decreto regulamentar 23 95 agosto

... Quadro I.23 — Operações extraorçamentais registadas nos ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Quadro I.23 — Operações extraorçamentais registadas nos ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... , de 20 de junho, na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto ... , na sua atual redação; Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto - Aprova medidas para criação de uma ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 95/2017, de 23/08, Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 ...

... ígios, de acordo com o previsto na Lei n.º 23/96, de 26 de julho, alterada pelas Leis n.os ... ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 183/95, de 27 de julho, alterado pelos Decretos-Leis ... 56/97, de 14 de março, 198/2000, de 24 de agosto, 153/2004, de 30 de junho, 172/2006, 23 de ... as suas alterações, nos termos a regulamentar por esta entidade. 2 - Os comercializadores ficam ...

... Considerando: 1 - O Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, na sua ... ), publicada no Diário da República n.º 95, Série II, de 15 de maio de 2020; 4 - A ade de regulamentar o concurso especial de acesso e ingresso nos ... e consulta pública, por meu Despacho n.º 23/2020, de 20 de julho de 2020, nos termos do n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto; d) Ter nacionalidade portuguesa, no caso dos ...

... de agosto, que estabelece o quadro da transferência de ... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado elo Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro, e recente- ... mente ... decreto regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da LOE 2023 ... 95" 310,43 € 71 482,82 € 57 263,54 € 42 947,66 \xE2" ...

... mento concursal e o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código de ... n.º 50/2018 de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferência de ... de médico-veterinário; Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto — Aprova ... medidas para criação ... 12 de dezembro, e pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto — Estabelece as normas ... Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março; Decreto-Lei n.º ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 23" - Será elaborada uma lista unitária de ordenaç\xC3" ... Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96, ...

... 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, Tendo em conta o ... 06/04, doravante Portaria; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07; Portaria n.º ... /2007, de 19/10, e Portaria n.º 72/2008, de 23/01, que estabelecem o quadro legal relativo à ... n.º 240/94, de 22/09, e Portaria n.º 1135/95, de 15/09, relativos às normas de qualidade e ... 16 de agosto ...

... pelo Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto", e do regime jurídico da gestão de fluxos espec\xC3" ... em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o regime ... 1.º a 3.º, 5.º, 7.º, 9.º a 21.º, 22.º, 23.º, 23.º-B a 26.º, 29.º a 31.º, 41.º, 44.º ... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, na sua redação atual, ou por ...

... {word-spacing:21.499500px;}.ws7ee{word-spacing:23 ... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... pelo DLR n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... por ela detidas atingiram os 23,5 milhões de euros (uma melhoria de 13,5 ... n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... n.º 68/2019, de 27 de agosto, alterada pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março), ... norma jurídica regulamentar constante do artigo 15.°, n.º 1, alínea b), do ... reservado à lei ou ocupado por lei ou decreto-lei. ( ... ) O ... regulamento que verse matéria ... /2004, o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de agosto (que ... aprovou um programa ...

... 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelos Decretos ... Artigo 23 ... Divisóes das delegaçóes de contabilidade ... Artigo 95 ... Divisáo das Relaçóes de Trabalho ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - adapta à Administração Local o Estatuto do essoal Dirigente; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ... n.º 134/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série I de 2015-05-18; Despacho n.º ... º 260/2017 - D.R 162/2017, Série I de 2017-08-23 - Quarta alteração à Portaria n.º 57-B/2015, ...

... , aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto A Assembleia da República decreta, nos termos da ... Código do Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, alterado ... 30 de outubro, 343/93, de 1 de outubro, e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ... Leis n.º 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, e 1/2016, ... nas novas comarcas, em termos a regulamentar pelo Conselho Superior do Ministério Público. 3 ...

... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... 46/2008, de 27 de agosto, alterada pela Lei n. 55-A/2010, de 31 de ... 2 - Os artigos 23. a 30. da Lei n. 45/2008, de 27 de agosto e os ... e 55., 62. a 74., 81. a 95., e 98. e 99. da Lei n. 169/99, de 18 de ... Esta competência regulamentar genérica, que pode ter por objeto quaisquer ...

... Administrativo, publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, e da ... 23 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara ... Já para não esquecer as alterações de agosto de 2017 relativas à proteção do património ... a beneficiar de um quadro legal e regulamentar atualizado e adequado às suas especificidades ... ção e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 1 de julho. Já para não descurar o ...

... de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda ... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 306/2009, de 23 de outubro, e pela Lei n.º 30/2012, de 14 de ... 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de ... responsável pela área da justiça regulamentar o procedimento especial de despejo, nomeadamente, ...

N.º 95 17 de maio de 2022 Pág. 309 ... Diário da ... artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na redação ... /2016, de 30 de março e 98/2017, de 24 de agosto; Decreto Regulamentar ... n.º 14/2008 de 31 de ... considere relevantes para o procedimento ... 23 — Exclusão e notificação de candidatos: os ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio - ... ção Pública; Decreto-Lei n.º 282/89 de 23 de agosto - Equiparação a bolseiro de ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de ...

... Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 , de 23 de março, pelo Decreto -Lei n.º 190/96, de 9 ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas de 23 de abril de 2018, se encontra aberto, pelo prazo ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... circulação desses dados (revoga a Diretiva 95/46/CE); Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto - ...

... 23 - Fluxos para o SPE Quadro I. 24 - Empresas ... Em agosto de 2018, a aplicação plena da LEO foi adiada ... RCRE não se poderia ter limitado a regulamentar a atuação dos serviços integrados. O Tribunal ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... Ao nível do ... abandono escolar, em 2021, 23,2 % da população açoriana entre os 18 e os 24 ... 3 437 -8,9% 27 190,4 -27,2% -14,3% -3,0% 95,1% 55,0% ... Velas 4 936 -8,6% 42 166,8 -25,2% ... janeiro a agosto de 2022 (1 254 000) não só superam o valor ... ção definido através do Decreto Regulamentar ... Regional (DRR) n.º 23/2021/A, de 3 de ...