corantes para velas
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , para refinação (exceto adicionados de aroma- tizantes ou de corantes) 8 000 1701 12 90 Açúcares brutos, de beterraba (exceto para refinação ... - ficiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas ...
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Edital n.º 112/2022
... Ácidos gordos (RCOOH): combustão de velas, adesivos para soalhos, metabolismo humano, linóleo, atividade ... Ozono: desvanecimento de pigmen- tos e corantes; oxidação de objetos orgânicos com ligações duplas con- jugadas, ...
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Edital n.º 112/2022
... Ácidos gordos (RCOOH): combustão de velas, ... adesivos para soalhos, metabolismo humano, ... linóleo, atividade ... pigmentos ... Ozono: desvanecimento de pigmen- ... tos e corantes; oxidação de objetos ... orgânicos com ligações duplas con- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... de polimento e de lustragem de cereais e de arroz; g) Adição de corantes ou aromatizantes ao açúcar ou formação de açúcar em pedaços; moagem ... Nota 6: Para os produtos da subposição 8544 30 (Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... Óxidos de manganés 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em ... ção das mercadorias 3405 90 - Outros: 3405 90 90 - - Outros 3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 3407 00 00 Massas ou pastas para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 3205 00 00 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas ... 3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. 3407 00 00 Massas ou pastas para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e ... , ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ce- ras para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... PARA REFINAÇÃO E ADICIONADO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES) 1701.12.10 AÇÚCAR DE BETERRABA, EM BRUTO, PARA REFINAÇÃO (EXPT ... e ceras preparadas, pomadas e cremes para calçado, encáusticos, velas, pa- vios, círios e artigos semelhantes, mas- sas ou pastas para modelar; ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... regresso; m) «Embarcação à vela», uma embarcação movida a velas, mesmo que esteja equipada com meios mecânicos de propulsão para fins ... tintas; Paióis que contenham líquidos inflamáveis (incluindo corantes, medicamentos, etc.); Laboratórios (nos quais sejam armazenados líquidos ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... Óxidos e hidróxidos, de ferro, compreendendo as terras corantes que tenham por base o óxido de ferro natural com 70 por cento em peso, ... (tais como magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição e de aquecimento e motores de arranque); geradores (dinamos) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ... 33 - Óleos ... , ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e 'cera' ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ... 33 - Óleos ... , ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e 'cera' ...
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Decreto-Lei n.º 247/78, de 22 de Agosto de 1978
... tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ... 33 - Óleos ... , ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pasta para modelar e 'cera' para ...
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Decreto-Lei n.º 422-A/86, de 24 de Dezembro de 1986
... nota (2) no final do capítulo 32, com a seguinte redacção: Os corantes sulfurosos e as ftalocianinas estão sujeitos à taxa de 10% ad valorem ... (9) no fim do capítulo 85 passa a ter a seguinte redacção: As velas e bobinas de ignição ficam sujeitas à taxa de 5,8% ad valorem ... (29) ...
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Decreto Regional N.º 20/1980/A de 27 de Agosto
... tanantes e tíntorios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ... 33 - Óleos ... , ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e «cera» ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ... 33 - Óleos ... , ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e 'cera' ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Outras matérias corantes: 32061100 ... Carvões activados; matérias minerais naturais activadas: ... Encerados e estores de exterior, tendas e velas para embarcações: 63061100 ... Outros artefactos confeccionados, ...