decreto regulamentar 23 95 agosto

... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto", Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e Retifica\xC3" ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, ... à Administração Local pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro; Orçamento de ... deliberação 1152_2015 - Aditamento do artigo 95-A ao Regulamento Tarifário do serviço de ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... 19,95 15,126 ... De mais de 20 700 até 26 355 ... 33,67 23,16 ... De mais de 38 632 até 50 483 ...

... -spacing:-24.970253px;}.ws66d{word-spacing:-23 ... {margin-left:-107.529979px;}._12{margin-left:-95 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... de junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei -quadro das entidades ... previstos em ato legis- lativo, regulamentar ou instrumento de regulamentação coletiva de ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... de uma carta da BRISER à BRISA, datada de 23.2.1999, 'Como é do conhecimento de V. Exas. a ... correponde, segundo a queixosa, um custo de 2$95 por transacção. Ainda segundo a queixosa, no ... ção legal, mas sim meramente regulamentar (pois que o foram ao abrigo da referida Portaria ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 414 ... Diário da ... 1 e 2 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2019, de 20 de ... agosto, na sua ... , deve obedecer ao quadro legal e regulamentar em vigor, ao disposto na ... Lei da Água, no ... b) O Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que ...

N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª ... Divisão de Apoio Jurídico ... Artigo 23.º ... Divisão de Apoio Jurídico ... 1 — A ...

... -spacing:-41.980400px;}.ws16d{word-spacing:-23 ... ;}.y40d{bottom:94.000000pt;}.y4dc{bottom:95 ... N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 163 Diário da República, 2.ª ... artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea ... Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubro, com as ...

... Rectificação n.º 20/93; Decreto-Lei n.º 81/95; Lei n.º 45/96; Decreto-Lei n.º ... 214/2000; ... Artigo 22.º Precursores ... Artigo 23.º Conversão, transferência ou dissimulação ... concedida pela Lei n.º 27/92, de 31 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do ... decreto regulamentar, no qual se especificará ainda a margem de ...

N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 163 ... Diário da ... do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea d) ... aprovadas pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, com as ... 42,70 95% 2,00 ... Tarifa Mensal ... 8,00 16,80 12,60 8,40 ...

... 1 do artigo 23., o INFARMED pode solicitar ao requerente, no ... a título principal ou acessório.Artigo 95 ... Dispensa de autorizaçáo ... 1 - Os ... 4 - O INFARMED pode identificar e regulamentar as situaçóes em que, tendo em conta o tipo de ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... desta disposição, embora há muito revogada (23), um subsídio interpretativo. De valor não ... ónica com eficácia real e quase regulamentar de alguns parâmetros de edificação para cada ... anexo I à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto, por região, segundo o peso dominante do regadio ... Com o Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de junho, os POOC ingressam na órbita dos ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho, alterada pelos ... Decretos ... económico da Região ... Artigo 95.º ... Defesa do produtor e pescador regional ...

... A Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto, introduziu alterações ao Regime Financeiro das ... regulamentar um regime de reduções/isenções, ao nível do ... Administrativo (aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... n.º 287/2003, de 12 de novembro, os artigos 23.º e 23.º-A do Código Fiscal do Investimento, ... ões autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; c) A lei geral tributária ...

... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Código dos ... 03 de março; Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; Constituição da República Portuguesa; ... , de 14 de março; Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro; Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto; ...

... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Ex.ª que, não ... º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto; c) Lei geral do trabalho em funções públicas ... , de 14 de setembro; 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, retificada pela ... pela Declaração de 31 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto e alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de ... Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 14/94, de 11 ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto e alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de ... Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 14/94, de 11 ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... alínea e) do n.º 1 do artigo 93.º, artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O ... interessados, nas palavras de JORGE MIRANDA (23): «Não se trata apenas de criar serviços ou ... artigo 3.º da Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto) cujos efetivos são chamados a exercer poderes ... social [ ... ].» (115) Decreto Regulamentar ...

... 2 de agosto de 2016. - O Vice-Presidente da Câmara ... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , de 17 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 131 ... Diário da ... liar — referência: IT057-23-12677 ... Torna-se público que, por meu ... em Funções Públicas (LTFP), do Decreto-Lei n.º 57/2016, de ... 29 de agosto, na sua ação atual, do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, ... e do ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23"/2012, de 25 de junho -, retificada pela Declaraç\xC3" ... /2014, de 31 de julho -, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... de julho, pela Lei n.º 92/2009, de 31 de agosto e pelos Decretos-Leis n.os 240/2012, de 6 de ... ública, 2.ª série, n.º 119, suplemento de 23 de maio, e o Código do Procedimento ... com/site/leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a ... 5 de maio (transpondo as Diretivas n.os 2011/95/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ...

Lei n.º 95/2015 ... de 17 de agosto" ... Estabelece as regras e os deveres de transpar\xC3" ... ão social locais e regionais, revogando o Decreto -Lei n.º 231/2004, de 13 de dezembro ... A ... ) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 49/2012, de 31 de agosto; ... c) A Portaria ...

... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 657 Diário ... ção, conjugado com o artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... LTFP , em conjugação com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e com a Portaria ... e o Decreto -Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos ... móveis, constante do Decreto -Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho ... CAPÍTULO II ... Disposições ... n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % para o ... Fundo de Salvaguarda do Património ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ...