concurso guarda florestal 2013

... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal"; ... 9.8 — Centro de Recolha Oficial; ... 9.9 \xE2\x80" ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação ... do contrato com o ...

... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atualizada e em ... nas promovidas pela Autoridade Florestal Nacional ou por ela divulgadas. m) Acompanhamento ... serviços emissores; l) Ter à sua guarda e sob a sua responsabilidade todos os valores ... , cadernos de encargos e programas de concurso; e) Promover a abertura de concursos; f) Informar ...

... 2013, de 12 de setembro e nos termos e para os efeitos ... grave ou catástrofe; g) No âmbito florestal, tanto o apoio ao funcionamento da Comissão ... Apoiar quando solicitado os processos de concurso; l) Elaborar pareceres jurídicos sempre que lhe ... ão dos fundos, em qualquer momento, à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; h) ...

... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 - No ... património arbóreo, em meio urbano ou florestal, e as manchas de vegetação espontânea; e) ... investimento municipal, promover, com o concurso dos serviços setoriais, os processos de ...

... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 25/2015 ... nas promovidas pela Autoridade Florestal Nacional ou por ela divulgadas; m) Acompanhamento ... serviços emissores; l) Ter à sua guarda e sob a sua responsabilidade todos os valores ... , cadernos de encargos e programas de concurso; e) Promover a abertura de concursos; f) Informar ...

... do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013", ... de 12.09, na sua atual redação, torna-se p\xC3" ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que ... proteção civil, do gabinete técnico florestal e da fiscalização ... O Serviço Municipal de ... 20) Emitir cheques e proceder à sua guarda e controlo ... 21) Garantir a emissão de ...

... m) do n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, sem prejuízo das demais ... e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço de Construção; 10.5 - Serviço ... ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. 5 - Garantir o adequado ... 4 - Reproduzir dossiês para concurso" ou outro tipo de documentos. 5 - Efetuar implanta\xC3" ...

... n.º 75/2013, de 12 de setembro ... N.º 60 25 de março de ... 1.7 — Serviço Técnico Florestal (unidade orgânica flexível de 5.º grau); ... 2 ... h) Proceder à guarda de valores monetários, dos cheques não ... çamento de obras públicas municipais a concurso com elaboração de progra- ... mas de ...

... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de ... do Consumidor e Ambiente", nos termos do concurso; m) Verificar a retribuição à concedente; n) ... às atividades económicas; d) Proceder à guarda" de edifícios e equipamentos municipais; a regula\xC3" ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para a defesa da ...

... de luta contra a droga da União Europeia (2013"-2020) e a declaração política sobre as orienta\xC3" ... OMC («Acordo sobre as Medidas de Salva- guarda») e do artigo 5.º do Acordo sobre a ... a contribuição de proce- dimentos de concurso transparentes, não discriminató- rios, ... promover a conservação da cobertura florestal e combater a exploração madeireira ilegal e ...

... à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça as ... Artigo 21.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM ... k) Manter à sua guarda os bens de economato armazenados, diligenciando a ... e cláusulas técnicas dos programas de concurso, convites e ... caderno de encargos para a ...

... à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça as ... Artigo 19.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM ... k) Manter à sua guarda os bens de economato armazenados, diligenciando a ... e cláusulas técnicas dos programas de concurso, convites e ... caderno de encargos para a ...

... artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e de ... 3 — No âmbito da gestão florestal e da defesa da floresta, compete ao GPCF: ... a) ... a emissão de cheques e proceder à guarda dos cheques emitidos ou anulados; ... j) ... b) Elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos destinados à ...

... ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... Serviço Agro-florestal (SAF); ... Serviço de Construção e Logística ... guarda das condições de saúde e de bem-estar animal; ... d) Reproduzir dossiês para concurso ...

... DD, EE e FF, e foi também condenado em concurso real, pela prática: - de um crime de incêndio ... pela prática de um crime de incêndio florestal agravado pelo resultado p. e p. pelas ... , da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana ... Para além dos corpos ... II, Coimbra: Almedina, 2013, p. 621). E por isso, e tendo em conta o ...

... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, a ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; b ) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... ) Assegurar a análise das propostas de concurso de empreitadas de obras municipais e de outros ... das existências e outros bens à sua guarda e proceder ao fornecimento dos serviços ...

... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, a ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; ... b) Efetuar o acompanhamento das políticas ... l) Assegurar a análise das propostas de concurso de empreitadas de obras municipais e de ... das existências e outros bens à sua guarda e proceder ao fornecimento dos serviços ...

... Autarquias Locais do Anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o 6.º do ... mesmos perante situações concretas de concurso positivo ou negativo de competências expressas ... Florestal (GTF). 4 - Autoridade Sanitária Veterinária ... , dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...

... de Marketing e Design; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ... ; h) Elaborar balancetes; i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ... ão especialmente conferidas na Lei n.º 75/2013 ...

... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redação atual, que por ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; ... b) Efetuar o acompanhamento das políticas ... c) Elaborar os anúncios, programas de concurso, convites e participar na elaboração dos ca- ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda" e controle dos mesmos; ... g) Processar a liquida\xC3" ...

... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redação atual, que por ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; ... b) Efetuar o acompanhamento das políticas ... c) Elaborar os anúncios, programas de concurso, convites e participar na elaboração dos ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda" e controle dos mesmos; ... g) Processar a liquida\xC3" ...

... guarda, conferência e controlo sistemático do ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...

... 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ... do artigo 6.º do ... b) Tramitar os procedimentos de concurso público de empreitadas de obras públicas e de ... e que se encontrem depositados à sua guarda ... Artigo 28.º ... Departamento de Atividades ... florestal, da pesca e da construção naval através da ...

... do artigo 43.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça as ... , para posterior lançamento a concurso público; l) Assegurar o controlo da gestão de ... do concelho dos Polos Escolares, seja na guarda seja na limpeza das respetivas instalações; l) ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal ...

... n.º1 do artigo33.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, e sucessivas alterações, ... ; c) Implementar os planos de gestão florestal; d) Ser o elemento de contacto com as ... cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo quando estiverem em causa limitações ... serviços competentes, os processos de concurso de desenca - deados pelo município, ...