decreto regulamentar 23 95 agosto

2418 resultados para decreto regulamentar 23 95 agosto

  • Aviso n.º 12144/2016
    ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ção - Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho - retificada pela ... ção social locais e regionais - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto. 20.3.1.1.2.2 - Referência ...
  • Aviso n.º 13988/2016
    ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Código dos ... 11 de setembro; Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; Constituição da República Portuguesa; ... ções introduzidas pelos Editais n.os 42/95, de 2 de abril, e 53/95, 30 de outubro); ... , de 17 de agosto; Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro; Regulamento Municipal de ...
  • Aviso n.º 13200/2016
    ... de concurso interno1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... pela Lei n.º 84 /2015, de 7 de agosto", Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e Retifica\xC3" ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, ... à Administração Local pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Orçamento de ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2013
    ... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 323/2001 de 17 de ... 12 de agosto, e que seja um equipamento elétrico ou ele- ... rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 23"/2011, de 11 de ... fevereiro ... \fDiário da Rep\xC3" ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto Regulamentar n.º 4/2013 ... de 11 de junho ... A Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... ;}.y201a{bottom:94.937622px;}.y2943{bottom:95 ... 820357px;}.h16{height:22.581007px;}.h2b{height:23 ... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento ... apoiado definido ... 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, de 23 de agosto e pelo ... Decreto-Lei n.º ... n.º 899/2003, de 28 de agosto; Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 92/95, ...
  • Lei n.º 49/2018
    Lei n.º 49/2018 de 14 de agosto Cria o regime jurídico do maior acompanhado, ... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... setembro, 267/94 , de 25 de outubro, e 163/95 , de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95 , de 31 de ... , pelo Decreto-Lei n.º 263-A/2007 , de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007 , de 24 de ... ão de anúncios em sítio oficial, a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...
  • Aviso n.º 47/2020 de 21 de julho de 2020
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. 4/2015 de 07/01. 3.No foram constitudas ... 10-B/2020, de 23 de maro, a que corresponde a remunerao base de ... 80/2015, de 14 de maio; - Decreto Regulamentar n. 15/2015, de 19 de agosto, que estabelece os ... 95/2019, de 18 de julho; 21. A Avaliao Psicolgica ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... pelo Decreto-Lei n.o ... 248/86, de 25 de Agosto", ... incluindo a revogação de algumas disposiç\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.o ... 207/95, de 14 de Agosto, ... incluindo a revogação de ... Artigo 23.o ... 1 — ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2021 de 23 de setembro de 2021
    ... h), do n.º 1 do artigo 3.º Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A, de 1 de ... ção Profissional e Emprego, 17 de agosto de 2021 ... O Secretário Regional da ... por conta de outre m (TCO), sendo 95% homens e 5% mulheres. Considerando que a ...
  • Aviso n.º 8911/2022
    ... pública o projeto regulamentar municipal Regulamento da Aldeia Histórica de ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que aprova o ... 18 de agosto, 28/2010 de 2 de setembro, 60/2007 de 4 de ... municipal; Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro que estabelece o ... procedimento de ... 95/2019, de 18 de julho que estabelece o regime ...
  • Aviso n.º 11174/2023
    ... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... LTFP, em conjugação com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de ... 31 de julho e com a Portaria ... redação atual) — Capítulo III — Artigos 23.º a 62.º; ... Lei Geral do Trabalho em ... agosto, que procede à simplificação de procedimentos ... 5 móveis, constante do Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições ...
  • Aditamento n.º 151/2020 de 12 de agosto de 2020
    Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a SRSS, ... e do artigo 23., ambos do Decreto Legislativo Regional n. 32/2002/A, de 8 de ... do Decreto Regulamentar Regional n. 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos ...
  • Aditamento n.º 150/2020 de 12 de agosto de 2020
    Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Acordo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a SRSS, ... e do artigo 23., ambos do Decreto Legislativo Regional n. 32/2002/A, de 8 de ... do Decreto Regulamentar Regional n. 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos ...
  • Aviso n.º 15556/2016
    ... a), do n.º 2 do artigo 9.º, ambos do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, na modalidade ... º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... é a seguinte:Lei n.º 36/2007, de 14 de Agosto - Aprova o regime de organização e ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... em "Arquivo"» "Avisos"» "2016-2019".23 - O formulário de candidatura deve, ...
  • Regulamento n.º 440/2023
    ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro que aprova o ... 18 de agosto, 28/2010, de 2 de setembro, 60/2007, de 4 de ... municipal; Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro que estabelece o ... procedimento de ... Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho que estabelece o regime ... cadear o procedimento regulamentar nos termos do artigo 98.º do Código do ...
  • Aviso n.º 8255/2017
    ... do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o n\xC3" ... (RGEU) - Decreto-Lei n.º 38382/51, de 7 de agosto; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação ... 136/2014, de 9 de setembro); Código Regulamentar do Município do Porto (Parte B - Urbanismo) - ... para a respetiva execução; Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho, procede à primeira ... alojamento local; Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril, procede à primeira alteração ao ...
  • Parecer n.º 1/2024
    ... -align:-28.966884px;}.vb{vertical-align:-23 ... {word-spacing:94.824668px;}.wse90{word-spacing:95 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... , alínea a ) da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto ( 20 ), aplicável por força do artigo 42.º, ... /M, de 27 de julho; (ii) o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/M, de 29 de agosto, que ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... previsto na Lei n.º 105/2015 de 25 de agosto, cujas especificidades foram acolhidas e ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/97 de 23 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 196/2003 de 23 de ... Artigo B-1/95.º Modo de ocupação da via pública 1 - O plano ...
  • Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
    ... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das ... 1 - Os artigos 11.º, 12.º, 17.º, 23".º, 30.º, 36.º, 43.º, 46.º, 48.º, 49.º, 53.\xC2" ... 95 76 48 19 ≤20 >20 ≤40 >40 ≤100 >100 ... (1) ... de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto; ... * Da ZPE do Gerês, criada através do ... , criado através do Decreto Regulamentar n.º 8/98, de 11 de maio; ... * Da ZPE do Douro ...
  • Aviso n.º 9395/2016
    ... (LOE 2016), e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto (Regime de Contrato de Trabalho em Funções ... regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro; Lei de Orçamento ... das entidades intermunicipais); Lei n.º 95-A/2009, de 2 de setembro (autoriza o Governo a ... a arrendados); Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação (aprova o ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2021
    ... em vigor da Lei n.º 50/2006 , de 29 de agosto, que aprova a Lei-Quadro das Contraordenações ... regulamentar, uma vez que todas as espécies listadas nos seus ... aprovada para ratificação pelo Decreto n.º 95/81 , de 23 de julho; b) Da Convenção sobre a ...
  • Aviso n.º 14290/2018
    ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Lei n.º ... de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto e pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... órgão executivo municipal, na sua reunião de 23 de junho de 2014, disponível no site oficial ... ção dos Animais de Companhia; Lei n.º 92/95, de 12 setembro, com as alterações introduzidas ... as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 18 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... de agosto, na sua redação atual, poderá ser concedido, ...
  • Edital n.º 1301-A/2020
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, por ... A Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto introduziu alterações no Regime Financeiro das ... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23" de outubro; d) O Regime aplicável à reabilitaç\xC3" ... ões autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; e) O Código do Imposto ...

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