corantes para velas

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...úcares brutos, de beterraba, para refinação (exceto adicionados de aroma- tizantes ou de corantes) 8 000 1701 12 90 Açúcares brutos, de beterraba (exceto para refinação e adicionados de aroma- ... lubrificantes, ceras arti- ficiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

    ... de crómio (cromo) 2820 Óxidos de manganés 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3: 2821 20 00 - Terras ... Código NC Designação das mercadorias 3405 90 - Outros: 3405 90 90 - - Outros 3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 3407 00 00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

    ...3205 00 00 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes. 3206 Outras ...3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. 3407 00 00 Massas ou pastas para modelar, incluídas as ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

    ...PARA REFINAÇÃO E ADICIONADO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES) 1701.12.10 AÇÚCAR DE BETERRABA, EM BRUTO, PARA REFINAÇÃO (EXPT. ADICIONADO DE AROMATIZANTES OU ..., ceras artificiais e ceras preparadas, pomadas e cremes para calçado, encáusticos, velas, pa- vios, círios e artigos semelhantes, mas- sas ou pastas para modelar; ceras para dentistas e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

    ... puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: - ... lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ce- ras para dentistas» e composições ...

  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968

    Concede, sob decisão do Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, a isenção ou redução de direitos aduaneiros que incidam sobre a importação de determinadas matérias-primas e, ainda, da dedução na matéria colectável da contribuição industrial a vários bens de equipamento.

    ...28.23 .. Óxidos e hidróxidos, de ferro, compreendendo as terras corantes que tenham por base o óxido de ferro natural com 70 por cento em peso, pelo menos, de ferro ...ão ou de combustão interna (tais como magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição e de aquecimento e motores de arranque); geradores (dinamos) e conjuntores-disjuntores ...

  • Decreto-Lei n.º 247/78, de 22 de Agosto de 1978

    Aprova o Estatuto do Comerciante.

    ...31 - Adubos. 32 - Extractos tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33 - Óleos essenciais de resinóides; produtos ... lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pasta para modelar e 'cera' para dentista. 35 - Matérias ...

  • Decreto-Lei n.º 422-A/86, de 24 de Dezembro de 1986

    Altera algumas taxas dos direitos de importação, nos termos previstos no Acto de Adesão à Comunidade Económica Europeia.

    ...2 - É aditada a nota (2) no final do capítulo 32, com a seguinte redacção: Os corantes sulfurosos e as ftalocianinas estão sujeitos à taxa de 10% ad valorem. (8) - 1 - É incluída a ...(28) A nota (9) no fim do capítulo 85 passa a ter a seguinte redacção: As velas e bobinas de ignição ficam sujeitas à taxa de 5,8% ad valorem. (29) - 1 - É incluída a ...

  • Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980

    Fixa o regime do exercício do comércio na Região Autónoma dos Açores.

    ...31 - Adubos. 32 - Extractos tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33 - Óleos essenciais de resinóides; produtos ... lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e 'cera' para dentista. 35 - ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984

    Estabelece o regime jurídico para o exercício de actividades comerciais na Região Autónoma da Madeira.

    ...31 - Adubos. 32 - Extractos tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33 - Óleos essenciais de resinóides; produtos ... lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e 'cera' para dentista. 35 - ...

  • Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980

    Fixa o regime do exercício do comércio na Região Autónoma dos Açores.

    ...31 - Adubos. 32 - Extractos tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33 - Óleos essenciais de resinóides; produtos ... lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e 'cera' para dentista. 35 - ...

  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002

    Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.

    ...31059099. Extractos tanantes de origem vegetal: 32012000. 32019020. Outras matérias corantes: 32061100. 32061900. 32062000. 32063000. 32064100. 32064200. 32064300. 32064990. 32065000. Carvões ...63053310. 63053391. 63053399. 63053900. 63059000. Encerados e estores de exterior, tendas e velas para embarcações: 63061100. 63061200. 63061900. 63062100. 63062200. 63062900. 63063100. 63063900. ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    Aprova o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, assinado em Tegucigalpa, em 29 de junho de 2012