decreto regulamentar 23 95 agosto

2418 resultados para decreto regulamentar 23 95 agosto

  • Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, alterado pela Lei n.º .../97, de 19 de Setembro, 49/2005, de 30 de Agosto, e 85/2009, de 27 de Agosto, e nos termos da ...ção for igual ou superior ao percentil 95, não for inferior a 9 e o docente tiver tido ...regulamentar", podem ser sujeitos ao regime especial de avalia\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ...Decreto-Lei n.º 306/77, de 3 de agosto;. j) O Decreto-Lei n.º 469/79, de 13 de ... vários artigos do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de. novembro de 1966, e revoga os artigos 2.º e ...xx) O Decreto-Lei n.º 95"/77, de 17 de março, que altera a redação do n.\xC2"...Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, e prorroga até 15 ...
  • Decreto-Lei n.º 95/2019
    ...regulamentar da construção, de modo a adequá-lo às ... uma rede de pontos focais, constituída por 23 entidades públicas e privadas do setor. ...agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 68-A/2015 , ...
  • Contrato-Programa n.º 95/2022 de 20 de abril de 2022
    ... desportivo;Assim, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de ...ção do Conselho do Governo n.º 211/2021 de 23" de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.\xC2"...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M
    ....º 13/91, de 5 de junho, e revisto pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, e do artigo 4.º do Decreto Legislativo ... as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/95/M, de 19 de dezembro, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/M, de ...
  • Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...

    ... em juízo em férias judiciais, em 14 de Agosto p.p. Compulsados os sutos, disponho já de todos ... de Mera Ordenação Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, que manda ... 23. Conforme resulta da matéria provada, ...ínio vale para o enquadramento regulamentar federativo, em particular os Regulamentos (v.g. ... 95. No ponto T) da matéria de facto provada foi ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ....º do Decreto-Lei n.º 316/80 , de 20 de agosto (Instituto de Apoio à Emigração e às ... artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro de 1966 (Lei Orgânica do Ministério ... no mapa II anexo ao Decreto Regulamentar n.º 12/79 , de 16 de abril, o concurso público ... financeiro; pppppp) O Decreto-Lei n.º 95/84 , de 26 de março, que permite o pagamento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2021/M
    ... 9 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019 , de 18 de julho, e alterado e republicado ... pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de 21 de junho, conjugados com o ... exceção das constantes nos artigos 15.º-A, 23.º e 33.º, entendem-se reportadas na Região ao ...ória São revogados: a) O Decreto Regulamentar...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... aprovação da Lei n.º 56/2019 , de 5 de agosto, onde se determina expressamente a cessação de ... dos pagamentos por conta previsto no artigo 95".º do Código do IRS; iiiiiiii) O Decreto-Lei n.\xC2"...Regulamentar n.º 5/79 , de 13 de março; mm) O Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 12460/2016
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ...º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ...ção temporária de fachadas (Lei 61/2013, de 23/agosto); Efetua atendimento técnico, visando ....º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ...
  • Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
    ... por ser objecto de normas de nível regulamentar e só em 1928 veio a ser objecto de legislação, ... artigo 1.° da Lei n.° 63/93, de 21 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e b) do n.° 1 do ...Artigo 23.° Visibilidade reduzida ou insuficiente Para os ...SECÇÃO V Remissão Artigo 95.° Remissão É aplicável, com as necessárias ...
  • Decreto Regulamentar n.º 4/2022
    ...agosto, procedeu à nona alteração à Lei n.º ... redação atual, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, visando-se alcançar os. ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 95. Diário da República, 1.ª série. CAPÍTULO ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto. Com as alterações introduzidas por: ...Artigo 22.º Consentimento. Artigo 23.º Prazos. Artigo 23.º-A Objecto do ...Artigo 94.º-B Operador logístico. Artigo 95.º Dispensa de autorização. Artigo 95.º-A ... os países terceiros cujos quadro regulamentar e medidas de controlo e. execução ...
  • Portaria n.º 173/2016
    ...A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril, retificado ...ção e republicação do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, alterado pela Lei n.º 2010, de 23 de agosto", e estabeleceu a disciplina da atividade de produ\xC3"... motivos, a disposição legal ou regulamentar em que se enquadram e, quando aplicável, a ...
  • Aviso n.º 7286/2019
    ... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... alteração à Lei n.º 91/97, de 1 de agosto (define as bases gerais a que obedece o ... e do Conselho; Decreto-Lei n.º 249/97 de 23 de setembro - Regula a instalação de sistemas ... atribuição de alvarás; Decreto-Lei n.º 157/95 de 6 de julho - Altera o Decreto-Lei n.º 292/91, ... Pessoal -Banda do Cidadão; Decreto Regulamentar n.º 6/88 de 29 de fevereiro - Altera a forma de ...
  • Aviso n.º 1189/2017
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ...º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ...ção temporária de fachadas (Lei 61/2013, de 23 de agosto); Efetua atendimento técnico, visando ....º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
    ...:84.632800px;}._c{width:89.770200px;}._e{width:95....317383px;}.he{height:22.591406px;}.h16{height:23... Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agosto, alte- rado pelos Decretos Regulamentares ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
    ... Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agosto, alte-. rado pelos Decretos Regulamentares ... o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de. dezembro, alterado pelos ...4.º . . . . . . . . . >35 e ≤ 50 30,95 28,9 26,85 24,8 22,75 20,7 18,65 16,6 14,55 12,5. ...
  • Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011

    1.A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. 2. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta...

  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ...Referendado em 23 de Junho de 2006. O Primeiro-Ministro, José .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,95. Roménia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...1 cessa em 31 de Agosto de 2007. Esse juiz deve ser escolhido por ... mercadorias e de passageiros ao abrigo do Decreto n. 11, de 31 de Outubro de 2002, relativo aos ... a) e b), os Estados-Membros podem regulamentar o acesso aos seus transportes nacionais ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ...Decreto-Lei n.º 261/95; Decreto-Lei n.º 328/95; Decreto-Lei n.º ...Artigo 23.º Usufruto e penhor de participações. Artigo ..., alterado pela Lei n.º 20/2010, de 23 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011,. de 9 de ... as deliberações dos sócios podem regulamentar a liquidação em tudo quanto não estiver. ...
  • Portaria n.º 95/2020 de 6 de julho de 2020
    ... alínea a) do artigo 2.º do anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007 , de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar mediante ...95 %, quando o imóvel seja classificado ou esteja ...Artigo 23.º Contratação de trabalhadores e suprimento ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
    ...23/98, de 26 de Maio. Assim:. Ao abrigo do disposto nos n.os 3 dos artigos 95. a 100. . e 4 do artigo 106. da Lei n. 12 ... de arqueologia prevista no Decreto Regulamentar n. 28/97, de 21 de Julho). Arqueólogo (carreira ...17 599/2007, publicado no de Agosto de 2007). Assessor (categoria profissional do ...
  • Parecer n.º 2/2023
    N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80. Diário da ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto. Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20. ), aplicável por força do n.º 3. do ... para 2021, bem como o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M,. de 3 de maio, que ...), e. o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ...

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