decreto regulamentar 23 95 agosto

... 95/94, de 14 de julho, retificada pela Declarao n ... Reserva Ecolgica Nacional, publicado pelo Decreto-Lei n. 166/2008, de 22 de agosto, tendo sido ... do Decreto Regulamentar Regional n. 9/2016/A, de 21 de novembro, manda o ... da Energia, Ambiente e Turismo.Assinada a 23 de outubro de 2017.A Secretria Regional da ...

... /04 (Portaria), e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, faz-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de 23 de junho, foi autorizada a abertura dos seguintes ... adaptações constantes do Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Regime Jurídico ... pelo Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de agosto; Lei Orgânica do Instituto de Turismo de ... 15 de maio, alterado pelos Decretos-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho e n.º 186/2015, de 3 de ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio - ... ção Pública; Decreto-Lei n.º 282/89 de 23 de agosto - Equiparação a bolseiro de ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de ...

... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31.07, Portaria ... Legislação geral: Lei n.º 1/2005, 12 de agosto" - Constituição da República Portuguesa; Lei n.\xC2" ... ções Elétricas; Decreto-Lei n.º 313/2002 de 23 de dezembro, na sua redação atual - Estabelece ... n.º 444/2010 - Diário da República n.º 95/2010, Série II de 17 de maio; Regulamento ...

... , aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto A Assembleia da República decreta, nos termos da ... Código do Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, alterado ... 30 de outubro, 343/93, de 1 de outubro, e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ... Leis n.º 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, e 1/2016, ... nas novas comarcas, em termos a regulamentar pelo Conselho Superior do Ministério Público. 3 ...

... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v6{vertical-align:-23 ... ,153);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fcb{color:rgb(54,95 ... Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, constituído pelo Presidente do ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ...

N.º 95 17 de maio de 2022 Pág. 309 ... Diário da ... artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na redação ... /2016, de 30 de março e 98/2017, de 24 de agosto; Decreto Regulamentar ... n.º 14/2008 de 31 de ... considere relevantes para o procedimento ... 23 — Exclusão e notificação de candidatos: os ...

... 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelos Decretos ... Artigo 23 ... Divisóes das delegaçóes de contabilidade ... Artigo 95 ... Divisáo das Relaçóes de Trabalho ...

... do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas de 23 de abril de 2018, se encontra aberto, pelo prazo ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... circulação desses dados (revoga a Diretiva 95/46/CE); Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto - ...

... 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, Tendo em conta o ... 06/04, doravante Portaria; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07; Portaria n.º ... /2007, de 19/10, e Portaria n.º 72/2008, de 23/01, que estabelecem o quadro legal relativo à ... n.º 240/94, de 22/09, e Portaria n.º 1135/95, de 15/09, relativos às normas de qualidade e ... 16 de agosto ...

... 31 de agosto de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, ... às alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho. Posteriormente ... setembro, no exercício do seu poder regulamentar próprio, os municípios aprovam regulamentos ... , da alínea n), do n.º 1, do artigo 23.º, da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, e ... no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 292/95 de 14 de novembro devem apresentar, com o projeto ...

... incêndio em edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua ... Através do Despacho n.º 10738/2011, de 23 de agosto, publicado no Diário da República, ... Tipos de fixação ... Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho, na sua redação atual ... Contexto regulamentar contexto normativo. (NP 4426, NP EN 62305 e NP ...

... Administrativo, publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, e da ... 23 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara ... Já para não esquecer as alterações de agosto de 2017 relativas à proteção do património ... a beneficiar de um quadro legal e regulamentar atualizado e adequado às suas especificidades ... ção e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 1 de julho. Já para não descurar o ...

... n.º 68/2019, de 27 de agosto, alterada pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março), ... norma jurídica regulamentar constante do artigo 15.°, n.º 1, alínea b), do ... reservado à lei ou ocupado por lei ou decreto-lei. ( ... ) O ... regulamento que verse matéria ... /2004, o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de agosto (que ... aprovou um programa ...

