enviar às Finanças; f) Promover a organização dos processos, ficheiros e arquivo referentes ...
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Edital n.º 1193/2022
... a) A Lei das Finanças Locais; ... b) A Lei Geral Tributária; ... c) A lei que estabelece o ... 7 — Disposições Finais ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime Transitório de taxas ... 8 — ...
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Despacho n.º 357/2021
... unidades orgânicas: a) Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento (DAFD); b) Departamento de Ação Social, Educação, ... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ...
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Despacho n.º 13101/2022
... n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das ... alfândegas, bem como justificar as suas faltas ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
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Despacho n.º 527/2022
... Finanças Cujas atribuições e competências são as seguintes: a ) Assegurar o ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g ...
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Despacho n.º 527/2022
... 3 — Departamento Municipal de Finanças ... Cujas atribuições e competências são as seguintes: ... a) ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Despacho n.º 4460/2018
... ção intermédia de 2.º grau): a) Divisão de Administração e Finanças - serviços de apoio instrumental/técnico; b) Divisão de Obras e Gestão ... Vila entre serviços e entidades públicas; g) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; h) Proceder ao ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... Orgânicas Flexíveis A - Divisão de Administração Geral e Finanças B - Divisão de Obras Ordenamento do Território Ambiente e ... e de protocolos em que o município seja parte; i) Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, de contratos e de outros ...
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Despacho n.º 6809/2023
... Finanças, determino: ... a) Subdelegar nos elementos da Unidade Ministerial de ... Notificar a decisão sobre eventuais reclamações a minutas de contrato; ... Notificar da decisão de adjudicação; ... Notificar da ...
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Despacho n.º 9574/2019
... do artigo 15.º do caderno de encargos prevê que o Ministro das Finanças, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e das ... íveis com os termos de liquidação de montantes previstos nas minutas dos instrumentos jurídicos.4 - O presente despacho produz efeitos no dia ...