decreto regulamentar 23 95 agosto

... de 259,2 milhões de euros - um aumento de 23,4 milhões de euros, face ao ano anterior -, ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... regionais, remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril. No final do exercício, as ... Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto. No âmbito de tal cooperação «são os ...

... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v6{vertical-align:-23 ... );}.fcc{color:rgb(48,84,150);}.fc9{color:rgb(54,95 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... 12.º-D da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável em 2019 por força do n.º 2 do ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... sua reunião ordinária realizada em 30 de agosto de 2017, a Assembleia Municipal de Reguengos de ... Alta Tensão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas ... , nomeadamente o artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção ...

Considerando que a 23 de novembro de 2019 foi celebrado um Protocolo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... 2 a 4 do artigo 2. do Decreto Legislativo Regional n. 6/2002/A, de 11 de maro, ... e o artigo 61. do Decreto Regulamentar Regional n. 1/2003/A, de 6 de fevereiro, com a ...

Considerando que a 23 de janeiro de 2020 foi celebrado um Protocolo de ... 95/2018, de 22 de agosto; Considerando que a ... do Decreto Legislativo Regional n. 6/2002/A, de 11 de maro, ... e o artigo 61. do Decreto Regulamentar Regional n. 1/2003/A, de 6 de fevereiro, com a ...

... financeiras, 95,3 milhões de euros a créditos concedidos e 12,2 ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... /A, de 31 de maio, com efeitos a 1 de janeiro (23 ... O Orçamento inclui, para além da Assembleia ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu ... à criação de uma entidade ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução orçamental ... O Decreto ...

Considerando que atravs do Decreto Regulamentar Regional n. 7/2006/A, de 9 de ... 1644/2017, de 9 de agosto, ao abrigo do disposto no n. 3 do artigo 6. do ... 23, com uma rea de 0,2904 ha;b.Furada, na freguesia ... de candelria, Matriz Predial n.s 94 e 95, com uma rea de 1,41 ha;e.Guindaste, na freguesia ...

... dispõem os artigos 4.º e 9.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... , prevista no Anexo I, ao Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, à qual corresponde ... , de 31 de dezembro, n.º 84/2015, de 7 de agosto, n.º 18/2016, de 20 de junho, n.º 42/2016, de ... setembro, n.º 53/2011, de 14 de outubro, n.º 23/2012, de 25 de junho, n.º 47/2012, de 29 de ... leis n.º 49/2007, de 31 de agosto, e n.º 95/2017, de 23 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os ...

... públicas, enquanto, ao nível da receita, 95 % das verbas foram provenientes da ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... institucional das Administrações Públicas (23). Não consta do Orçamento uma entidade pública ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à semelhança dos ... º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, e no Decreto Legislativo Regional n.º ...

... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... em anexo à Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, com as alterações subsequentes (de ora ... em ... criado pela Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, com as alterações subsequentes, nos ... disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de abril, com as ... alterações ... N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 95 ...

... Quadro I.23 — Operações extraorçamentais registadas nos ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Quadro I.23 — Operações extraorçamentais registadas nos ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 7 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua ... redação atual ... n.º 112/2017, de 10 de agosto, tendo o respetivo regulamento de gestão das ... POOC são instrumentos de natureza regulamentar da competência da administração cen- ... tral, ... Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 (Diretiva Quadro da Água) ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se dará ... de Poiares, aprovado na reunião de Câmara de 23 de outubro de 2020. Mais se torna público que o ... Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2019, ... 7 de janeiro, Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos ... ões autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; e) O Código do Imposto ...

... 23 - QPPO 2016 - previsão, revisões, execução e ... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... º da Lei Orgânica n.º 4/2017 , de 25 de agosto, na parte em que admite o acesso dos oficiais de ... 23). Nos termos da Lei n.º 49/2008 , de 27 de ... Diferentemente do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... 95 , de 21 de fevereiro, n.º 15/96 , de 30 de ... posta em funcionamento pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2016 , de 23 de agosto. Porém, a ação ...

... aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto. 5 - Os presidentes das câmaras municipais ... 23 - A conformidade constitucional de uma eventual ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... da Lei n.º 64/93, na redação da Lei n.º 28/95 (79). Em síntese, afigura-se pacífico que todos ... artigos 7, n 2, e 9, n 2, do Decerto Regulamentar n 3/88, de 22 de janeiro, em conjugação, com o ...

... de agosto, que estabelece o quadro da transferência de ... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado elo Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro, e recente- ... mente ... decreto regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da LOE 2023 ... 95" 310,43 € 71 482,82 € 57 263,54 € 42 947,66 \xE2" ...

... agosto de 2014, sobre a aplicação de uma medida de ... a mesma Deliberação tem natureza regulamentar, deve a presente ação ser ... igualmente ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 23 — Antes do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, o ... uma lei de autorização legislativa ... 95 — Isto porque estas matérias sempre foram ...

... banda, não está o Governo munido de um Decreto Presidencial de declaração de estado de ... 9 de junho, na sua redação atual, até às 23:59 h do dia 11 de julho de 2021, continuando a ... na sua redação atual, da base 34 da Lei n.° 95"/2019, de 4 de setembro, do artigo 17.° da Lei n.\xC2"° 81/2009, de 21 de agosto, do artigo 19.° da Lei n.° 27/2006, de 3 de ... ) primeiro, uma orientação ou norma regulamentar cujo conteúdo se aproxima mais de uma ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público ... , na sua reunião ordinária realizada no dia 23" de abril de 2021, deliberou submeter a consulta p\xC3" ... 16.º pela Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto, que no seu n.º 2 estabelece que deve ser ... ção da República Portuguesa (poder regulamentar), conjugado com a alínea d) do artigo 15.º e os ... , ou do regime previsto no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho;b) Em consequência da ...

N.º 163 24 de agosto" de 2022 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... 22/2012/A, ... de 30 de maio, 23/2014/A, de 28 de novembro, 3/2017/A, de 13 de ... Estatuto é definida por decreto regulamentar ... Artigo 67.º ... Relevância ... A ... Artigo 95.º ... Cumprimento ... 1 — Para aceder aos ...

... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... ao cumprimento do quadro legal e regulamentar aplicável ao uso ha- ... bitacional e às ... princípios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, que ... estabelece o regime ... [23] A via pública a que se refere o número ... Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951, na ... sua redação atual) ... [49] As ...

... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... ao cumprimento do quadro legal e regulamentar aplicável ao uso ha- ... bitacional e às ... princípios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, que ... estabelece o regime ... [23] A via pública a que se refere o número ... Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951, na ... sua redação atual) ... [49] As ...

N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 302 ... Diário da ... Golegã”, instrumento normativo regulamentar de natureza externa, o qual deve seguir quanto à ... das Contraordenações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de ... 27 de outubro, com as ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE ... (Regulamento Geral sobre a Proteção ...