minutas finanças

1280 resultados para minutas finanças

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
    ...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças. e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... suprema de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por infrações ...Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de empréstimo bancário, a ...
  • Decreto-Lei n.º 149/2017
    ...ção jurídica nessas mesmas áreas, elaborando e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a sistematização ... do Governo responsáveis pelo JurisAPP e pelas áreas das finanças" e da administração pública. Artigo 6.º Consultores do Centro de Compet\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012
    ...ção são determinados por despacho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, com a faculdade de subdele- gação no ... vinculativa a apresentar no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente vencedor para a ...
  • Despacho n.º 5188/2020
    ... de 2017, do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, foi adotada decisão intercalar de ... fundos; a análise da comportabilidade da parceria; bem como as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar. ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
    ...ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças. e da tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
  • Despacho n.º 1129/2021
    ... n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das alfândegas, bem como justificar as suas faltas; o) ..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
  • Despacho n.º 12770/2022
    ...Unidade Orgânica Flexível de 2.º Grau — Contabilidade e Finanças:. Subunidade Orgânica de Compras e de Aprovisionamento;. Subunidade ...d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem. como ...
  • Regulamento n.º 200/2017
    ... pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e a nova Lei das Finanças Locais, Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, possibilitaram que os ...Artigo 95.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá estabelecer os documentos ...
  • Despacho n.º 801/2018
    ... n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das alfândegas, bem como justificar as suas faltas. o) ..., nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
  • Regulamento n.º 424/2019
    ... Preâmbulo O Regime Financeiro das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem competência às Juntas de Freguesia de criar taxas pelas ...Artigo 81.º Documentos técnicos, minutas...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ... Estrutura Nuclear Artigo 17.º Departamento de Administração e Finanças 1 - .. a) .. b) .. c) .. d) .. e) .. f) .. g) .. h) .. i) .. j) .. k) .. ... Regulamento Geral do Ruído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a instrução e tramitação de ...
  • Despacho n.º 268/2019
    ..., já existente, sucede o Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento; 2 - Alteração da estrutura orgânica flexível do ... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ...
  • Despacho n.º 3065/2018
    ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ..., notificar o membro do Governo responsável pela área das finanças, com vista à constituição da comissão negociação, indicando, desde ...
  • Despacho n.º 2989/2018
    ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ..., notificar o membro do Governo responsável pela área das finanças, com vista à constituição da comissão de negociação, indicando, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2017
    ...Finanças e pelo Ministro da Saúde, em 13 de novembro de 2013, através do Despacho ... no n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 7.º desse mesmo diploma e as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar para a ...
  • Despacho n.º 3065/2018
    ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ..., notificar o membro do Governo responsável pela área das finanças, com vista à constituição da comissão negociação, indicando, desde ...
  • Despacho n.º 2989/2018
    ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ..., notificar o membro do Governo responsável pela área das finanças, com vista à constituição da comissão de negociação, indicando, ...
  • Despacho n.º 3567/2023
    ...58. Diário da República, 2.ª série PARTE C. FINANÇAS. Gabinete do Secretário de Estado das Finanças. Despacho n.º 3567/2023. ...autorizadas e cujas minutas contratuais tenham sido aprovadas. 2 — O presente despacho reporta os ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ....º 20.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro (Lei das Finanças das Regiões Autónomas). 6 - O património líquido das empresas detidas ...minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
  • Aviso n.º 11252/2017
    ... no âmbito de operações apresentadas a cofinanciamento Elabora minutas de contratos/termos de aceitação de financiamento comunitário e de ... n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro do Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de ...
  • Aviso (extrato) n.º 6679/2022
    ... do Despacho n.º 11888 -B/2021, dos Ministros de Estado e das Finanças, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do ... o apoio jurídico a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar o contencioso pré ...
  • Despacho n.º 7924/2019
    ... das competências que me foram subdelegadas pelo Ministro das Finanças através do Despacho de 8 de agosto de 2019 subdelego no Presidente dos ...ões, proferir o correspondente ato de adjudicação, aprovar as minutas dos contratos a celebrar e representar a entidade adjudicante na respetiva ...
  • Despacho n.º 969/2022 de 25 de maio de 2022
    ...-Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, proferidos a 29 de setembro de ... do Campo, os quais passo a identificar, e aprovo as respetivas minutas de auto de cessão: a) Lote n.º 11, descrito na Conservatória do Registo ...
  • Deliberação n.º 823/2019
    ... de Planeamento e Controlo;b) Área de assessoria de Orçamento e Finanças;c) Área de assessoria de Políticas de Gestão Integrada.1.3 - Ao Vogal ... Instituto na outorga de contratos, bem como aprovar as respetivas minutas, cuja decisão de contratar tenha sido tomada no âmbito do número ...

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