decreto regulamentar 23 95 agosto

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. O Regulamento ... ças próprios, e ainda por um poder regulamentar próprio. A autonomia financeira, decorrente da ... que a Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto introduziu alterações ao Regime Financeiro das ... disposto nas alíneas m), do n.º 2, do artigo 23.º, na alínea g), do n.º 1 e alínea k), do ... nas normas aplicáveis no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; b) O incentivo à atividade ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013 - Criação e ... , de 23 de julho; Lei 47/2012, de 29 de agosto; Lei 69/2013, de 30 de agosto; Lei 27/2014, de 8 ... Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto estabelece os ... ção de Berna), ratificada pelo Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, foi alterado pelo Decreto-Lei ...

Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013 - Criação e ... de 23 de julho; Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto; Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto; Lei n.º ... Decreto Regulamentar" n.º 15/2015, de 19 de agosto, estabelece os crit\xC3" ... ção de Berna), ratificada pelo Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, foi alterado pelo Decreto-Lei ...

... {word-spacing:22.886880px;}.ws7e9{word-spacing:23 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...

... informáticos e programação." 2.2 - Ref.ª 23) Três postos de trabalho na categoria e carreira ... do artigo 3.º e n.º1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro, é de um o ... Ref.ª 25): Código Regulamentar do Município do Porto; Lei n.º 19/2014, de 14 ... do Ambiente); Lei n.º 80/2009, de 31 de agosto (Regime jurídico aplicável às ... ão e auditoria - EMAS; Decreto-Lei n.º 95/2012, de 20 de abril (assegura a execução na ...

... ao abrigo do disposto no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto gulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto, da Lei n.º 2/2007, de 15 de ... com as condições do Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto, que aprovou o ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... 23.ª - A avaliação de impacto ambiental, a ter ... alguma outra prescrição legal ou regulamentar cuja esfera de proteção conceda abrigo a ... º do Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto, com as alíneas a) a e) e i) do n.º 2 do artigo ... ário no desempenho da sua atividade privada(95)». 9 - Da transposição da Diretiva n.º ...

... Artigo 23.º Serviços processadores ... Artigo 24.º ... Artigo 94.º ... Artigo 95.º Quadros de pessoal no setor empresarial do ... n.os 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96, ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, que estabelece que o SNS ... no Decreto -Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual, e nas Boas Práticas de ... árias adaptações, nos termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...

... Decretos-Leis n.os ... 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 ... de maio, pela Lei n.º 96, de 23 de março, pelo Decreto- ... -Lei n.º 190/96, de ... no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para ... os ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional ... n.º 5/2020/A prevê a existência ... prolonga pelo ano económico seguinte (23 ... • Os serviços dotados de autonomia ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ...

... pela Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto, à Lei da Defesa Nacional (LDN), ... aprovada ... Artigo 23.º ... Serviço de Logística ... Ao SLOG ... Artigo 95.º ... Repartição de Planeamento e Gestão ...

... pelo Decretos-Leisn.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 de março, pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... e do artigo 23., ambos do Decreto Legislativo Regional n. 32/2002/A, de 8 de ... do Decreto Regulamentar Regional n. 28/2020/A, de 10 de dezembro, e nos ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... e do artigo 23., ambos do Decreto Legislativo Regional n. 32/2002/A, de 8 de ... do Decreto Regulamentar Regional n. 28/2020/A, de 10 de dezembro, e nos ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... e do artigo 23., ambos do Decreto Legislativo Regional n. 32/2002/A, de 8 de ... do Decreto Regulamentar Regional n. 28/2020/A, de 10 de dezembro, e nos ...

... 314230pt;}.hc{height:22.099241pt;}.h16{height:23 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ... ao Decreto-Lei n.º127/2013, de 30 de agosto, ou quaisquer atividades direta- mente ... Regulamentar n.º23/95, de 23 de agosto, e no Decreto-Lei ...

... -spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95 ... {word-spacing:-25.343990px;}.ws24{word-spacing:-23 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... ;}.y18d8{bottom:94.767503px;}.y182a{bottom:95 ... 581007px;}.h82{height:22.823058px;}.h25{height:23 ... ção da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução ... , de 15 de outubro, e 42 -A/2016, de 12 de agosto", que estabelece o regime jurídico da conservaç\xC3" ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... 23 de novembro) ... Programador de informática ... regulamentar o sistema de classificação dos empreendi- ... de 23 de janeiro, 128/2014, de 29 de agosto, e 186/2015, ... Artigo 15.º ... Norma ... , de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: ... NA ² ...

... o Direito dos Tratados celebrada em Viena, em 23 de maio de 1969; OMC, a Organização Mundial do ... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... de consumo abrangidos pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova ... o ... tica legislativa e regulamentar relativamente a todas as competências objeto de ... N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... vistos no Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio; e ... f) O reconhecimento e ... b) Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto (Sistema da Indústria Responsável); ... c) No ...

Aviso n.º 8303/2016 Alteração regulamentar ao PDM Em sessão realizada em 30 de setembro de ... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/95, publicada em 22 de dezembro, com a nova ... o disposto na Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, e no Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de ... ção do Decreto Regulamentar n.º 37/91, de 23 de julho. 4 - A ocupação da faixa de proteção ...

... ção da Câmara Municipal de 19 de agosto de 2016, proferida no uso da competência a no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... de Trabalho n.º 1/2009; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ... Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto - Aprova o Regulamento Geral ...

... ção da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução ... concedida pela Lei n.º 50/2023, de 28 de agosto, no desen- volvimento do regime jurídico ... de 9 de setembro, 125/2017, de 4 de outubro, e 95/2019, de 18 de julho, que estabelece o regime da ... ção ao Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, que ...