decreto regulamentar 23 95 agosto

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... pela Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... artigo 19.º e do artigo 23.º, ambos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de ... alínea c) do artigo 8.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, e nos ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... pela Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... artigo 19.º e do artigo 23.º, ambos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de ... alínea c) do artigo 8.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, e nos ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... pela Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... artigo 19.º e do artigo 23.º, ambos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de ... alínea c) do artigo 8.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, e nos ...

... pela Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto, à Lei da Defesa Nacional (LDN),. aprovada pela ...Artigo 23.º. Serviço de Logística. Ao SLOG compete:. a) ...Artigo 95.º. Repartição de Planeamento e Gestão ...

...-spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95...{word-spacing:-25.343990px;}.ws24{word-spacing:-23...Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... o Direito dos Tratados celebrada em Viena, em 23 de maio de 1969; OMC, a Organização Mundial do ... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... de consumo abrangidos pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova. o ...tica legislativa e regulamentar relativamente a todas as competências objeto de ...N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 95. Diário da República, 2.ª série PARTE C. d) O ...vistos no Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio; e. f) O reconhecimento e acompanhamento ...b) Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto (Sistema da Indústria Responsável);. c) No ...

...ção da Câmara Municipal de 19 de agosto de 2016, proferida no uso da competência a no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... de Trabalho n.º 1/2009; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ...Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto - Aprova o Regulamento Geral ...

...agosto, que estabelece o quadro da transferência de ..., no domínio da educação, pelo Decreto-Lei. n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... duodécimos, de acordo com o decreto regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da Lei. n.º .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 027. Marco de Canaveses . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 226. Nazaré . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... pela Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a SRSS, ... artigo 19.º e do artigo 23.º, ambos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de ... alínea b) do artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... pela Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a SRSS, ... artigo 19.º e do artigo 23.º, ambos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de ... alínea b) do artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos ...

...Mamede, n.º 23, 1100-533 Lisboa.7.2 - Documentos a apresentar - ... de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ...ção Interna e legislação regulamentar da Secretaria-Geral da AI:Decreto-Lei n.º ..., e pela Lei n.º 47/2008, de 27 de agosto, que procedeu à sua republicação;II) Lei ..., Lei n.º 72/93, de 30 de novembro, Lei n.º10/95, de 7 de abril, Lei n.º 35/95, de 18 de agosto, ...

...Mamede, n.º 23, 1100-533 Lisboa.7.2 - Documentos a apresentar - ... de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ...ção Interna e legislação regulamentar da Secretaria-Geral da AI:Decreto-Lei n.º ..., e pela Lei n.º 47/2008, de 27 de agosto, que procedeu à sua republicação;II) Lei ..., Lei n.º 72/93, de 30 de novembro, Lei n.º10/95, de 7 de abril, Lei n.º 35/95, de 18 de agosto, ...

... pela Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto. Este último diploma, que entrou em vigor a 1 de ... Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, alterado, na ...ícios fiscais municipais é fixado no artigo 23.º-A que, para além dos benefícios fiscais ...Assim, no uso do poder regulamentar das autarquias locais, consagrado no artigo ...ção enquadráveis no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; b) Apresentarem aqueles ...

...ção da carga administrativa e regulamentar. enfrentada pelas empresas, através da redução ..., de 15 de outubro, e 42-A/2016, de 12 de agosto", que estabelece o regime. jurídico da conservaç\xC3"...264/79,. de 1 de agosto, e 19/93, de 23 de janeiro;. e) À quinta alteração ao ...

. Aviso n.º 8303/2016 Alteração regulamentar ao PDM Em sessão realizada em 30 de setembro de ... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/95, publicada em 22 de dezembro, com a nova ... o disposto na Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, e no Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de ...ção do Decreto Regulamentar n.º 37/91, de 23 de julho. 4 - A ocupação da faixa de proteção ...

..., cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ...Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto) e à corrupção antidesportiva (cf. Lei n.º ...23.ª A perda das condições de elegibilidade ... objetivos gerais: i) Promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma ... para órgãos das federações desportivas (95) - não obteve a necessária autorização ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... n.º 145-A/2011, de 06/04; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ..., nos termos da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto; Ref.ª D) - Assistente Técnico - 12.º Ano de ... de 2013; Lei Dos Serviços Públicos (Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua redação atualizada); ... de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013 de 19 de julho, alterado e republicado pelo ...

... que a Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto introduziu alterações no Regime Financeiro das ...Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos ... e Entidades Intermunicipais (RFALEI), o Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, que aprova o ...), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro e posteriores alterações, ou as ... nas normas aplicáveis no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; b) O incentivo à atividade ...

Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de ... do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A, de 23 de janeiro, diploma ... 22.º e artigo 24.º, ambos da Portaria n.º 95/2018, de 9 de março, que aprova o Regulamento ...agosto, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional ...

...1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ...: Qualidade do Ar: Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, que aprova a Lei-Quadro da Qualidade do ... diplomas: Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada e republicada pela Declaração de ...Decreto Regulamentar" n.º 15/2015, de 19 de agosto, estabelece os crit\xC3"...ção de Berna), ratificada pelo Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, foi alterado pelo Decreto-Lei ...

...rência: IT057-23-12487. Torna-se público que, por meu despacho ... em Funções Públicas (LTFP), do Decreto"-Lei n.º 57/2016, de. 29 de agosto, na sua redaç\xC3"ão atual, do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro,. e do ...N.º 56 20 de março de 2023 Pág. 95. Diário da República, 2.ª série PARTE E. ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ...Proc. 23/2018 - Um posto de trabalho para a ... a concurso: Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto -Constituição da República Portuguesa; ..., e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, ...

. Decreto-Lei n.º 74-A/2017 de 23 de junho A Diretiva n.º 2014/17/UE , do ...ário, quer por via legislativa, quer regulamentar. Aproveita-se a presente transposição para ... alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, 25/2014, de 2 de maio, e 26/2017, de 30 de maio. ... à distância nos termos do Decreto-Lei n.º 95"/2006, de 29 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...

... do CRAOB, tem em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na redação ..., 260/2012, de 12 de dezembro e pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto, atendendo também ao ... 264/2013, de 16 de agosto que vieram regulamentar o Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, ...