... ção do Acordo de seis pontos, de 12 de agosto de 2008, e as suas subsequentes medidas de ... através de uma aproximação regulamentar e em conformidade com os direitos e obri- ... Artigo 23.º Âmbito de aplicação e cobertura 1 — As ... Artigo 95.º Procedimentos de licenciamento e de ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...

... és do Aviso n.º 11019/2016, de 16 de agosto de 2016 e publicitada através do Edital n.º ... A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro e posteriores ... 72.º do Regulamento do PDM de Valongo) Artigo 23.º Estacionamento 1 - Aos lugares de ... , disposições de natureza regulamentar municipais ou de posturas que se oponham, sejam ... , compactadas por meios mecânicos até atingir 95 % da baridade seca máxima (AASHO modificada). 13 ...

... 23, de 3 de fevereiro de 2020, aplica-se a todos os ... 15/2016, de 2 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Srie, n. 147, de ... 95, de 15 de maio de 2020, ao qual no foi deduzida ... 1 do artigo 3. do Decreto Regulamentar Regional n. 7/2013/A, de 11 de ...

... 23, de 3 de fevereiro de 2020, aplica-se a todos os ... 15/2016, de 2 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Srie, n. 147, de ... 95, de 15 de maio de 2020, ao qual no foi deduzida ... 1 do artigo 3. do Decreto Regulamentar Regional n. 7/2013/A, de 11 de ...

... 23, de 3 de fevereiro de 2020, aplica-se a todos os ... 15/2016, de 2 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Srie, n. 147, de ... 95, de 15 de maio de 2020, ao qual no foi deduzida ... 1 do artigo 3. do Decreto Regulamentar Regional n. 7/2013/A, de 11 de ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o executivo ... º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23".º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.\xC2" ... ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto; b) [ ... ] c) [ ... ] d) Área de implantação - o ... a 43, 52 a 56, 70, 71, 73 a 87, 89 a 91, 93 a 95, 100, 101, 103 a 133 e 137. 2 - A dimensão dos ... e média tensão conforme o Decreto Regulamentar ...

... constante do n.º 2 do artigo 1.º do decreto legislativo regional que "Institui e disciplina a ... 25 de fevereiro, e 26/2017/M , de 18 de agosto, não se colocando então - como não se coloca ... 23 - É manifesta a interferência com a autonomia ... /87 , Acórdão n.º 329/99, Acórdão n.º 674/95, Acórdão n.º 39/17 ou Acórdão n.º ... (artigo 240.º, n.º 1), a autonomia regulamentar (artigo 241.º) e a autonomia em matéria de ...

... , na sua redação atual, conjugado com o Decreto-Lei ... n.º 209/2009, de 3 de setembro, nos ... do executivo municipal realizadas a 4 de agosto de 2022 e 2 de fevereiro de 2023 e dos ... meus ... corresponde a remuneração mensal de € 861,23" ... 8 — Local e horário de trabalho: ... 8.1 \xE2" ... Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto — Estabelece os ... Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto — Aprova o Regulamento Geral ...

... do disposto no art.º 1.º n.º 3 do Decreto-Lei n.º 71/99, de 12 de Março, o IEFP não ... pelo Decreto-Lei n.º 38884, de 28 de Agosto de 1952), ou seja, o curso referido na alínea A) ... serviços em concretizar a lei, em regulamentar a lei ou em aplicar a lei, só não concederia ... nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 95"/92, de 23 de Maio, e dos artigos 8.º e 10.º, n.\xC2" ...

... 95, do gasleo rodovirio e do fuel.Assim:Nos termos onjugados dos artigos 3. e 8. do Decreto Legislativo Regional n. 6/91/A, de 8 de maro, dos ... da Portaria n. 25/2018, de 23 de maro, do artigo 2. do anexo Resoluo n ... as competncias definidas no Decreto Regulamentar Regional n. 28/2020, de 10 de dezembro, que ...

... de agosto, que estabelece o quadro da transferência de ... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... duodécimos, de acordo com o decreto regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da Lei ... – 23 447,00 1 238 678,00 – ... Alcoutim ...